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Política de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação recebe sanção presidencial

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Política Nacional de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação, iniciativa que estabelece diretrizes para estimular o turismo sustentável em áreas protegidas. A nova legislação busca ampliar o acesso social e turístico às Unidades de Conservação (UCs), promovendo o equilíbrio entre os potenciais ambiental, econômico, cultural e educacional desses espaços.

Entre os principais objetivos da lei está a promoção das UCs como destinos de ecoturismo em âmbitos local, regional, nacional e internacional. Exemplos bem-sucedidos dessa prática já podem ser observados em parques como o da Tijuca (RJ) e o de Foz do Iguaçu (PR), que atraem visitantes de todo o mundo e servem como modelo de visitação sustentável.

A legislação também autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a contratar uma instituição financeira oficial para criar e administrar um fundo privado. O objetivo é financiar e apoiar ações, projetos e planos voltados à estruturação e ao aprimoramento da visitação nas unidades sob sua gestão. Entre os mecanismos previstos está o uso do Novo Fungetur, voltado ao fomento do turismo.

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As diretrizes da política contemplam a inclusão de comunidades locais nas atividades de visitação, a participação de povos e comunidades tradicionais no turismo comunitário, a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a valorização da cultura e do patrimônio histórico, além da integração com trilhas de longo curso e outras políticas públicas, como a Política Nacional de Turismo.

TRABALHO CONJUNTO – O Ministério do Turismo aposta em parcerias institucionais como caminho para o fortalecimento do turismo em áreas naturais protegidas.

Uma das ações em destaque é o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Turismo, o Ministério do Meio Ambiente, a Embratur e o ICMBio. A iniciativa visa promover o turismo ecológico, sustentável e responsável nas UCs federais, com foco na valorização das comunidades locais, na geração de emprego e renda, e na preservação ambiental.

O acordo também prevê o desenvolvimento de políticas voltadas à visitação por turistas nacionais e estrangeiros, integrando conservação, educação ambiental e vivências socioculturais, sempre com atenção à mitigação de impactos decorrentes do fluxo de visitantes.

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Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Parque Nacional de Ubajara: santuário de grutas, biodiversidade e paisagens deslumbrantes no Ceará

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Localizado na região noroeste do Ceará, o Parque Nacional de Ubajara é mais um dos vários destinos que o Brasil oferece para quem busca ecoturismo e contemplação da natureza. Abrangendo áreas dos municípios de Ubajara, Tianguá e Frecheirinha, a unidade protege um total de 6.299 hectares de uma rica zona de transição entre a Caatinga e a Mata Atlântica.

Criado em 1959, o parque destaca-se pela sua relevância ambiental e por abrigar um dos maiores patrimônios espeleológicos do país, com cavernas, grutas, fendas e outras formações subterrâneas. Situada na Serra da Ibiapaba, a unidade tem como um dos seus grandes atrativos o passeio de teleférico no tradicional bondinho, que oferece uma vista panorâmica da vegetação e dos paredões rochosos.

Para os amantes de caminhadas e de aventura ao ar livre, o parque oferece opções para diversos perfis de visitantes. O público conta com percursos como a Trilha da Samambaia, o Circuito das Cachoeiras, o Mirante do Pendurado e a Trilha Ubajara-Araticum, além da grande travessia do Parque Nacional de Ubajara. A unidade também contempla praticantes de cicloturismo, por meio da Trilha Cara Suja – Bike.

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Caminhos pela região

O Parque Nacional de Ubajara também se integra à Trilha Caminhos da Ibiapaba. O itinerário conecta o norte do Piauí à região da Ibiapaba, no Ceará, tendo mais de 300 quilômetros. A rota engloba unidades de conservação, ecossistemas da Caatinga e da Mata Atlântica, bem como sítios históricos e arqueológicos, promovendo a conservação ambiental e o desenvolvimento do turismo sustentável na região.

Toda esta imponência geológica é cercada por uma expressiva riqueza natural. Por isso, o parque é palco de diversos programas de pesquisa, monitoramento e conservação da biodiversidade do bioma Caatinga, servindo de refúgio para a vida silvestre e de espaço para atividades contínuas de educação ambiental e integração comunitária.

Como chegar

A principal porta de entrada para o Parque Nacional de Ubajara é a sede administrativa na cidade de Ubajara, com acesso pela rodovia estadual CE-187 (Rodovia da Confiança). Partindo da capital do estado, Fortaleza, o trajeto rodoviário segue em direção à região da Serra da Ibiapaba.

Por se tratar de uma unidade de conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a visita aos seus atrativos segue protocolos operacionais que garantem a segurança dos turistas e a preservação do patrimônio natural.

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Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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