NACIONAL
Pé-de-Meia: alunos receberão em todos os meses de 2025
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de junho, a Portaria nº 470/2025, que regulamenta a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, conforme estabelece o Decreto nº 11.901/2024. A portaria define critérios específicos para a concessão dos pagamentos aos estudantes habilitados no programa, que receberão em todos os meses de 2025.
A princípio, não haveria pagamento do Pé-de-Meia no mês de agosto, mas, após realocação das parcelas de 2025, o MEC efetuará o pagamento da 6ª parcela nesse mês, garantindo o pagamento em todos os meses até o final do ano. Outro destaque da portaria é quanto aos alunos da 4ª série do ensino médio.
De acordo com o normativo, os estudantes matriculados na 4ª série do ensino médio terão direito aos mesmos incentivos previstos para os alunos da 3ª série, assegurando a continuidade do apoio financeiro à permanência e conclusão da etapa escolar. Esses estudantes poderão receber até três parcelas anuais do incentivo referente à conclusão, com valor total de até R$ 3.000,00.
A norma também estabelece procedimentos para as redes de ensino que identificarem inconsistências no envio de dados ou informações relativas aos estudantes. Nesses casos, será possível solicitar correções à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, mediante justificativa. Essa possibilidade se estende aos dados encaminhados durante a execução do calendário operacional do Pé-de-Meia em 2024, conforme previsto na Portaria MEC nº 84/2024.
Outro ponto importante é a regulamentação do pagamento do incentivo relacionado ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O repasse desse benefício será efetuado após o envio das informações de conclusão do ensino médio, incluindo os casos em que houver necessidade de ajustes de dados junto à SEB.
Com a medida, o MEC reforça a operacionalização do Pé-de-Meia, programa que visa ampliar as condições de permanência e conclusão do ensino médio, por meio de incentivos financeiros vinculados ao desempenho e à regularidade dos estudantes na educação básica.
Confira abaixo o calendário de pagamento para o ano de 2025:
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Ensino médio regular e EJA 1o semestre 2025 |
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Matrícula |
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Parcela |
Pagamento |
Valor ensino médio regular |
Valor EJA |
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1 |
de 31 de março a 7 de abril |
R$ 200 |
R$ 200 |
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Frequência |
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|
2 |
de 23 a 30 de abril de 2025 |
R$ 200 |
R$ 225 |
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|
3 |
de 26 de maio a 2 de junho de 2025 |
R$ 200 |
R$ 225 |
|
|
4 |
de 23 a 30 de junho de 2025 |
R$ 200 |
R$ 225 |
|
|
5 |
de 28 de julho a 4 de agosto de 2025 |
R$ 200 |
R$ 225 |
|
|
6 |
de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 |
R$ 200 |
- |
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|
7 |
de 29 de setembro a 6 de outubro de 2025 |
R$ 200 |
- |
|
|
8 |
de 27 de outubro a 3 de novembro de 2025 |
R$ 200 |
- |
|
|
9 |
de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025 |
R$ 200 |
- |
|
|
10 |
de 22 a 30 de dezembro 2025 |
R$ 200 |
- |
|
|
Conclusão ensino médio regular |
||||
|
|
de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 |
R$ 1.000 |
- |
|
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Conclusão EJA 1o semestre |
||||
|
|
de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 |
– |
R$ 1.000 |
|
|
Enem – Ensino médio regular e EJA |
||||
|
|
de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 |
R$ 200 |
R$ 200 |
|
O calendário completo pode ser conferido na Portaria nº 470/2025.
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Leia mais: Saiba onde tirar dúvidas sobre o Pé-de-Meia
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Inscrições para a Escola Sirius a professores de ensino médio vão até 20/9
As inscrições para a 9ª edição da Escola Sirius para Professores do Ensino Médio (Espem) estão abertas até 20 de setembro e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do programa. A iniciativa é gratuita e reúne professores de física, química e biologia de todo o Brasil em uma semana de imersão científica no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). O evento ocorrerá de 11 a 16 de janeiro de 2027.
O evento é organizado pelo CNPEM e, durante a semana de atividades, os participantes farão um verdadeiro mergulho nas instalações científicas e nos programas de pesquisa do centro, que incluem competências em luz síncrotron, biociências, biorrenováveis, nanotecnologia e engenharia avançada, além de conhecerem a Ilum Escola de Ciência, a faculdade da instituição. A programação combina visitas técnicas, práticas experimentais e oficinas formativas voltadas à sala de aula.
Nesta edição, o caráter de formação continuada da Escola Sirius será reforçado. Além do contato com pesquisas em áreas como saúde, energia, materiais renováveis e sustentabilidade, os professores participarão de uma atividade integradora em grupos para desenvolver propostas educacionais inspiradas nas vivências ao longo da semana.
Podem concorrer às vagas professoras e professores de física, química ou biologia do ensino médio ou da educação de jovens e adultos (EJA), das redes pública e privada. É exigida formação em licenciatura em uma dessas áreas ou, para quem tem formação em outra área, comprovação de que já leciona uma das três disciplinas.
Professores universitários de licenciatura em física, química ou biologia de instituições públicas, docentes de cursinhos pré-vestibulares da rede pública e estudantes de licenciatura que já atuaram em sala de aula no ensino médio também podem concorrer, mas apenas às vagas remanescentes.
Vagas – São oferecidas até 60 vagas. A organização priorizará ao menos dois candidatos por unidade federativa, incluindo o Distrito Federal, e reservará ao menos 25% das vagas para cada uma das três disciplinas (física, química e biologia), com o restante distribuído conforme a demanda. O resultado será divulgado a partir de 5 de outubro de 2026.
O CNPEM arca, total ou parcialmente, com passagens aéreas ou rodoviárias de ida e volta até Campinas, hospedagem em quarto duplo próximo ao campus com café da manhã incluso, almoço de segunda a sexta-feira no refeitório do centro e traslado diário entre o hotel e o campus.
Em caso de dúvidas, o CNPEM disponibiliza o seguinte e-mail para contato: [email protected].
CNPEM – O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais é uma Organização Social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com interveniência do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS). O Centro abriga o Sirius, uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo e a maior infraestrutura científica já construída no Brasil, além de desenvolver o Projeto Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas com patógenos.
Com atuação nas áreas de saúde, energia, materiais renováveis e sustentabilidade, o CNPEM reúne infraestrutura aberta à comunidade científica, pesquisa de excelência, inovação tecnológica e formação de recursos humanos, por meio de seus Laboratórios Nacionais (LNLS, LNBio, LNNano e LNBR), da Diretoria Adjunta de Tecnologia (DAT) e da Ilum Escola de Ciência.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNPEM
Fonte: Ministério da Educação
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