REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Botelho impulsiona maior programa de regularização fundiária de Várzea Grande e cerca de 12 mil famílias conquistam escrituras
Para milhares de famílias de Várzea Grande, receber a escritura definitiva significa muito mais do que ter um documento em mãos. Representa encerrar décadas de espera e transformar a posse de uma casa construída ao longo de uma vida em patrimônio oficialmente reconhecido.
Esse processo ganhou força por meio de uma ampla articulação institucional que tem no deputado estadual Eduardo Botelho um de seus principais articuladores. A regularização fundiária foi colocada entre as prioridades de sua atuação, reunindo diferentes órgãos para destravar processos e ampliar a entrega de títulos no município.
O resultado apresentado é de cerca de 12 mil escrituras já entregues em Várzea Grande, beneficiando famílias que durante anos viveram sem a segurança jurídica de ter o imóvel oficialmente registrado em seus nomes.
Para Botelho, regularizar significa assegurar dignidade e tranquilidade às famílias.
“Eu sempre entendi que regularização fundiária é muito mais do que entregar uma escritura. É entregar dignidade, segurança e tranquilidade para uma família que trabalhou a vida inteira para construir seu patrimônio. Por isso, nós abraçamos essa causa e fomos buscar os caminhos para fazer acontecer”, afirmou.
UNIÃO DE INSTITUIÇÕES
O programa é resultado de uma articulação que envolve Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Governo do Estado, por meio do Intermat, Prefeitura de Várzea Grande, Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg, consórcios responsáveis pela execução dos serviços e lideranças comunitárias.
A atuação conjunta permite superar diferentes etapas necessárias à regularização dos imóveis, desde o levantamento e cadastramento das famílias até as análises técnicas e encaminhamento aos cartórios.
Botelho sustenta que o avanço só foi possível porque diferentes instituições passaram a trabalhar conjuntamente.
“Nós fizemos a articulação, buscamos os parceiros e colocamos a regularização fundiária como prioridade. Não é um trabalho que se faz sozinho. É preciso juntar Assembleia, Governo, Prefeitura, Justiça, cartórios e, principalmente, ouvir os moradores. Quando todo mundo trabalha na mesma direção, quem ganha é a população”, afirmou.
FAMÍLIAS ESPERARAM MAIS DE DUAS DÉCADAS
Entre os resultados apresentados está o Jardim Manaíra, onde 325 famílias receberam as escrituras definitivas, encerrando uma espera que, para muitos moradores, ultrapassou duas décadas.
“É emocionante ver uma pessoa que esperou 20, 30 anos poder finalmente segurar nas mãos o documento da sua casa. Aquela escritura representa uma história inteira de luta. É o patrimônio da família, é o lugar onde os filhos cresceram. É a certeza de que aquilo agora está reconhecido de fato e de direito”, destacou Botelho.
O programa também já contemplou moradores de bairros como 7 de Maio, 8 de Março, 15 de Maio, 24 de Dezembro, Asa Bela, Asa Branca, Cabo Michel, Canelas, Cohab Jaime Campos, Cristo Rei, Dom Bosco, Dom Orlando Chaves, Eldorado, Jardim Primavera, Nossa Senhora da Guia, Santa Isabel e Tarumã.
MAIS DE 2,7 MIL IMÓVEIS AVANÇAM EM TRÊS REGIÕES
O trabalho continua em diferentes pontos da cidade.
No Alameda, aproximadamente 800 imóveis avançaram para a fase de cadastramento individual. No Construmat, 977 famílias estão sendo beneficiadas pelo processo de regularização. Já no bairro Manga, mais de mil famílias avançam nas etapas necessárias para conquistar a escritura definitiva.
Manaíra I e II e Construmat também aparecem entre as localidades com novas entregas e etapas previstas, enquanto Serra Dourada, 8 de Março e 15 de Maio estão incluídos na continuidade do processo.
Segundo Botelho, a meta é evitar que novas gerações enfrentem a mesma espera vivida por milhares de moradores.
