NACIONAL

Projeto Lixo Zero transforma gestão de resíduos em Belém e se consolida como um dos legados da COP30

O Ministério do Turismo apresentou nesta sexta-feira (21.11), durante o painel “Projeto Lixo Zero: Contribuições do MTur para o Legado Sustentável da COP30”, no estande “Conheça o Brasil” na Green Zone, os resultados do Projeto Lixo Zero — iniciativa que se firmou como um dos principais legados socioambientais da COP30 para Belém.

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e cooperativas da Rede Cata Pará, o projeto promoveu a qualificação de empreendedores, a realização de diagnóstico técnico e o fortalecimento da economia circular em três atrativos turísticos estratégicos da capital paraense: Ver-o-Peso, Mercado de São Brás e Estação das Docas. Durante treze dias de atividades, estudantes e professores circularam nesses espaços sensibilizando comerciantes, orientando sobre a separação de resíduos e apresentando práticas simples e eficazes para reduzir o impacto ambiental do setor.

O engajamento foi imediato e se refletiu nos resultados: 98,3% dos empreendedores e cooperados capacitados aprovaram a iniciativa. Muitos afirmaram que nunca haviam recebido orientações sobre resíduos, o que reforça o papel transformador da ação.

Para a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero, esse é justamente o maior legado do projeto. “Esse projeto deixou conhecimento, sensibilização e prática. Ele segue em Belém através das pessoas que agora entendem seu papel na gestão de resíduos e no turismo sustentável”, afirmou.

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A vice-coordenadora pela Unifap, professora Regina Celes Ferreira, também destacou o impacto da iniciativa na rotina dos empreendedores. Segundo ela, muitos participantes não conseguiam diferenciar rejeito, reciclável e orgânico antes do projeto. “Nosso legado é educação ambiental. Essa mudança de compreensão é profunda e necessária”, disse.

REAPROVEITAMENTO – O diagnóstico gravimétrico realizado pela equipe revelou que a maior parte dos resíduos gerados nos três atrativos é composta por materiais compostáveis. No Ver-o-Peso, o principal desafio é a mistura de resíduos, o que impede o reaproveitamento de materiais recicláveis. Em contrapartida, o Mercado do Peixe — localizado dentro do próprio Ver-o-Peso — já opera com lógica Lixo Zero, destinando 100% de seus resíduos para a fabricação de ração, sem envio ao aterro. “No mercado de peixe encontramos uma cadeia completa de reaproveitamento. Nada vai para o aterro”, destacou a coordenadora do projeto pela Unifap, professora Géssica Batista.

No Mercado de São Brás, a equipe identificou organização consistente e separação eficiente entre resíduos secos e molhados, reduzindo quase a zero a quantidade de rejeito. A Estação das Docas se destacou pelo avanço estrutural e foi apontada como o atrativo mais próximo de obter certificação Lixo Zero, já que dispõe de infraestrutura consolidada de coleta seletiva. Segundo o gestor do complexo, Roni Ferreira, o projeto ampliou ações já em curso, como a retirada de contêineres antigos e a instalação de 14 coletores seletivos ao longo da orla. “Lixo é aquilo que a gente abandona. Resíduo é oportunidade. Agora temos estrutura para avançar”, afirmou.

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A representante da Vogu Economia Circular, Juliana Barra, reforçou que o sucesso de qualquer iniciativa de reciclagem depende diretamente do trabalho das cooperativas e dos catadores. “Os verdadeiros especialistas da reciclagem são os catadores. Sem cooperativa, não existe coleta seletiva”, afirmou.

A ação integra o compromisso do Ministério do Turismo com a adaptação climática, a redução de impactos ambientais e o fortalecimento de práticas sustentáveis no setor, assegurando que a COP30 gere benefícios duradouros para Belém e para o Brasil.

Por Cínita Luna 
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

MEC abre inscrições para edital de economia solidária

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta terça-feira, 23 de junho, as inscrições para o edital de seleção de projetos de Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária com investimento de R$ 3 milhões para apoiar e estruturar empreendimentos coletivos geridos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, como associações produtivas e cooperativas de base comunitária. Os interessados têm até o dia 2 de agosto para submeter as propostas, pelo portal do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).  

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a importância de unir a excelência técnica ao desenvolvimento social. “O MEC trabalha firmemente na indissociabilidade entre educação e prática social para a formação crítica e cidadã. O objetivo principal é utilizar a inovação, o empreendedorismo e a sustentabilidade como estratégias de acesso, permanência e êxito dos estudantes, reduzindo as desigualdades e gerando inclusão real nos territórios”, afirmou.  

O edital é realizado em parceria com o IFSP e conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Segundo o diretor de Formação e Pesquisa da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Sérgio Godoy, a retomada do Proninc, a reinstalação do Comitê Gestor, o envolvimento da sociedade civil, juntamente com esses editais, representa uma decisão de governo de fortalecer as incubadoras de economia solidária. É muito importante esse protagonismo da Setec [Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica] do MEC para consolidar a relação entre economia solidária, ensino, pesquisa e extensão na Rede Federal, disse. 

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Como funciona Para garantir uma estruturação perene e sustentável, o desenvolvimento dos projetos ocorrerá em três fases consecutivas e interdependentes. A primeira etapa focará na capacitação metodológica e técnica de dez incubadoras, garantindo que pelo menos uma instituição de cada região do Brasil seja contemplada.  

Na sequência, a segunda fase fará o atendimento e a pré-incubação de até 20 Empreendimentos de Economia Solidária (EES) por quatro meses, com o limite de dois projetos por incubadora.  

Por fim, a terceira fase consistirá no processo de incubação e no acompanhamento desses empreendimentos ao longo de um ano. Cada proposta selecionada receberá suporte financeiro para o pagamento de auxílios mensais à equipe executora e R$ 15 mil para aquisição de equipamentos. Os empreendimentos também receberão investimento para aquisição de equipamentos e apoio à equipe. 

Em relação aos requisitos de participação, a submissão das propostas deve ser realizada por um servidor ativo do quadro de pessoal da Rede Federal, com nível superior, que assumirá a coordenaçãogeral.  

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Requisitos As instituições proponentes também precisam comprovar a disponibilidade de espaço físico adequado, dotado de salas de reunião e conexão à internet, para o atendimento presencial. Além disso, as incubadoras devem estar cadastradas na plataforma Rede Integra até o prazo final de envio, e os empreendimentos atendidos precisam constar no Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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