POLÍTICA NACIONAL
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo imposto criado pela reforma tributária.
Na prática, a PEC evita que leis de incentivo à cultura e ao esporte deixem de existir com o fim gradual do ICMS e do ISS. Muitos projetos culturais dependem desse tipo de apoio.
Sem essa mudança, esses mecanismos de incentivo poderiam acabar a partir da substituição definitiva dos antigos impostos pelo IBS.
“Essa alteração constitucional é fundamental, porque a reforma proíbe criar esses créditos, esses incentivos tributários e incentivos fiscais”, explica o autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Esperidião Amin defende abertura de processo de impeachment de Moraes
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta terça-feira (1º) a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar mencionou notícias de jornais sobre conversas entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Para Esperidião Amin, o volume de informações divulgado justificaria a investigação dos fatos. Em pronunciamento no Plenário, o senador disse que as conversas entre Moraes e Vorcaro “são o coroamento de uma coisa malcheirosa que conspira contra o Estado democrático de direito, contra os Poderes do Brasil”.
— Eu, que defendo a apuração dos fatos, não defendo a condenação; eu exijo voto. Acho que é nossa obrigação abrir o processo de impeachment, que é o processo capaz de julgar um juiz do Supremo — disse o senador.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
POLÍTICA MT5 dias atrásJustiça manda soltar empresária de Cuiabá presa em operação da PF que investiga tráfico internacional
-
POLÍTICA MT5 dias atrásJanaina se revolta com PL do sogro e admite: “Se soubesse, poderia ter saído independente” – veja entrevista
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMedeiros fala em “melancia” e expõe apelido de Wellington Fagundes, aliado do próprio PL
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásNovo acesso
-
POLÍTICA MT7 dias atrásMauro dispara na 1ª vaga e Janaína lidera a 2ª na disputa pelo Senado em MT
-
POLÍTICA MT5 dias atrásDilmar detona Wellington Fagundes, diz que senador “nunca fez nada por MT” e declara apoio a Pivetta
-
POLÍTICA MT3 dias atrásDepois de declaração de apoio de prefeito, Pivetta fecha asfalto em 100% de Rondonópolis e Cláudio diz: “Não é conversa fiada, é entregar de verdade” – veja o video
-
POLÍTICA MT6 dias atrásDebandada: Prefeitos do PL, MDB, PSB e PRD declaram apoio a Pivetta e ampliam racha nas bases de Wellington, Janaína e Fávaro

