POLÍTICA MT
Frente parlamentar discute programa para apoiar agentes comunitários de saúde que atuam em assentamentos
A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutiu o Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais (Pascar) durante a terceira reunião do grupo realizada na tarde desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa.
A coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Regina Amorim, explicou como funciona o Pascar, que estabelece repasses do governo do estado aos municípios com objetivo de incentivar prefeituras a garantirem a presença de agentes comunitários de saúde rural em assentamentos.
“O Pascar é um programa pioneiro no Brasil. Ele nasceu em Mato Grosso no ano de 2001. Para o assentamento ser qualificado para entrar dentro do programa, ele tem de ser oficializado pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e Intermat [Instituto de Terras de Mato Grosso] e ter o mínimo de 50 famílias assentadas. Então, se o município implantar um agente comunitário de saúde nesses assentamentos, dentro do teto estabelecido, é feito um repasse mensal no valor de R$ 788 por agente comunitário. Tem toda uma portaria que regulamenta”, resumiu. Em 2024, foi verificada a atuação de 720 desses agentes em todo o estado e dispensados quase R$ 7 milhões para o programa.
Regina Amorim ainda explicou que essa verba pode ser aplicada de diferentes formas. “O município deve investir esse recurso para o trabalho desses agentes que estão nos assentamentos. Mas como é que ele pode investir? Ele pode complementar o salário? Pode. Mas também pode adquirir equipamentos de proteção individual, garantir meios de locomoção e insumos gerais para o desenvolvimento do trabalho dos agentes, pode investir em educação permanente. Então, a ideia é que o recurso seja utilizado para qualificar e dar condição de trabalho para que esse agente comunitário de saúde”, afirmou.
A vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Marina Lara, defendeu que o valor repassado pelo governo do estado seja pago aos agentes, uma vez que muitos fazem uso de veículo próprio para desempenhar o trabalho nos assentamentos rurais.
“Eu acredito que, como foi sugerido, possa ser feita uma lei específica que garanta que esse repasse seja feito ao agente comunitário de saúde, como um incentivo adicional para que ele faça o seu deslocamento. Nós temos hoje uma lei federal [Lei nº 15.014/2024] que ampara a indenização de transporte e poderia ser usada nesse sentido”, reivindicou.
O coordenador técnico da frente parlamentar, Carlos Eduardo Santos, indicou que será feito um trabalho de diálogo com as prefeituras para um bom uso do dinheiro do Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais.
“Nós temos essa questão de que muitos gestores novos, prefeitos não entendem como funcionam esses instrumentos e a Assembleia recebe os prefeitos, os vereadores, as câmaras, e pode interpretar isso para eles. Dizer que há sim um recurso do governo do estado específico para os agentes de saúde. Então a frente parlamentar vai fazer esse papel junto aos municípios em relação ao Pascar”, disse. Ele também sustentou que a Assembleia precisa debater melhorias no programa, como na prestação de contas, por meio de projeto de lei, uma vez que o programa é todo regulado por portarias.
Santos adiantou que a Frente está focada também em ajudar os municípios a implementarem o marco regulatório com direitos e garantias de agentes comunitários do estado definido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O coordenador geral da frente parlamentar é o deputado Max Russi (PSB), os demais membros são Dilmar Dal Bosco (União), Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (PP) e Valmir Moretto (Republicanos).
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Gisela e Otaviano Pivetta colocam a política no lugar de servir às pessoas
Há momentos de uma campanha eleitoral que não cabem em bandeiras, números ou discursos. Em um desses momentos, Gisela Simona(União) se emocionou ao falar sobre o significado de estar, hoje, no centro de uma disputa majoritária como candidata a vice-governadora na chapa de Otaviano Pivetta(Republicanos), que busca a reeleição ao Governo de Mato Grosso.
A emoção apareceu quando lembrou que durante caminhada nesta campanha, em conversa com meninas das periferias, de famílias de baixa renda, algumas lhe disseram que também desejam um dia ocupar o mesmo espaço, onde hoje ela estava.
“Quando estou aqui, onde hoje me encontro, em uma campanha majoritária, candidata a vice, ao lado de Pivetta, sim, eu me emociono. Principalmente, quando meninas da nossa periferia, de baixa renda, me dizem: eu também quero estar aí, você me representa. Isto é muito forte, gente! Não é por mim, não é pelo que vou conseguir ou não. Mas é pelo fato de estar motivando, fazendo com que entendam que este lugar, onde hoje estou, é de todos nós”, afirmou.
