POLÍTICA MT
ALMT tem novas câmaras setoriais temáticas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou três novas câmaras setoriais temáticas (CSTs) neste segundo semestre de 2025. São grupos compostos por representantes do poder público e da sociedade da civil para dar atenção a alguma questão da sociedade mato-grossense. O objetivo é diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações para o aperfeiçoamento da legislação e buscar soluções para algum tema indicado por um deputado estadual.
Em agosto, começaram a funcionar a CST para discutir o Desembargo no estado de Mato Grosso e a CST do Pagamento por Serviços Ambientais: Bioma Pantanal. A primeira trabalha para elaborar propostas para solucionar o desembargo ambiental da agricultura familiar no estado e foi requerida pelo deputado Valdir Barranco (PT). A segunda tem como objetivo a criação de políticas públicas para conservação do pantanal. Solicitada pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), a câmara reúne especialistas para debater harmonização da legislação com Mato Grosso do Sul até a criação de um fundo específico, visando fortalecer o papel do homem pantaneiro na preservação do bioma.
Também neste segundo semestre, em julho, a Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena foi instalada. De autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), a CST tem como objetivo promover ações que atendam às reivindicações e melhorem a qualidade de vida dos povos indígenas. O trabalho da CST contará com visitas presenciais a povos e com efetiva participação de indígenas nas decisões.
Há ainda em funcionamento outras sete câmaras na Assembleia com temas como saúde mental, esporte e moradia popular. A lista completa pode ser vista neste link. O chefe da Secretaria Parlamentar de Mesa Diretora, Eduardo Lustosa, conta que o número atual de CSTs (10) é o limite, de acordo com a regulamentação feita pela Lei nº 10.825/2019. Segundo o secretário existe uma fila de pedidos. Ele lembra ainda que cada parlamentar pode ter até duas câmaras funcionando ao mesmo tempo.
“As câmaras setoriais temáticas são apresentadas por requerimento de um deputado, que vai indicar quem será o presidente, o relator e o secretário. Podem ser indicados outros membros também. O requerimento é analisado pelo plenário. A CST pode funcionar por até 180 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 180 dias mediante um novo requerimento, que será apreciado pelo plenário novamente. Ao final do prazo, é feito um relatório que é encaminhado para o plenário”, explica Eduardo Lustosa.
“Após apreciação do relatório, pode acontecer de se originar um projeto de lei para aperfeiçoar alguma lei vigente ou para criar uma nova lei para regulamentar o assunto que foi estudado. Podem ser propostas políticas públicas para o executivo, dadas sugestões a outros poderes”, comenta o secretário sobre os resultados de uma CST. “Na CST da Causa Animal [já concluída], por exemplo, foram criadas leis baseadas nas discussões em defesa dos animais, foi destinada emenda para várias associações da causa animal para comprar ração, para castração de cães e gatos e também para ações de saúde desses animais”, citou.
As discussões das Câmaras Setoriais Temáticas não podem se sobrepor ao trabalho das comissões permanentes do Parlamento, mas ao terem um objeto específico promovem debates complementares, conforme esclarece Eduardo Lustosa. “Não existe nenhum ônus para a Assembleia no funcionamento desses organismos. Cada parlamentar requerente é responsável por gerir essa câmara, com a equipe dele, com a verba do gabinete dele. Todas as pessoas de fora da Assembleia participam das reuniões de maneira voluntária”, ressalta. Desde 2016, mais de 60 CSTs foram concluídas de acordo com dados da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Botelho cobra estradas para pequenos produtores e diz que governo não pode olhar apenas para o grande agronegócio
Deputado se reúne com agricultores e lideranças de Santa Teresa, cobra infraestrutura para escoamento da produção e coloca regularização fundiária entre as prioridades das comunidades rurais
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) esteve neste domingo (30) na comunidade Santa Teresa, onde se reuniu com pequenos produtores rurais, moradores e lideranças políticas e comunitárias. O encontro teve como objetivo conhecer de perto a realidade das famílias que vivem e produzem na região e ouvir as principais reivindicações dos agricultores.
A reunião foi solicitada pela Associação da Comunidade Santa Teresa e reuniu representantes de uma região formada por aproximadamente 16 comunidades rurais. A área se estende a partir da BR-364, no sentido de Rondonópolis, e possui forte atividade produtiva, envolvendo pecuária, agricultura, piscicultura e agricultura familiar.
