POLÍTICA NACIONAL

Senado vota 22 indicados para tribunais, agências e conselhos

Publicados

em

Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de agosto. Todos passarão por sabatinas e votações em comissões permanentes e, depois, serão votados no Plenário. As indicações foram lidas nas comissões nesta semana. 

O destaque fica para as indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Superior Tribunal Militar (STM), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão também deverá sabatinar e votar uma indicada para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), dois para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por sua vez, vai sabatinar e votar três indicados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na Comissão de Meio Ambiente (CMA) são três indicações para a Agência Nacional de Águas (ANA). E, na Comissão de Educação (CE), uma indicada para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Leia Também:  Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular

Nomes dos indicados para STJ, STM e algumas agências reguladoras

STJ

  • Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (MSF 31/2025)
  • Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora do Ministério Público do Estado de Alagoas (MSF 39/2025)

STM

Agências

  • Wadih Nemer Damous Filho, indicado como diretor-presidente da ANS (MSF 87/2024
  • Leandro Pinheiro Safatle, indicado como diretor-presidente da Anvisa (MSF 91/2024)
  • Daniela Marreco Cerqueira, para a Anvisa (MSF 90/2024)
  • Patrícia Barcelos, para diretoria da Ancine (MSF 81/2024)
  • Larissa Oliveira Rêgo, para o cargo de diretora da ANA (MSF 95/2024)
  • Cristiane Collet Battiston, também para a ANA (MSF 96/2024)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

Publicados

em

selo_eleicoes_claro.jpg

Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessados pelo eleitor no celular por meio do e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas. Gratuito e desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o e-Título está disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS.

Para acessar o e-Título pela primeira vez, o eleitor deve abrir o aplicativo e informar os dados solicitados para a validação de sua identidade. Depois da confirmação, é possível cadastrar uma senha para os próximos acessos. Caso o usuário esqueça a senha ou precise recuperar a conta, o procedimento pode ser realizado pela tela inicial do aplicativo, mediante a confirmação dos dados pessoais.

Entre os serviços disponíveis estão a consulta da situação cadastral e dos dados registrados na Justiça Eleitoral, a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e da Certidão de Crimes Eleitorais e a consulta de débitos e multas decorrentes de ausências às urnas. O aplicativo também permite consultar a zona e a seção eleitoral e o endereço do local de votação.

Leia Também:  Humberto Costa cobra regulação para streaming

No dia da eleição, o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pode utilizar o e-Título para justificar a ausência, conforme as regras da Justiça Eleitoral. A justificativa também pode ser apresentada posteriormente, dentro dos prazos definidos pelo TSE, com a documentação que comprove o motivo da ausência. Para votar, o e-Título pode ser utilizado como documento de identificação quando o aplicativo apresentar a fotografia do eleitor. Nos casos em que a foto não estiver disponível, é necessário apresentar também um documento oficial de identificação com foto.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA