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Câmara Temática estuda efetivação de notificação compulsória em casos de violência contra a mulher

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Julia Oviedo/Sesp-MT

A Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) se reuniu nesta segunda-feira (14.02) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, para tratar da notificação compulsória em casos suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher.

Apesar de ser uma lei já regulamentada no País, a Câmara Temática vem estudando qual a melhor maneira de efetivar e padronizar a medida em Mato Grosso. Um texto em formato de instrução normativa foi apresentado ao secretário, que também levantou a possibilidade de ser regulamentado por meio de decreto.

A notificação compulsória é um mecanismo para identificar sinais de violência contra a mulher, em casos que sejam atendidos por profissionais da saúde. De acordo com a Lei 13.931/2020, o profissional que atender um caso – seja suspeito ou confirmado – de violência contra a mulher, deve informar as instituições de segurança em um prazo de 24 horas.

Além disso, a notificação compulsória também é uma medida preventiva que pode evitar que novos feminicídios ocorram.

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De acordo com a delegada e coordenadora da Câmara Temática, Mariell Antonini Dias, muitas vítimas de feminicídio em Mato Grosso não procuraram nenhuma instituição de segurança antes do crime. “Muitas vezes, apenas o profissional que atendeu essa mulher em uma unidade de saúde é quem tem um maior contato com ela”, disse a delegada.

Já o secretário Alexandre Bustamante reconhece que a notificação compulsória é uma importante forma de combater a subnotificação nos casos de violência contra a mulher. “Nós sabemos que existe uma subnotificação em casos de feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher em Mato Grosso. E muitas vezes essa mulher sequer tem uma medida protetiva ou fez qualquer comunicação de violência sofrida, seja por medo ou até mesmo por desconhecimento dessa rede de apoio”, destacou Bustamante.

Feminicídios

De acordo com o Observatório da Segurança Pública, 43 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2021. Este número reduziu 31% em relação a 2020, quando 62 mulheres foram vítimas do mesmo crime.

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Fonte: PJC MT

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POLICIAL

Descoberta identidade de motorista que atropelou dois motociclistas, matou jovem de 23 anos e fugiu a pé em Cuiabá

Hercílio Junior Freitas Cordeiro, de 22 anos, foi identificado como condutor da BMW; ele não possui CNH e, segundo relato registrado pela polícia, teria ingerido bebida alcoólica antes da sequência de acidentes

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Uma sequência de acidentes registrada na madrugada de domingo (30) terminou com a morte de Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e agora ganhou um novo capítulo. Foi identificado como Hercílio Junior Freitas Cordeiro, de 22 anos, o motorista da BMW apontada como responsável por atingir dois motociclistas em sequência na região central de Cuiabá.

Segundo as informações registradas no boletim de ocorrência, Hercílio não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após as colisões, ele teria abandonado o veículo nas proximidades da Santa Casa e fugido a pé.

A primeira batida aconteceu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques. A BMW atingiu uma motocicleta preta, deixando o condutor ferido no tornozelo e no braço.

Mesmo após a primeira colisão, o motorista teria seguido pela avenida sem prestar socorro ao motociclista ferido.

Pouco depois, já no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Rua Joaquim Murtinho, aconteceu a segunda colisão. Desta vez, a BMW atingiu a motocicleta conduzida por Paulo Messias.

O impacto foi fatal. Paulo Messias, de apenas 23 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

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BMW FOI ABANDONADA

Após atingir o segundo motociclista, o condutor teria continuado dirigindo até as proximidades da Santa Casa de Cuiabá, onde abandonou a BMW danificada e deixou o local a pé.

A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas o motorista não foi localizado naquele momento. O veículo acabou apreendido e encaminhado ao pátio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

RELATO SOBRE CONSUMO DE ÁLCOOL

Durante as diligências, policiais foram até a casa noturna Nuun Garden e encontraram a esposa do motorista.

Conforme o relato registrado na ocorrência, os dois estavam no estabelecimento antes dos acidentes e Hercílio teria consumido bebida alcoólica. Ela também relatou que ele teria ficado alterado, quebrado um copo e sido retirado do estabelecimento pelos seguranças.

Depois disso, segundo o relato, ele teria assumido a direção da BMW, mesmo sem possuir CNH.

A informação sobre eventual consumo de álcool ainda deverá ser apurada pela Polícia Civil. A comprovação de embriaguez e a definição das responsabilidades criminais dependem do andamento da investigação.

INVESTIGAÇÃO

O caso foi registrado na Central de Flagrantes e está sob investigação da Polícia Civil, que deverá esclarecer toda a dinâmica da sequência de acidentes e as circunstâncias da fuga.

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A identificação do motorista acrescenta uma peça importante à investigação de um caso que terminou com um jovem de 23 anos morto, outro motociclista ferido e uma BMW abandonada após duas colisões em sequência no centro de Cuiabá.

As autoridades também deverão apurar as circunstâncias anteriores aos acidentes e definir as eventuais responsabilidades criminais do condutor.

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