CONTAS PÚBLICAS

TCE dá parecer favorável às contas de três municípios de MT com superávit em 2025

Conquista D’Oeste, Salto do Céu e Nova Marilândia fecharam o exercício com resultado orçamentário positivo e conceito B em gestão fiscal

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As contas anuais de governo de Conquista D’Oeste, Salto do Céu e Nova Marilândia, referentes ao exercício de 2025, receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os processos foram analisados pelo Plenário na sessão ordinária de terça-feira (29), sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim.

Os três municípios encerraram o ano com superávit orçamentário e obtiveram conceito B no Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM).

“Da análise global das contas anuais de governo, verifico que os resultados fiscais, orçamentários e financeiros apresentados foram, em seu conjunto, positivos, demonstrando situação equilibrada das contas públicas no exercício de 2025”, destacou o relator.

Em Conquista D’Oeste, a receita líquida arrecadada alcançou R$ 60,7 milhões, enquanto as despesas ficaram em aproximadamente R$ 55,5 milhões, resultando em superávit de R$ 5,2 milhões.

Salto do Céu registrou R$ 77,4 milhões em receitas e cerca de R$ 65,8 milhões em despesas, encerrando o período com saldo positivo de R$ 11,6 milhões. Já Nova Marilândia arrecadou R$ 61 milhões e realizou aproximadamente R$ 56 milhões em despesas, com superávit de R$ 5 milhões.

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As prefeituras também terminaram o exercício com disponibilidade financeira líquida superior a R$ 10 milhões. Conquista D’Oeste contabilizou R$ 17,3 milhões, Salto do Céu, R$ 16,9 milhões, e Nova Marilândia, R$ 12 milhões.

No IGFM, Conquista D’Oeste atingiu pontuação de 0,79, Nova Marilândia ficou com 0,75 e Salto do Céu obteve 0,66. Os três resultados correspondem ao conceito B.

Na área da Educação, os municípios superaram o mínimo constitucional de aplicação de 25% das receitas provenientes de impostos e transferências. Nova Marilândia destinou 30,10%, Conquista D’Oeste, 28,21%, e Salto do Céu, 26,85%.

Os percentuais destinados à valorização dos profissionais do magistério também ficaram acima do mínimo legal de 70%, chegando a 86,35% em Conquista D’Oeste, 95,11% em Salto do Céu e 95,16% em Nova Marilândia.

Na Saúde, as três administrações igualmente superaram o percentual constitucional mínimo de 15%. Os investimentos foram de 18,46% em Conquista D’Oeste, 16,91% em Salto do Céu e 20,95% em Nova Marilândia. Os gastos com pessoal permaneceram abaixo do limite de 54% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Apesar do parecer favorável, Antonio Joaquim apresentou recomendações para aprimorar a gestão municipal. Entre elas estão melhorias nos procedimentos de conferência e validação contábil, avanço na transparência pública e na acessibilidade dos Portais da Transparência, além do fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica voltadas ao controle de arboviroses e ao monitoramento e notificação de casos de hanseníase.

Nos três processos, o relator acolheu parcialmente os pareceres apresentados pelo Ministério Público de Contas. Os votos de Antonio Joaquim foram acompanhados por unanimidade pelo Plenário do TCE-MT.

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POLÍTICA MT

Durante debate, Millas acusa Natasha de integrar “arco de corruptos”; candidata diz que aliados não estarão no governo

Candidato do Missão questionou alianças políticas da adversária; Natasha afirmou que responde pelos próprios atos e anunciou controle patrimonial para integrantes do primeiro escalão e familiares

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O candidato ao Governo de Mato Grosso pelo Missão, Rafael Millas, acusou a candidata Natasha Slhessarenko (PSD) de integrar um “arco de alianças de corruptos” durante debate promovido pela TV Vila Real nesta quinta-feira (1º). A declaração ocorreu durante um questionamento sobre os grupos políticos que apoiam a candidatura da médica.

Millas mencionou nomes ligados ao grupo de Natasha, entre eles o ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD), o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), o ex-governador Pedro Taques (PSB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato questionou se esses apoios poderiam representar compromissos ou espaço em uma eventual administração de Natasha. 

Em resposta, Natasha afirmou que os nomes citados fazem parte do arco de alianças, mas negou que isso signifique participação em seu eventual governo. A candidata declarou ainda que não pretende atribuir culpa ou inocência aos aliados e que adotará os mesmos critérios de transparência para pessoas que estejam ao seu lado ou na oposição.

“Eu respondo pelo meu CPF. Nenhuma dessas pessoas estará no meu governo, a princípio, eles fazem parte do arco de alianças”, afirmou Natasha durante o debate. 

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A candidata também rebateu a estratégia utilizada por Millas ao citar integrantes do próprio partido do adversário. Natasha mencionou Renan Santos e Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, e afirmou que não utilizaria declarações individuais de integrantes de uma legenda para associá-las diretamente ao candidato.

“Eu jamais faria qualquer tipo de alusão a você por causa de um comentário de uma pessoa que é do seu partido”, disse.

Millas, por sua vez, afirmou que suas críticas não estavam direcionadas à conduta pessoal de Natasha, mas às alianças estabelecidas pela candidatura. O candidato também defendeu o partido Missão das acusações feitas durante o confronto e voltou a questionar se os grupos que apoiam Natasha poderiam cobrar compromissos em uma eventual gestão.

“Essa turma com certeza vai cobrar fatura quando a senhora chegar ao Palácio Paiaguás, e se a senhora chegar. Minha preocupação foi só essa”, declarou.

Natasha anuncia controle patrimonial

Na tréplica, Natasha apresentou uma medida de transparência prevista em seu plano de governo. Segundo ela, integrantes do primeiro escalão, além de familiares, deverão apresentar anualmente declarações de renda e bens para permitir o acompanhamento da evolução patrimonial.

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“Todo primeiro escalão, assim como eu, vice-governador, o meu marido, minhas filhas, vão entregar anualmente a nossa declaração de renda e de bens para que possa haver aí evolução patrimonial”, afirmou.

A proposta foi apresentada pela candidata como parte dos mecanismos de transparência que pretende adotar em uma eventual administração. Natasha também reiterou que pretende utilizar os mesmos critérios para aliados e adversários. 

O embate sobre as alianças políticas ocorreu em meio a uma série de confrontos entre os candidatos no debate da TV Vila Real, que reuniu os concorrentes ao Governo de Mato Grosso e teve perguntas e réplicas direcionadas entre os participantes. 

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