“A regularização fundiária precisa continuar. Nós já avançamos muito, mas ainda existem famílias esperando. O nosso compromisso é continuar trabalhando para que cada vez mais moradores de Várzea Grande possam ter a escritura da sua casa e a segurança de deixar esse patrimônio para seus filhos”, declarou.
SEGURANÇA JURÍDICA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Além de garantir segurança jurídica, a escritura definitiva permite que o patrimônio construído pelas famílias ao longo de décadas seja formalmente reconhecido.
A regularização também contribui para a valorização dos imóveis, fortalece o planejamento urbano e amplia as possibilidades para os proprietários, que deixam uma situação de posse e passam a contar com a documentação definitiva.
Para Botelho, o alcance social é justamente o principal significado do programa.
“Quando regularizamos um imóvel, não estamos simplesmente regularizando um terreno. Estamos reconhecendo a história daquela família. É uma política de justiça social, porque transforma anos de espera em dignidade e segurança. É isso que me motiva a continuar trabalhando”, afirmou.
BOTELHO QUER MANTER PROGRAMA COMO PRIORIDADE
Candidato à reeleição, Eduardo Botelho reforçou que pretende manter a regularização fundiária entre as prioridades de sua atuação, ampliando a articulação entre comunidades e poder público.
“Eu quero continuar sendo esse instrumento de ligação entre as comunidades e o poder público. Várzea Grande já mostrou que é possível avançar muito quando existe compromisso e articulação. E nós vamos continuar trabalhando para que mais famílias possam dizer, com orgulho: essa casa é minha, está no meu nome e é o patrimônio que vou deixar para meus filhos”, concluiu.
Com aproximadamente 12 mil escrituras já entregues e milhares de processos ainda em andamento, a regularização fundiária segue avançando em Várzea Grande, transformando uma demanda histórica de diferentes comunidades em documentação definitiva, segurança jurídica e patrimônio familiar.
POLÍTICA MT
Funcionário ligado ao presidente do Podemos retira adesivo de Pivetta e coloca do seu candidato a deputado e expõe crise no comando da campanha em Barra do Garças – veja o video
Material do candidato ao Governo teria sido retirado para dar lugar a adesivo de candidato a deputado estadual; episódio levanta questionamentos sobre quem teria autorizado a ação e revela possível desalinhamento na estrutura da campanha no interior
Um episódio envolvendo a retirada de material eleitoral começa a provocar forte ruído dentro da campanha majoritária de Otaviano Pivetta (Republicanos) em Barra do Garças e coloca sob questionamento a articulação política responsável pela campanha no município e no Vale do Araguaia.
Segundo informações recebidas pelo Folha de Mato Grosso, um funcionário ligado ao presidente do Podemos em Barra do Garças, Benier Marcos Silva, teria retirado adesivo da campanha majoritária de Otaviano Pivetta para colocar, no mesmo espaço, material de seu candidato a deputado estadual.
O episódio levanta uma pergunta que começa a circular nos bastidores políticos da região: o funcionário teria agido por iniciativa própria ou sob orientação de alguém ligado ao comando partidário ou à estrutura local da campanha?
Até o momento, não há elementos apresentados à reportagem que permitam afirmar quem teria determinado a retirada. Por isso, qualquer atribuição de ordem ou responsabilidade precisa ser esclarecida pelos envolvidos.
TRAIÇÃO A MAJORITÁRIA
O que transforma a retirada de um adesivo em um problema político é justamente o contexto.
Não se trata de uma simples substituição de propaganda. O material retirado seria da campanha majoritária ao Governo de Mato Grosso, encabeçada por Otaviano Pivetta, para dar espaço à propaganda de uma candidatura proporcional a deputado estadual.
A majoritária representa o projeto estadual e deveria funcionar como ponto de convergência entre partidos aliados, candidatos proporcionais, dirigentes municipais e coordenadores regionais.
