POLÍTICA MT
Projeto de lei aposta no esporte para combater vulnerabilidade social entre crianças, jovens e adolescentes
Em um cenário em que crianças e adolescentes passam cada vez mais tempo conectados às telas e distantes do convívio social, o esporte surge como uma ferramenta capaz de transformar vidas, fortalecer vínculos e abrir novos caminhos para o futuro. Com esse objetivo, o deputado estadual Alex Sandro (Republicanos), apresentou durante sessão ordinária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 583/2026, que busca incentivar o esporte comunitário e ampliar ações de inclusão social em todo o estado.
A proposta prevê que o esporte seja utilizado como ferramenta de cidadania, convivência social e prevenção da vulnerabilidade entre crianças, adolescentes e jovens. Entre as diretrizes do projeto estão o incentivo à utilização de espaços públicos destinados ao esporte e lazer, promoção da cultura de paz e fortalecimento da integração entre esporte, educação e comunidade.
De acordo com a proposta, a prioridade poderá ser dada a ações destinadas a crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O projeto também prevê cooperação entre municípios, instituições de ensino, entidades esportivas e associações comunitárias. “Os nossos jovens estão presos às redes sociais que aglutinam milhões de seguidores do mundo inteiro, mas que muito desses não tem amigos, não tem criança em volta e não sabe o que é convívio social. É claro que a gente inclui isso ao pós pandemia que criou muros. E esse projeto propõe fazer com que o esporte faça parte da vida desses jovens”, disse o deputado em seu discurso na tribuna.
Foto: Aline Brito/Assessoria de Gabinete
Recentemente, o parlamentar visitou um projeto social chamado Vôlei Tancredo Neves, na região do CPA, na capital, que atende cerca de 50 adolescentes. Em conversa com os pais presentes, o relato de uma mãe chamou sua atenção. “Essa mãe relata que a filha de 12 anos era introvertida, não socializa com outras pessoas, nem mesmo com os pais e não saía de casa. Mas depois que ela começou a participar do projeto esportivo de vôlei, uma vez na semana, em uma quadra pública de uma escola pública, ela é uma criança totalmente diferente. Isso é inserir o jovem dentro da sociedade dando a ele condições e meios para que ele possa se desenvolver em todos os aspectos. Esse projeto tem como objetivo se tornar um programa efetivo dentro do poder público”, ressaltou.
Um dos pontos centrais do projeto é a possibilidade de utilização compartilhada de espaços esportivos das escolas públicas estaduais para ações sociais e comunitárias. A medida poderá beneficiar associações, projetos sociais, organizações da sociedade civil e grupos comunitários que promovam atividades voltadas à população local. De acordo com a proposta, a prioridade poderá ser dada a ações destinadas a crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O projeto também prevê cooperação entre municípios, instituições de ensino, entidades esportivas e associações comunitárias.
O projeto deixa claro que não haverá criação obrigatória de programas governamentais, novos cargos públicos ou despesas continuadas para o Estado, mantendo caráter orientativo e programático.
A proposta agora cumpre pauta de cinco sessões e segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
CCJR aprova LDO de 2027 e analisa mais de 30 matérias
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à proposta que trata das diretrizes orçamentárias para o orçamento de 2027, o Projeto de Lei nº 692/2026 (PLDO 2027). O colegiado realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira (14).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração do orçamento estadual. A proposta deve ser submetida à primeira votação em plenário nesta quarta-feira (15). Depois disso, receberá emendas parlamentares.
A comissão analisou ainda outras 33 matérias. Nove proposições receberam parecer favorável e cinco tiveram parecer contrário. No encontro, foi aprovada a redação final do PL nº 743/2026, que altera a Lei nº 12.431/2024 para ampliar o Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A mudança permite financiar reformas, ampliações, adequações estruturais e melhorias em escolas estaduais de ensino médio.
Entre as matérias examinadas também estavam dez vetos do Poder Executivo. A CCJR recomendou a derrubada de oito e a manutenção de dois. Os pareceres ainda serão submetidos ao plenário. Um dos pareceres pela derrubada foi dado ao Veto Total nº 64/2026, referente ao Projeto de Lei nº 1.033/2025, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários do Programa CNH Social em Mato Grosso.
Também foi recomendada a derrubada do Veto Total nº 61/2026 ao Projeto de Lei nº 1.871/2024, que acrescenta dispositivo à legislação sobre uso, produção, comércio, armazenamento, transporte, aplicação e fiscalização de agrotóxicos no estado. A proposta pretende ampliar de dez para 30 dias o prazo para que empresas prestadoras de serviços com agrotóxicos comuniquem as atividades realizadas ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).
Muitos dos projetos analisados na reunião tratavam de declarações de utilidade pública. Segundo a Consultoria da CCJR, nessas matérias o parecer da comissão tem caráter terminativo e seguem para publicação. As demais proposições continuam tramitando na Assembleia Legislativa.
A expectativa é que as reuniões ordinárias da CCJR sejam retomadas em agosto, com previsão de quatro encontros ao longo do mês e análise média de 20 a 30 matérias por reunião. Segundo a Consultoria da comissão, até o dia 4 de agosto ainda poderão ocorrer reuniões extraordinárias para a apreciação de proposições urgentes.
Fonte: ALMT – MT
-
POLÍTICA MT6 dias atrásAPÓS DEFESA EM PLENÁRIO, WELLINGTON CELEBRA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE FORTALECE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES
-
POLÍTICA MT5 dias atrásWellington Fagundes apoia redução da área mínima para parcelamento rural e destaca criação de agrovilas
-
POLÍTICA MT3 dias atrásVídeo de Pedro Taques viraliza nas redes e reacende debates sobre legado de sua gestão em Mato Grosso – assistam
-
POLICIAL5 dias atrásPolícia Civil deflagra operação contra facção criminosa que utilizava bingos para lavagem de dinheiro em MT
-
POLÍTICA MT5 dias atrásCidinho Santos e Rogério Gallo ganham protagonismo na campanha de Pivetta e despontam como suplentes de Mauro Mendes ao Senado
-
POLICIAL5 dias atrásPM prende três faccionados e apreende drogas e R$ 16,7 mil da venda de entorpecentes
-
POLÍTICA MT6 dias atrásRádio Assembleia estreia Bandas de Cá, com destaque para o rock mato-grossense
-
POLÍTICA MT5 dias atrásAvallone diz que MT entendeu Pivetta e vê reflexo nas pesquisas

