POLICIAL
Força-tarefa apura denúncias de exercício ilegal da profissão e venda de medicamentos contrabandeados em drogarias
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor,Procon Municipal e a Vigilância Sanitária de Cuiabá montaram uma força-tarefa para apurar denúncias de que drogarias funcionariam sem um farmacêutico responsável, comercializando medicamentos falsificados ou importados de forma ilegal.
Em um dos alvos fiscalizados nesta semana, os policiais civis e fiscais descobriram, nos fundos de um pet shop, uma passagem secreta iluminada e sem portas que dá acesso ao interior de uma farmácia que fica no imóvel ao lado. Segundo a denúncia, o proprietário do pet shop também seria o dono da farmácia, que permanece sempre fechada, porém, quando algum cliente procura o suspeito, ele acessa a farmácia pela passagem secreta e vende o medicamento desejado pelo consumidor.
Durante a operação conjunta, os policiais civis e ficais municipais fiscalizaram outra farmácia, suspeita de comercializar medicamentos falsificados. Segundo a denúncia do laboratório farmacêutico responsável por dois medicamentos que estão com suspeita de falsificação ou de terem sido importados ilegalmente, os produtos tiveram os registros cancelados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão proibidos de serem importados e comercializados no Brasil.
No local da denúncia, não foram encontradas caixas dos medicamentos com suspeita de falsificação ou de contrabando. Contudo, a equipe apreendeu uma nota fiscal onde está discriminada a venda de 30 caixas dos dois medicamentos para um órgão público, pelo valor de R$ 89.700,00. A aquisição dos medicamentos foi determinada após decisão judicial para atender a uma paciente da cidade de Lucas do Rio Verde.
As investigações continuam e a Polícia Civil quer apreender amostra dos medicamentos para perícia. Também foi encaminhado ofício aos órgãos públicos que adquiriram os medicamentos para esclarecer as circunstâncias da compra e o destino dado aos produtos.
Se for comprovada a comercialização dolosa de medicamentos falsificados ou sem registro na Anvisa, os envolvidos responderão por crime contra a saúde pública, com pena de prisão de até 15 anos e multa.
Fonte: PJC MT
POLICIAL
Ex-diretor de entidade do agro recebeu R$ 774 mil em transferências, aponta investigação da Polícia Civil
Afrânio Migliari é alvo de buscas em operação que apura movimentações de cerca de R$ 1 milhão no IMAFIR-MT; ex-presidente da entidade, Hugo Garcia, também está entre os investigados
O ex-diretor executivo do Instituto Mato-Grossense de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (IMAFIR-MT), Afrânio Migliari, teria recebido aproximadamente R$ 774 mil em transferências financeiras destinadas à sua conta pessoal e à conta de uma empresa de sua propriedade, segundo investigação da Polícia Civil.
Afrânio está entre os alvos da Operação Mandato Espúrio, deflagrada nesta terça-feira (25), que apura supostas movimentações financeiras irregulares de aproximadamente R$ 1 milhão envolvendo a entidade ligada ao setor do agronegócio.
De acordo com as informações da investigação, além dos cerca de R$ 774 mil destinados a contas ligadas ao ex-diretor, os policiais identificaram uma transferência de R$ 270 mil para um escritório de advocacia. O nome do escritório não foi divulgado.
Afrânio Migliari já exerceu o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) durante a gestão do então governador Blairo Maggi. Em 2010, ele também foi alvo da Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes relacionados à extração e ao comércio ilegal de madeira em Mato Grosso.
Outro alvo da Operação Mandato Espúrio é Hugo Garcia (PSDB), suplente de deputado e ex-presidente do IMAFIR-MT, que atualmente é candidato a deputado estadual.
Durante as buscas realizadas na residência de Hugo, a Polícia Civil apreendeu joias, relógios de luxo, aparelhos celulares e um notebook, conforme as informações divulgadas sobre a operação.
A investigação apura possíveis crimes de furto qualificado, estelionato e falsidade ideológica, que teriam sido praticados pelos investigados. As suspeitas, entretanto, ainda estão sob apuração e não representam condenação.
Além dos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias e a suspensão do acesso dos investigados às contas do IMAFIR-MT.
Segundo a Polícia Civil, as movimentações financeiras investigadas teriam ocorrido durante um período marcado por disputa e controvérsia envolvendo a representação legal da entidade.
A Operação Mandato Espúrio busca agora aprofundar a análise dos documentos, equipamentos eletrônicos e demais materiais apreendidos para esclarecer a origem e o destino dos recursos movimentados.
As investigações continuam e caberá à Polícia Civil reunir os elementos necessários para definir a eventual responsabilidade de cada um dos envolvidos.
Veja fotos da operação

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