POLÍTICA MT
ALMT aprova projeto em apoio aos Agentes de Saúde e de Endemias
O Projeto de Lei 33/2025, de autoria do deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) que autoriza a criação de um Núcleo Técnico específico para auxiliar a regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) foi aprovado em primeira votação, nessa quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta deve beneficiar mais de 8 mil profissionais.
Conforme o texto do projeto, o governo do Estado será o responsável pela criação desse Núcleo Técnico que poderá firmar parcerias com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e outras entidades que possam, tecnicamente, auxiliar nesse processo de regulamentação.
Chico explicou que a proposta foi construída em parceria com o TCE e representantes dos ACS e ACE. Os profissionais aguardam desde outubro de 2023 por esse procedimento, após uma decisão normativa expedida pelo Tribunal.
Conforme o documento do TCE, os 142 municípios terão que adotar o mesmo entendimento sobre a regulamentação das atividades destes profissionais referente ao vínculo, remuneração e pagamento de insalubridade, extinguindo falhas nas interpretações da Emenda Constitucional 120/2022 e da Lei 11.350/16, que regulamentam as carreiras e aplicação dos recursos repassados. Porém, nem toda gestão municipal cumpriu a decisão.
“Essa é uma demanda antiga dos ACE e ACS, são mais de 8 mil profissionais no estado que aguardam por isso. Como já tem a normativa do TCE, nós pensamos em uma forma de facilitar esse processo para os municípios, com segurança jurídica, para que todos possam realizar devidamente tudo o que for necessário”, disse Chico Guarnieri.
Após essa primeira votação, o projeto agora será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT e depois volta para a segunda votação no Plenário da Casa. Sendo aprovada, irá para a sanção governamental.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Pivetta e Gisela encerram Agosto Lilás com o compromisso de priorizar a pauta feminina
Mais de 2 mil mulheres se reuniram na noite desta segunda-feira (31), no Cenarium Rural, em Cuiabá, para encerrar o Agosto Lilás em um encontro que reforçou a proposta de combate à violência e ampliação da presença da mulher no centro do processo eleitoral.
Lançando um desafio para além da campanha: transformar a pauta das mulheres em agenda permanente de governo.
O evento, denominado ’10Elas’, reuniu participantes de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Alto Garças, Barão de Melgaço e Campo Verde e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), de sua candidata a vice, Gisela Simona (União Progressista) e outras lideranças políticas.
Mais do que celebrar o encerramento de um mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher, Gisela aproveitou o encontro para lembrar que, para muitas das mulheres presentes, o dia ainda não terminaria ali. Depois do evento, haveria a casa, os filhos, o trabalho e uma segunda jornada, ainda hoje invisível e desqualificada para muitos.
Foi a partir dessa realidade que ela defendeu que o combate à violência de gênero precisa deixar de ser apenas discurso e ganhar estrutura dentro do Estado. “Isso significa ampliação da rede de proteção, protocolos que garantam um atendimento mais uniforme às vítimas nos municípios, serviços especializados e servidores preparados para acolher mulheres em situação de violência”.
A vice ainda fez questão de reforçar que nenhuma política pública avança, contudo, sem vontade política. Assim, defendeu o nome do governador Otaviano Pivetta para comandar Mato Grosso a partir de 2027, destacando a trajetória do governador e sua capacidade administrativa de “fazimento”. De transformar planejamento em resultados concretos.
“Pivetta colocou Lucas do Rio Verde e Nova Mutum entre as 30 cidades brasileiras com os melhores Índices de Desenvolvimento Humano do país. Em toda a sua trajetória tem sido conhecido por transformar a vida das pessoas pelo fazimento. Não tenho dúvida, assim, da capacidade dele de conduzir Mato Grosso em uma nova etapa”, afirmou.
Pivetta, por sua vez, deu ao encontro um significado que ultrapassou o encerramento do Agosto Lilás. Disse ter encontrado em Gisela a parceira que buscava para uma eventual gestão e destacou o papel que ela poderá exercer na construção de políticas voltadas às mulheres.
“Eu encontrei a parceira que eu queria encontrar. A Gisela traz consigo um sentimento legítimo, verdadeiro e insubstituível da mulher. E é com essa parceria que nós vamos cuidar bem de Mato Grosso, continuar esse modelo de gestão e fazer mais”, afirmou.
O governador também apresentou compromissos em áreas que, segundo ele, impactam diretamente a vida das famílias: educação, segurança, saúde e emprego. E disse querer que os filhos das mulheres presentes ao evento tenham acesso a uma educação pública capaz de prepará-los para o mercado de trabalho e garantir empregos dignos.
A participação feminina na estrutura do Estado também entrou na lista de compromissos, já que Pivetta pretende estabelecer como meta, em um eventual novo mandato, alcançar 50% de mulheres em cargos de chefia e liderança no Governo de Mato Grosso.
A expressiva participação feminina transformou o encontro em uma das maiores mobilizações da campanha de Pivetta até agora e terminou com duas agendas que se cruzam: o enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliação do espaço feminino nas decisões políticas.
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