POLÍTICA MT
Comissão de Trabalho analisa 173 proposições e contribui para criação de 27 novas normas
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 173 proposições durante o primeiro semestre de 2026. No período, foram realizadas 21 reuniões, sendo uma de instalação e posse dos membros titulares e suplentes e outras 20 extraordinárias. Do total de matérias encaminhadas à comissão, 83 foram projetos de lei, o equivalente a 47,97% das proposições analisadas.
Além dos projetos de lei, a comissão apreciou sete substitutivos integrais, duas emendas a projetos de lei, 23 projetos de lei complementar, 16 substitutivos integrais a projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e 40 emendas a projetos de lei complementar.
As matérias analisadas pela comissão contribuíram para a incorporação de 27 novas normas ao ordenamento jurídico estadual, sendo 16 leis ordinárias e 11 leis complementares.
Entre as normas resultantes das matérias analisadas está a Lei Complementar nº 837/2026, que instituiu o Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher (GEVM) na estrutura administrativa do Poder Executivo. A medida amplia a estrutura de atuação do estado no enfrentamento à violência contra as mulheres e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção e prevenção.
Também estão entre as normas aprovadas a Lei nº 13.344/2026, que atualizou critérios de renda, período de permanência, condicionalidades e regras de bloqueio do Programa Ser Família, e a Lei nº 13.230/2026, que estabeleceu critérios para a entrega de recursos aos municípios por meio de transferências voluntárias.
As comissões permanentes integram a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa e atuam na análise técnica e na emissão de pareceres sobre as proposições submetidas ao seu exame.
Além das reuniões de discussão e votação, os colegiados podem promover audiências públicas como espaço para participação da sociedade e acompanhamento dos temas em análise.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
16 vereadores de Cuiabá reforçam apoio à reeleição de Pivetta
Encontro no final de semana reuniu parlamentares da Capital que destacaram a capacidade de realização e o compromisso do governador com a população
O governador e candidato a reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), recebeu, nesta sexta-feira (4.9), o apoio de 16 vereadores de Cuiabá à sua candidatura à reeleição. Durante encontro com os parlamentares, representantes de diferentes grupos políticos destacaram a capacidade de realização do governador e a atenção dada às pessoas que mais precisam.
Entre os vereadores que participaram da reunião estão Dilemário Alencar, Maysa Leão, Adevair Cabral, Maria Avalone, Daniel Monteiro, Michelly Alencar, Ilde Taques, Dídimo Vovô, Demilson Nogueira, Baixinha Giraldelli, Dra. Mara, Alex Rodrigues, Eduardo Magalhães, Katiuscia Mantelli, sargento Joelson e Tenente-Coronel Dias.
A vereadora Maysa Leão afirmou que apoia Pivetta pela capacidade de transformar compromissos em ações e pelo olhar voltado à população em situação de maior vulnerabilidade.
“Eu estou com o Pivetta porque o Pivetta é do fazimento. Ele realiza tudo aquilo que se compromete. Ele tem um desejo de melhorar a vida das pessoas, principalmente daquelas que mais precisam. Então ele olha para os que não têm vez e não têm voz. Essa é a minha bandeira, é nisso que eu acredito e eu tenho certeza que vai ser um governo que vai olhar cada pessoa, cada CPF, cada mãe, cada família e cuidar. Eu confio 100% nele”, afirmou.
Já a vereadora Baixinha Giraldelli destacou a honestidade do governador e afirmou acreditar na disposição dele para fazer a diferença na vida da população mais humilde.
“Ele tem o coração bom, ele é honesto. E eu sinto que ele quer ajudar as pessoas mais humildes, realmente. Quem conhece, sabe que ele é um bom homem e quer fazer a diferença”, declarou.
A reunião reforçou a presença de Pivetta na Capital e a construção de uma base política formada por vereadores que atuam diretamente junto às comunidades de Cuiabá.
Para os parlamentares, a continuidade da gestão representa a possibilidade de ampliar ações e políticas públicas voltadas à população, especialmente nas áreas que impactam diretamente a vida das famílias.
“Eu acredito muito no trabalho que o Pivetta já entregou para Mato Grosso. Acredito que ele tem essa sensibilidade de olhar para as pessoas, de cuidar das pessoas. É nisso que eu acredito e é por isso que estou com ele”, finalizou a vereadora Maria Avalone.
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