POLICIAL
Em Cuiabá, PRF realiza apreensão de produtos transportados sem documentação prevista em lei
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso, no início da noite do dia 12, realizando atividade de policiamento na BR 364, próximo ao km 387, em Cuiabá, interceptou um veículo conduzido por um homem transportando uma grande quantidade de produtos sem a devida documentação exigida por lei.
No total, 28 paletes com garrafas de vidro de 635 ml foram encontrados.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de deixar de recolher o valor de tributo em sua forma dolosa.
O motorista, com o veículo e a carga foram encaminhados ao posto fiscal da SEFAZ/MT na BR 364, km 386.
Fonte: PRF MT
POLICIAL
Batalhão Ambiental da PM prende homem transportando 52 unidades de pescado irregular
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu 52 unidades do peixe piraputanga que estavam sendo transportadas irregularmente dentro de um caminhão-tanque, nesta quarta-feira (29.4), em Várzea Grande. Na ação, um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante pela equipe policial.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais da unidade atenderam a uma denúncia, repassada pelo setor de inteligência, que informava sobre um caminhão-tanque que estaria transportando pescado irregular, saindo da região de Porto Jofre pela manhã em direção a Várzea Grande.
Em diligências, o veículo foi encontrado próximo ao Trevo do Lagarto, conduzido por um homem. Durante a busca veicular, a equipe localizou uma caixa térmica contendo duas bandas de pescado, aparentando ser da espécie pintado. Próximo à caixa térmica, também foi encontrado um saco plástico com uma rede de emalhar de cerca de 60 metros de comprimento.
Em continuidade à busca veicular, foi localizado, na cabine do caminhão, um saco plástico contendo 52 unidades de pescado da espécie piraputanga.
Ao ser questionado sobre a procedência e propriedade do pescado, o condutor afirmou ser o proprietário do material apreendido, alegando que o transportava para consumo próprio. Ele também disse às autoridades policiais que não possuía Carteira de Pescador.
Diante da situação, o homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga e outras 11 espécies no Estado de Mato Grosso.
O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.
Fonte: PM MT – MT
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