A fala ocorreu durante uma reunião em Cuiabá que reuniu boa parte do voluntariado do Rotary, Lions Club e presidentes comunitários, em uma agenda de apoio à candidatura de Pivetta e Gisela. Para ela, entretanto, o encontro tinha um significado que ultrapassava a circunstância eleitoral.
Gisela cresceu dentro de uma família ligada ao voluntariado rotariano. Em 1990, ainda criança, acompanhou a posse do pai, Amilton Ribeiro de Souza, conhecido como “Mitu”, na presidência do Rotary Club de Várzea Grande-Cristo Rei. A lembrança permanece como uma das referências de sua formação e ajuda a explicar por que ela associa política a serviço, e não a privilégio.
É uma distinção que Gisela vem tentando levar para campanha desde o início. Entendendo que ocupar um espaço político significa assumir responsabilidade sobre decisões que interferem diretamente na vida cotidiana, inclusive naquilo que muitas vezes parece distante das discussões eleitorais.
“Quando me lembro da posse do meu pai como presidente do Rotary Club de Várzea Grande-Cristo Rei, passa um filme na cabeça da gente. Porque desde lá até aqui a população foi dizendo pra gente que, mesmo não tendo padrinho político, não tendo alguém da família neste espaço de poder, era possível chegar fazendo a coisa certa. Pois a política não pode ser o lugar de fazer a coisa errada. Ao contrário, é o lugar onde podem ocorrer grandes transformações na vida das pessoas”, afirmou.
Advogada e servidora pública de carreira, Gisela com mais de duas décadas de atuação no Procon, se tornou conhecida pela defesa do consumidor, depois com sua luta aguerrida no enfrentamento à violência de gênero na Câmara Federal ganhou o noticiário nacional. Em agosto, passou a integrar a chapa de Pivetta como candidata a vice-governadora, ampliando sua atuação, agora sob um olhar de que a condução do Estado exige novos compromissos e responsabilidades.
Essa mudança de escala aparece na maneira como ela fala de política, ao recorrer a situações simples para explicar por que considera a política uma atividade concreta, e não um universo distante da população. Como o asfalto na rua, o preço do gás, o atendimento de saúde e o funcionamento de uma fila do SUS, que segundo ela, são consequências de decisões políticas tomadas diariamente.
“Tenho dito para as pessoas: se existe asfalto na sua rua, é por causa da política. Se o gás está caro ou não, é por causa da política. Mas não podemos perder de vista que estamos aqui para servir os outros e não para sermos servidos. A política, para mim, é coisa séria. É um lugar onde os mais simples e as pessoas mais carentes dependem dela para viver”, disse.
Assim, para Gisela, o desafio de uma eventual nova administração não deverá ser medido apenas pela capacidade de produzir crescimento econômico ou ampliar investimentos mas, igualmente, pela capacidade de fazer com que esse desenvolvimento alcance quem está fora dos grandes números.
“Quando uma pessoa passa mal e tem dinheiro, consegue pagar uma consulta. Mas a grande maioria da população não tem. Então o SUS tem que funcionar. A fila tem que andar. E a gente tem que estar lá para ajudar, para fazer aquilo que estiver ao nosso alcance.”
Esta preocupação está, aliás, presente muito claramente na agenda que a chapa vem apresentando para um eventual próximo mandato. Em documento voltado às mulheres, Pivetta e Gisela afirmam que o objetivo é transformar planejamento e investimento em resultados na vida das pessoas, com ampliação de proteção, oportunidade, autonomia, saúde e dignidade.
Aliás, ambos têm pedido com frequência aos eleitores, em especial, nessa reta final que é necessário avaliar com cuidado quem pode administrar orçamento, definir prioridades, conduzir políticas públicas e decidir onde os recursos serão aplicados. Desta forma, é preciso observar trajetória, preparo, capacidade de gestão, compromisso com o serviço público e, principalmente, a compreensão de que a riqueza produzida por Mato Grosso precisa se converter em qualidade de vida.
“Mato Grosso já demonstrou sua capacidade de produzir, investir e gerar riqueza. O desafio agora é fazer com que essa prosperidade não permaneça restrita aos indicadores econômicos ou aos setores que já conseguem capturá-la, mas alcance também os mais vulneráveis, os municípios, as periferias e as famílias que dependem diretamente da qualidade dos serviços públicos”.
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