POLÍTICA NACIONAL

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água potável nas escolas, da educação infantil em áreas rurais e do reconhecimento de manifestações culturais. 

O primeiro item da pauta é o PL 4.012/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para aumentar a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas, principalmente na zona rural. O texto é da Câmara dos Deputados e tem relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO), favorável à aprovação da matéria.

Na sequência, os senadores devem analisar o PL 5.696/2023, também da Câmara, que garante o acesso à água potável em instituições de ensino. O projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) com emendas de redação e conta com parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB–SE) na CE.

Outro item em pauta é o PL 3.519/2020, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União–AP), presidente do Senado, que dá o nome de Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). O relator é o senador Confúcio Moura (MDB–RO), que recomenda a aprovação da proposta.

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A comissão também deve votar o PL 4.354/2025, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB–AM), que reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL–SP), apresentou substitutivo ao texto..

Encerrando a pauta, a comissão analisará o REQ 45/2025 – CE, da senadora Augusta Brito (PT–CE), que propõe audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. O pedido sugere a participação de representantes do Ministério da Igualdade Racial, do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma) e de redes e organizações do movimento afro-brasileiro.

Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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