Na prática, porém, enquanto a campanha trabalha para ampliar a presença de Pivetta no interior, um funcionário ligado ao presidente municipal do Podemos estaria fazendo o movimento contrário: retirando a identificação visual do candidato ao Governo para priorizar seu candidato a deputado estadual.
A situação expõe um possível problema de comando.
Quem manda na campanha majoritária em Barra do Garças?
E, principalmente, a retirada do material de Pivetta foi uma atitude isolada do funcionário ou revela uma divergência maior dentro da estrutura política responsável pela majoritária na região?
ADESIVO DA MAJORITÁRIA SAI, DE DEPUTADO ESTADUAL ENTRA
Conforme as informações encaminhadas à reportagem, o funcionário estaria retirando o adesivo da campanha majoritária de Otaviano Pivetta para colocar no local o adesivo de seu candidato a deputado estadual.
Esse detalhe aumenta o peso político do episódio.
Isso porque não se trataria da substituição de um candidato da majoritária por outro nome da própria chapa, mas da retirada da propaganda do candidato ao Governo para priorizar uma candidatura proporcional à Assembleia Legislativa.
Em plena campanha eleitoral, uma atitude dessa natureza dentro de um ambiente ligado à estrutura partidária local inevitavelmente provoca questionamentos sobre as prioridades e a organização da campanha.
O episódio pode ter resultado exclusivamente de uma decisão individual do funcionário. Mas também abre questionamentos sobre eventual disputa de espaço entre a campanha majoritária e interesses eleitorais das candidaturas proporcionais.
AGIU SOZINHO OU RECEBEU ORDEM?
É justamente esse o ponto que precisa ser esclarecido.
Benier Marcos Silva tinha conhecimento da retirada? Houve determinação de alguma liderança? O funcionário agiu sozinho? Ou alguém teria orientado a retirada do material da majoritária para priorizar a candidatura a deputado estadual?
Sem respostas para essas perguntas, seria precipitado atribuir diretamente a Benier ou a qualquer outra liderança uma ordem para a retirada.
Politicamente, entretanto, a situação coloca o comando local da campanha diante da necessidade de explicar por que material da majoritária estaria sendo retirado por alguém ligado à estrutura partidária para dar espaço à campanha proporcional.
Barra do Garças é uma das principais cidades do Vale do Araguaia e possui importância estratégica na disputa estadual.
Uma campanha majoritária depende da integração entre coordenação estadual, lideranças regionais, partidos aliados e candidatos proporcionais. Quando uma candidatura proporcional passa a ocupar o espaço antes destinado à majoritária, o episódio deixa de envolver apenas um adesivo e passa a levantar questionamentos sobre comando, alinhamento e prioridade eleitoral.
BENIER JÁ FOI ALVO DA OPERAÇÃO MESA VAZIA
O novo episódio político ocorre meses depois de Benier Marcos Silva ter sido alvo da Operação Mesa Vazia, investigação da Polícia Civil relacionada a um suposto esquema envolvendo cestas básicas e kits de higiene destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na investigação, Benier foi apontado pela Polícia Civil como um dos supostos articuladores do esquema investigado, e a Justiça determinou seu afastamento cautelar das funções pelo prazo inicial de 90 dias. O pedido de prisão preventiva, entretanto, foi negado.
A condição de investigado não significa condenação, e eventual responsabilidade criminal depende da conclusão das investigações e das decisões da Justiça.
Agora, o nome de Benier Marcos Silva volta aos bastidores de Barra do Garças, desta vez em razão dos questionamentos provocados pela conduta atribuída a um funcionário ligado ao dirigente municipal durante a retirada de material da campanha majoritária de Otaviano Pivetta.
O Folha de Mato Grosso mantém espaço aberto para manifestação de Benier Marcos Silva, do funcionário citado, do Podemos de Barra do Garças e da coordenação da campanha majoritária de Otaviano Pivetta, inclusive para esclarecer se houve alguma orientação para retirar o adesivo da majoritária e substituí-lo pelo material do candidato a deputado estadual.
Veja o video
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