O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) publicaram, na sexta-feira (4), edital para o processo seletivo específico dos cursos de licenciatura em educação intercultural indígena destinados à Terra Indígena Capoto-Jarina, no Território Etnoeducacional (TEE) Mẽbêngôkre, em Mato Grosso. As inscrições vão até 20 de setembro. 

A publicação do edital formaliza uma etapa da iniciativa apresentada pelo MEC e pela UFMT em junho, durante visita à Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina. Na ocasião, foi apresentada às comunidades a proposta de oferta de formação superior para professores indígenas no próprio território, construída em diálogo com lideranças e educadores locais. 

A oferta também atende a uma reivindicação histórica pela presença da educação superior no território. Durante as discussões para a construção do processo seletivo, Mayalú Kokometi Waurá Txucarramãe, neta do cacique Raoni Metuktire e filha do cacique Megarom, destacou a relação da iniciativa com uma solicitação feita há anos pelo líder Raoni. Em mensagem enviada à equipe da UFMT responsável pela inciativa, Mayalú disse: “parabéns, professora, por fazer parte dessa realização. Ele sempre pediu que o pessoal trouxesse uma faculdade para o território”. 

Ao todo, são 60 vagas, distribuídas igualmente entre três cursos: 20 para educação intercultural indígena – pedagogia; 20 para educação intercultural indígena – linguagem e humanidades; e 20 para educação intercultural indígena – ciências da natureza e matemática. O edital estabelece que não haverá redistribuição de vagas remanescentes entre os cursos. 

A seleção é voltada a jovens e adultos provenientes de escolas das comunidades indígenas Mẽbêngôkre/Kayapó, Tapayuna, Trumai e Yudjá que compõem a Terra Indígena Capoto-Jarina. As vagas são prioritárias para candidatos que ainda não tenham diploma de graduação e que sejam professores nas escolas das aldeias do território. 

A iniciativa está vinculada ao Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025. A PNEEI-TEE estabelece diretrizes para uma educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, considerando as organizações sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas. 

Formação vinculada ao território – Os cursos serão presenciais e organizados pela pedagogia da alternância, entre Tempo Universidade e Tempo Comunidade. A formação terá carga horária de 3.344 horas, distribuídas em oito semestres, no mínimo, e 12, no máximo. As atividades presenciais serão realizadas no campus da UFMT, em Cuiabá, e em etapas descentralizadas nas aldeias centrais da Terra Indígena Capoto-Jarina, conforme organização e pactuação com as lideranças locais. 

A organização do calendário também considera a rotina das comunidades. Os componentes curriculares teóricos e práticos serão concentrados em períodos letivos especiais, preferencialmente nos meses de janeiro, julho e dezembro, respeitando o calendário das escolas das aldeias e sendo pactuados com a comunidade indígena local. 

A proposta retoma uma questão apresentada pelas lideranças durante a visita do MEC à Aldeia Piaraçu: a dificuldade de deixar seus territórios para acessar a educação superior. Tendo isso em vista, a licenciatura foi estruturada para contribuir com a formação de educadores que atuam nas escolas indígenas, articulando conhecimentos científicos aos processos próprios de ensino e aprendizagem das comunidades. 

O estágio curricular supervisionado, de 400 horas, será realizado diretamente nas escolas indígenas de origem dos estudantes. O edital também prevê a participação das comunidades indígenas no acompanhamento pedagógico dos cursos, por meio dos campos de extensão e de mecanismos de autoavaliação institucional. 

Seleção – O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, eliminatória, prevê a análise documental e a comprovação de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, pertencimento étnico, vínculo com a educação escolar indígena local e conclusão do ensino médio. 

A segunda etapa é classificatória e considera o rendimento escolar e a carta de intenção dos candidatos, incluindo aspectos relacionados ao envolvimento com a comunidade e à atuação na educação escolar indígena do território. Os procedimentos foram previamente discutidos, pactuados e validados em assembleia geral com professores e lideranças na Aldeia Piaraçu, realizada em abril de 2026. 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas conforme as orientações previstas no edital. Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal, certificado de conclusão do ensino médio e/ou equivalente, histórico escolar, comprovante ou declaração de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, assinada por liderança da aldeia, e carta de intenção. 

O cronograma prevê a divulgação da lista de inscrições deferidas e indeferidas em 22 de setembro, resultado preliminar em 25 de setembro e divulgação do resultado final e homologação em 30 de setembro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação