Uma imagem que circula nas redes sociais associando o deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL-MT) a uma antiga proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil começou a ganhar repercussão na internet.

Os registros oficiais, entretanto, mostram que a proposta não foi apresentada por Medeiros. O autor foi o então deputado federal por Mato Grosso Victório Galli.

Galli apresentou, em dezembro de 2007, o Projeto de Lei nº 2.623/2007, que pretendia modificar a Lei nº 6.802/1980. Na prática, o texto retirava a definição de Nossa Senhora Aparecida simplesmente como “Padroeira do Brasil” e propunha reconhecê-la como “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

A justificativa apresentada por Galli estava baseada no princípio constitucional da laicidade do Estado.

Na época, Galli sustentou que o Brasil, por ser um Estado laico, não deveria ter “este ou aquele padroeiro”.

A declaração provocou repercussão por envolver Nossa Senhora Aparecida, cuja devoção possui enorme presença histórica e religiosa no país.

O projeto, porém, não prosperou no Congresso Nacional.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou parecer pela rejeição da proposta. Posteriormente, o PL 2.623/2007 acabou arquivado, encerrando sua tramitação.

Ou seja: houve efetivamente uma proposta parlamentar para alterar o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, mas a autoria documentada é de Victório Galli e o projeto terminou arquivado.

MEDEIROS ENTRA NA POLÊMICA PELAS REDES

Anos depois, a discussão reaparece em outro contexto. Publicações e imagens que circulam pela internet passaram a associar José Medeiros ao episódio.

É justamente nesse ponto que é necessário separar o que está documentado daquilo que ainda precisa ser comprovado.

Até o momento, os registros oficiais consultados não demonstram que José Medeiros tenha sido o autor do projeto de 2007.

A autoria registrada pela Câmara dos Deputados é de Victório Galli.

Também há uma questão cronológica: a proposta é de 2007, período anterior aos mandatos de Medeiros no Congresso Nacional.

Isso não impede que sejam apurados eventuais posicionamentos posteriores de Medeiros sobre o assunto, mas não permite atribuir a ele a autoria do projeto sem documentação que sustente essa afirmação.

A polêmica, portanto, possui um fato histórico comprovado: Victório Galli apresentou uma proposta que buscava alterar o título de Nossa Senhora Aparecida sob o argumento de que o Estado brasileiro é laico e não deveria possuir padroeiro.

A proposta foi rejeitada e acabou arquivada.

Agora, em plena campanha eleitoral, imagens relacionando José Medeiros ao episódio voltam a circular nas redes sociais. O Folha de Mato Grosso acompanha a repercussão e busca identificar a origem dessas publicações e se existe algum posicionamento documentado de Medeiros sobre a antiga proposta.