POLÍTICA NACIONAL

CAS sabatina indicados para presidir Anvisa e ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará na quarta-feira (13) quatro sabatinas de indicados a cargos de diretores das agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS). As indicações incluem os diretores-presidentes das duas agências. A reunião da comissão está marcada para as 9 horas.

Três das indicações são para a Anvisa, responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços que podem apresentar riscos à saúde. Entre eles estão alimentos, medicamentos, cosméticos e agrotóxicos.

O economista Leandro Pinheiro Safatle (MSF 91/2024) é o indicado para a presidência da agência. Se aprovado, ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Antônio Barra Torres. Os outros dois indicados, ambos para cargos de diretoria, são o gestor Thiago Lopes Cardoso (MSF 35/2025) e a bióloga Daniela Marreco Cerqueira (MSF 90/2024).

Para a presidência da ANS, agência que regula e fiscaliza o setor de planos de saúde, a indicação é do atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor, Wadih Damous (MSF 87/2024). Ele ocupará a vaga deixada por Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato terminou em dezembro de 2024.

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Se forem aprovado pela CAS, todas as quatro indicações seguem para confirmação no Plenário do Senado.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate diálise peritoneal no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a oferta de diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diálise peritoneal permite que o tratamento seja realizado em casa, pelo próprio paciente, sem necessidade de ir a clínicas especializadas várias vezes por semana.

O debate atende a pedido da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e do deputado Geraldo Resende (União-MS) e está marcado para as 10 horas, no plenário 7.

Os parlamentares querem discutir os benefícios clínicos e sociais da diálise peritoneal, identificar obstáculos que limitam sua utilização no SUS e avaliar iniciativas regulatórias e programas que possam ser aprimorados.

No requerimento em que pedem a realização da audiência, eles destacam que a Doença Renal Crônica (DRC) tem alta prevalência no Brasil e impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes e nos custos do sistema de saúde. E informam que a maioria dos pacientes realiza hemodiálise, o que exige deslocamentos frequentes e reduz a autonomia.

“A diálise peritoneal, alternativa terapêutica segura e comprovadamente eficaz, permite o tratamento domiciliar, aumenta a qualidade de vida, reduz hospitalizações e representa potencial de economia de recursos para o SUS. Contudo, sua adoção ainda é restrita no país, devido a entraves de ordem regulatória, de financiamento e de informação”, ressaltam os parlamentares no requerimento.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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