A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) rebateu as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre a Lei do Feminicídio e afirmou que não aceitará retrocessos nos direitos das mulheres. A parlamentar, que também é advogada, defendeu a manutenção da legislação e cobrou medidas mais efetivas para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

“Não concordo com o que o Cattani falou sobre feminicídio. Ele não deve conhecer a lei, não deve saber o porquê disso. Ele não é jurista”, declarou Fernanda. Na sequência, ela reforçou que considera essencial preservar os mecanismos legais de combate à violência contra as mulheres.

A manifestação ocorreu após Cattani endossar declarações da deputada federal eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL), que questionou a existência do feminicídio como classificação penal específica. Ao defender seu posicionamento, o deputado estadual citou o assassinato da própria filha, Raquel Cattani, ocorrido em julho de 2024, em Nova Mutum.

Em resposta, Coronel Fernanda afirmou que a legislação deve ser mantida e defendeu a mobilização de mulheres para impedir mudanças que, em sua avaliação, representem perda de direitos. “Todas nós precisamos lutar juntas para continuar defendendo a Lei do Feminicídio”, afirmou.

A deputada também reconheceu que a existência da lei não garante, por si só, a proteção necessária. Ela criticou a demora nos processos judiciais e cobrou do governo federal ações mais efetivas para assegurar a aplicação das medidas previstas e a responsabilização dos autores de feminicídio.

“Apesar de a lei existir, ainda há poucas ações do governo federal para colocar essa lei em prática, para condenar com mais celeridade os homens que cometem o feminicídio, para que esses homens tenham penas mais severas, realmente executadas”, declarou.

Fernanda afirmou ainda que continuará atuando no Congresso Nacional para impedir retrocessos na proteção dos direitos das mulheres. “Enquanto eu estiver na Câmara Federal, não permito, não vou deixar e vou lutar 24 horas para que nenhuma conquista de nenhuma mulher retroceda”, disse.

A parlamentar também informou que participou, em Brasília, de uma reunião da bancada feminina do PL para discutir pautas relacionadas às mulheres e organizar uma caravana de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. “Nós não podemos deixar que as mulheres percam seu espaço”, concluiu.

Com informações FolhaMax