POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Publicados

em

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55.

De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Segundo o parecer, um regulamento do sistema de ensino respectivo definirá as penalidades aplicáveis na ocorrência da recusa e na reiteração dessa recusa.

As penalidades poderão ser de advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino.

O autor afirma que o objetivo da proposta é punir a instituição que recusa a matrícula de alunos, principalmente no caso de alunos com deficiência. Ele propôs originalmente a suspensão do credenciamento da escola privada que não aceitar a matrícula, mas o texto da relatora também possibilita modalidades mais brandas de punição.

Leia Também:  Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Infecção por HPV
Já o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV).

O texto conta com substitutivo da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) pela Comissão de Saúde, no qual ela detalha as ações a serem adotadas no âmbito da política, diferenciando aquelas de natureza preventiva, de diagnóstico e curativa.

Assim, a vacinação contra HPV será a principal ação preventiva. No diagnóstico, constam exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e testes moleculares.

Aproximação de agressor
Outro projeto pautado é o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Alessandra Haber (MDB-PA), que considera violação de medida protetiva de afastamento da vítima a aproximação voluntária do agressor mesmo que ocorra com consentimento expresso da vítima.

De acordo com o parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), isso se aplica à aproximação da residência, local de trabalho ou quaisquer outros locais delimitados por decisão judicial.

Leia Também:  Damares Alves critica condenação de ex-presidente e defende pauta da anistia

Confira a pauta completa

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Coronel Fernanda assume articulação do agronegócio e das mulheres na campanha de Flávio Bolsonaro

Deputada federal de Mato Grosso participa de reuniões em Brasília para organizar ações do segundo turno; Michelle Bolsonaro também integra a coordenação nacional

Publicados

em

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) passou a integrar a articulação nacional da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) para o segundo turno das eleições. Em Brasília, a parlamentar participa de reuniões com lideranças políticas para definir estratégias de mobilização do agronegócio e ampliar a participação feminina nas atividades eleitorais.

A atuação será desenvolvida em duas frentes. A primeira envolve representantes do setor produtivo, desde trabalhadores rurais até grandes produtores. A segunda será conduzida por parlamentares mulheres do PL e de partidos aliados, com a previsão de atividades em Mato Grosso e em outras regiões do país.

Segundo Coronel Fernanda, a estratégia busca ampliar a presença da candidatura entre diferentes segmentos da sociedade e fortalecer a organização política nesta etapa da disputa presidencial.

“Estamos em articulação na campanha do Flávio. A gente está fazendo parte da coordenação na Frente Parlamentar da Agricultura e também no núcleo voltado às parlamentares femininas aqui do PL e dos partidos que vão estar compondo conosco”, afirmou.

A deputada explicou que as ações voltadas ao agronegócio terão como foco a interlocução com trabalhadores e produtores rurais, enquanto o grupo feminino ficará responsável pela organização de mobilizações em diferentes estados.

Leia Também:  Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

“Nós vamos ter duas linhas de ações, onde uma vai ser o agro trabalhando em prol do Flávio, e aí o agro, o trato do trabalhador do agro ao produtor rural. E, do outro lado, são as mulheres que nós vamos estar fazendo ações importantes, não só no estado de Mato Grosso, mas também em todos os estados do Brasil”, detalhou.

A parlamentar também destacou a participação da ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro na estratégia nacional. Conforme Fernanda, Michelle estará entre as responsáveis pela coordenação das atividades direcionadas ao público feminino.

A deputada afirmou que pretende retornar a Cuiabá para compartilhar as orientações definidas durante os encontros em Brasília e organizar a participação de lideranças mato-grossenses nas próximas ações.

“Estou com uma alegria muito grande, fazendo parte dessa articulação. E vou estar em Cuiabá levando as informações para que todos nos apoiem e venham conosco nessa caminhada pelo Brasil”, declarou.

Entre os objetivos apresentados pela parlamentar está a ampliação do alcance eleitoral de Flávio Bolsonaro, especialmente entre eleitores que votaram em outros candidatos no primeiro turno, além daqueles que optaram pelo voto branco ou nulo.

Leia Também:  Comissão debate PEC da Segurança Pública com representantes de prefeitos e governadores

A mobilização integra os esforços da campanha para reorganizar suas estratégias políticas antes da votação do segundo turno, marcada para 25 de outubro.

“Nós estamos juntos nessa caminhada e, se Deus quiser, vai ser uma vitória gigantesca”, concluiu Coronel Fernanda.

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA