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Polícia Civil cumpre mandados contra grupo econômico suspeito de crimes tributários em Várzea Grande

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta quarta-feira (05.04) a Operação Dupla Face, que apura crimes contra a ordem tributária ocorridos no município de Várzea Grande. São cumpridos mandados de busca e apreensão contra um grupo econômico composto por três pessoas jurídicas, sendo uma instituição educacional privada de ensino superior de Várzea Grande, uma empresa de construção civil e uma de promoção de eventos.

A investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) teve início após representação fiscal para fins penais, encaminhada pela Coordenadoria de Fiscalização Tributária de Várzea Grande, que apontou a falta de recolhimento de ISSQN pela instituição de ensino.

A Coordenadoria de Fiscalização realizou, desde o mês de agosto do ano passado, a fiscalização dos contribuintes no período de janeiro de 2017 a julho de 2022. Contudo, os contribuintes investigados, de forma reiterada, negam o fornecimento de documentos fiscais e contábeis ao Fisco Municipal, a fim de possibilitar a quantificação do valor real a ser recolhido a título de ISSQN, alegando uma eventual imunidade tributária.

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A investigação apurou que os representantes legais da instituição de ensino, além de não recolher o ISSQN devido pela suposta imunidade tributária, utilizaram uma empresa do ramo de construção civil para gerar uma possível distribuição de lucros aos seus sócios (prática vedada pela Constituição Federal), emitindo nota fiscal de prestação de serviço tendo como tomador a própria faculdade, sem que o serviço fosse efetivamente prestado.

Ainda conforme os dados da Secretaria de Gestão Fazendária de Várzea Grande, no período fiscalizado (2017 a 2022), o contribuinte investigado deixou de recolher aos cofres municipais o valor de R$ 49.212.815,98 em ISSQN, o equivalente a 23% da receita do município do imposto.

Diante das informações apuradas, a Defaz representou pelos mandados de busca e apreensão, que foram deferidos pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande. O cumprimento das ordens judiciais conta com auxílio de auditores fiscais tributários de Várzea Grande e equipe da Politec.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLICIAL

Descoberta identidade de motorista que atropelou dois motociclistas, matou jovem de 23 anos e fugiu a pé em Cuiabá

Hercílio Junior Freitas Cordeiro, de 22 anos, foi identificado como condutor da BMW; ele não possui CNH e, segundo relato registrado pela polícia, teria ingerido bebida alcoólica antes da sequência de acidentes

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Uma sequência de acidentes registrada na madrugada de domingo (30) terminou com a morte de Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e agora ganhou um novo capítulo. Foi identificado como Hercílio Junior Freitas Cordeiro, de 22 anos, o motorista da BMW apontada como responsável por atingir dois motociclistas em sequência na região central de Cuiabá.

Segundo as informações registradas no boletim de ocorrência, Hercílio não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após as colisões, ele teria abandonado o veículo nas proximidades da Santa Casa e fugido a pé.

A primeira batida aconteceu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques. A BMW atingiu uma motocicleta preta, deixando o condutor ferido no tornozelo e no braço.

Mesmo após a primeira colisão, o motorista teria seguido pela avenida sem prestar socorro ao motociclista ferido.

Pouco depois, já no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Rua Joaquim Murtinho, aconteceu a segunda colisão. Desta vez, a BMW atingiu a motocicleta conduzida por Paulo Messias.

O impacto foi fatal. Paulo Messias, de apenas 23 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

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BMW FOI ABANDONADA

Após atingir o segundo motociclista, o condutor teria continuado dirigindo até as proximidades da Santa Casa de Cuiabá, onde abandonou a BMW danificada e deixou o local a pé.

A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas o motorista não foi localizado naquele momento. O veículo acabou apreendido e encaminhado ao pátio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

RELATO SOBRE CONSUMO DE ÁLCOOL

Durante as diligências, policiais foram até a casa noturna Nuun Garden e encontraram a esposa do motorista.

Conforme o relato registrado na ocorrência, os dois estavam no estabelecimento antes dos acidentes e Hercílio teria consumido bebida alcoólica. Ela também relatou que ele teria ficado alterado, quebrado um copo e sido retirado do estabelecimento pelos seguranças.

Depois disso, segundo o relato, ele teria assumido a direção da BMW, mesmo sem possuir CNH.

A informação sobre eventual consumo de álcool ainda deverá ser apurada pela Polícia Civil. A comprovação de embriaguez e a definição das responsabilidades criminais dependem do andamento da investigação.

INVESTIGAÇÃO

O caso foi registrado na Central de Flagrantes e está sob investigação da Polícia Civil, que deverá esclarecer toda a dinâmica da sequência de acidentes e as circunstâncias da fuga.

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A identificação do motorista acrescenta uma peça importante à investigação de um caso que terminou com um jovem de 23 anos morto, outro motociclista ferido e uma BMW abandonada após duas colisões em sequência no centro de Cuiabá.

As autoridades também deverão apurar as circunstâncias anteriores aos acidentes e definir as eventuais responsabilidades criminais do condutor.

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