O governador de Mato Grosso e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), voltou a cobrar a liberação do licenciamento ambiental para a construção do túnel no Portão do Inferno, trecho da MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Segundo o governador, o Estado já encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as informações solicitadas e aguarda a licença para avançar com a obra.

“Estamos aguardando, passando todas as informações para receber o licenciamento e temos pressa. Infelizmente, dependemos do Ibama para dar uma licença federal”, afirmou Pivetta em entrevista ao MTTv nesta quarta-feira (16).

A construção do túnel foi escolhida pelo Governo de Mato Grosso depois que estudos técnicos e geológicos apontaram riscos na alternativa inicialmente prevista para o local, conhecida como retaludamento, que consistia na escavação do morro para ampliar a distância entre o maciço rochoso e a estrada.

O projeto atual prevê um túnel de aproximadamente 170 metros, com pista de concreto e acostamento. Considerando os acessos, a intervenção completa alcança cerca de 513 metros. A obra é apresentada pelo Estado como alternativa para enfrentar os recorrentes deslizamentos registrados na região.

Duplicação da MT-251 também está no plano

Além do túnel, Pivetta afirmou que o Governo possui um projeto para a duplicação da MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães e declarou que há recursos previstos para a execução.

“Nós temos o projeto do túnel, que custa em torno de R$ 80 milhões, e temos o projeto da duplicação da MT-251, que está pronto. Temos os recursos para fazer a duplicação”, afirmou.

O licenciamento ambiental é conduzido pelo Ibama porque as intervenções estão relacionadas a trecho localizado no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, unidade de conservação federal. O órgão federal solicitou manifestação do ICMBio no processo.

Primeira licitação não avançou

Outro obstáculo para o início da obra é a contratação da empresa responsável pela execução. A primeira licitação não chegou a um vencedor após a única empresa participante ser considerada inabilitada por questões relacionadas à qualificação exigida no edital. O Governo prepara um novo processo de contratação.

Em julho, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) publicou um anteprojeto de engenharia para o túnel, com orçamento estimado em R$ 72,5 milhões. Em declarações mais recentes, Pivetta passou a mencionar um custo aproximado de R$ 80 milhões, enquanto fontes oficiais de planejamento também tratam dos custos dos acessos e demais componentes da intervenção.

Os problemas no Portão do Inferno se intensificaram a partir do fim de 2023, quando quedas de terra e rochas provocaram restrições e interdições na MT-251. Desde então, diferentes alternativas foram estudadas pelo Estado para solucionar a instabilidade do trecho.