POLÍTICA NACIONAL

CAE autoriza empréstimo para obras em Cabo de Santo Agostinho (PE)

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstimo de US$ 96 milhões (cerca de R$ 494 milhões) pelo município de Cabo de Santo Agostinho (PE) com a Corporação Andina de Fomento (CAF). O texto recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para o Plenário com requerimento para votação em regime de urgência. 

MSF 33/2026 pede autorização do Senado para que o município contrate o empréstimo com garantia da União. Os recursos financiarão o Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho.

A iniciativa prevê obras para ampliar a mobilidade urbana, reduzir vulnerabilidades ambientais, qualificar espaços públicos e fortalecer a capacidade administrativa do município. Entre as intervenções previstas estão a implantação e a requalificação de vias públicas, melhorias no sistema de drenagem, a estabilização de encostas, a recuperação de equipamentos públicos e patrimônio histórico e a requalificação de áreas costeiras.

O programa também contempla intervenções para modernização do Centro Administrativo Municipal e do Teatro Barreto, além de outras obras voltadas à valorização do patrimônio urbano e ao fortalecimento da prestação de serviços públicos. O município deverá investir no programa outros US$ 24 milhões (cerca de R$ 124 milhões) com recursos próprios.

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O prazo total do financiamento será de 216 meses (18 anos) e a autorização para a garantia da União dependerá do cumprimento das condições de efetividade previstas para a operação, da comprovação da regularidade do município no pagamento de precatórios e da assinatura do contrato de contragarantia com a União.

O senador Fernando Dueire (PSD-PE) afirmou que o investimento permitirá melhorar a qualidade de vida da população. 

— Lá nós temos áreas de extrema pobreza, da periferia, e essas obras na área de infraestrutura são redentoras, elas libertam. Libertam do risco, sobretudo quando a pluviometria é muito intensa naquela região. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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