POLÍTICA NACIONAL

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as regras para centros de acolhimento a idosos (PL 3.371/2020).

Do senador Romário (PL-RJ), o projeto foi inicialmente proposto em resposta aos desafios enfrentados durante a pandemia de covid-19, para reforçar a proteção aos idosos, especialmente os que vivem em instituições de longa permanência. A ideia central é garantir condições adequadas de habitabilidade, alimentação, higiene, vacinação e atenção integral à saúde, além de aprimorar a fiscalização desses espaços.

A matéria conta com o apoio do relator, senador Weverton (PDT-MA). O relator, porém, apresentou um substitutivo para que o projeto tenha alcance permanente, e não apenas em situações como pandemias. Weverton também fez alterações pontuais no texto e em referências legais. Para ele, a matéria pode contribuir para impulsionar políticas públicas mais efetivas de proteção à população idosa em todo o país.

O projeto tramita em caráter terminativo. Se for aprovado na comissão e não houver recurso para votação no Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

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Datas nacionais

A CDH vai votar ainda o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser comemorado anualmente em 11 de março (PL 2.251/2025).

Também consta da pauta a instituição do 25 de agosto como Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros (PL 3.506/2020). A agenesia de membros é a condição em que a pessoa nasce sem um ou mais membros, podendo afetar tanto os membros superiores quanto os inferiores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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