Entre os produtos cultivados pelos pequenos agricultores estão banana, mandioca, mamão, hortaliças e outros alimentos. Apesar da capacidade produtiva da região, moradores apontam as condições das estradas como um dos principais obstáculos para o escoamento da produção.
Durante o encontro, Botelho defendeu que os pequenos produtores estejam no centro das políticas públicas e cobrou investimentos em infraestrutura rural. O parlamentar afirmou que os recursos destinados ao desenvolvimento do agronegócio precisam também chegar às famílias que produzem em menor escala.
“Fala do agronegócio, dos grandes, mas esquece dos pequenos. O governo gasta milhões fazendo estrada para os grandes, ótimo, ninguém é contra, mas esquece que tem que fazer uma estrada aqui para vocês tirarem a produção, para tirar a banana, a mandioca, o alface, o jiló, tudo o que vocês plantam aqui”, afirmou Botelho.
Para o deputado, garantir condições adequadas de trafegabilidade nas estradas rurais significa permitir que aquilo que é produzido nas propriedades chegue aos centros consumidores, fortalecendo a renda das famílias e a própria economia local.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Além da infraestrutura, Botelho ressaltou a importância da regularização fundiária e apontou o tema como uma das prioridades de sua atuação na Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, garantir a documentação definitiva das propriedades significa assegurar que o produtor seja, de fato e de direito, proprietário da terra onde mora, trabalha e mantém sua produção.
MORADORES COBRAM MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
O presidente da Associação da Comunidade Santa Teresa, Joel de Oliveira Silva, apresentou ao deputado algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos moradores. Entre elas está a paralisação dos trabalhos de manutenção da Estrada Santa Teresa, que, segundo ele, estariam interrompidos há cerca de três semanas.
Joel também relatou problemas no trecho entre a BR-364 e a região que dá acesso ao Pedra 90. Segundo o presidente da associação, os próprios produtores rurais já precisaram realizar a manutenção da via em duas oportunidades diante da falta de intervenção do poder público.
“Apresentamos ao deputado essa situação e vamos novamente ao gabinete dele. Fomos contemplados com uma obra do Ministério da Agricultura, mas ela está muito parada. A manutenção da Estrada Santa Teresa começou e agora está há três semanas parada. Também temos o trecho da BR até o trevo que vai para o Pedra 90, que já procuramos a prefeitura várias vezes para fazer a manutenção e não faz”, afirmou.
LIDERANÇAS DESTACAM ATUAÇÃO
O líder comunitário Marcos Baiano, presidente do bairro Pedra 90, também destacou a atuação de Botelho após moradores procurarem seu gabinete para tratar das demandas da comunidade.
Segundo ele, o deputado buscou informações, acionou sua equipe e procurou encaminhar as reivindicações apresentadas pelas lideranças.
“Quem realmente conhece a realidade da vida no campo é o Botelho. Quando procuramos o deputado no gabinete, ele imediatamente buscou as informações, acionou a assessoria e procurou dar legalidade para quem realmente merece, que são vocês que estão aqui na terra e sabem da necessidade”, declarou Marcos.
Para o líder comunitário, a presença do parlamentar na região também permite que as dificuldades enfrentadas pelos produtores sejam apresentadas diretamente, sem intermediários.
PRODUTORA DESTACA APOIO
A pequena produtora rural Maria Aparecida Pinheiro Capssa, enfermeira aposentada e moradora de Santa Teresa há seis anos, também destacou a atuação de Botelho e lembrou o apoio da comunidade à trajetória política do parlamentar.
Segundo Maria Aparecida, os moradores da região já demonstraram em outras oportunidades confiança no deputado e esperam a continuidade do trabalho direcionado aos pequenos produtores.
A visita reforçou a aproximação de Botelho com as comunidades rurais e colocou novamente no centro do debate demandas consideradas essenciais pelos moradores: infraestrutura, manutenção das estradas, condições para o escoamento da produção e regularização das propriedades.
Para o deputado, ouvir diretamente quem vive e produz no campo é fundamental para estabelecer prioridades e buscar soluções para as reivindicações apresentadas pelas comunidades.

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