NACIONAL
MME e Procon intensificam fiscalização e 56 postos no Distrito Federal são notificados
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) apresentou um relatório detalhado sobre a operação especial de fiscalização realizada em postos de combustíveis no DF. A ação, alinhada ao ofício encaminhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no início deste mês, identificou indícios de prática abusiva de preços em grande parte dos estabelecimentos monitorados.
O documento do Ministério de Minas e Energia (MME) foi enviado a diversas instituições responsáveis pela regulação, defesa da concorrência e proteção do consumidor no setor de combustíveis. A Pasta solicitou a adoção de providências diante dos indícios de preços abusivos na venda de gasolina ao consumidor final em Minas Gerais e no DF.
“O Ministério de Minas e Energia realizou um estudo que identificou aumento injustificado nos preços da gasolina praticados pelas revendas, em especial no Distrito Federal e em Minas Gerais, num contexto de redução dos preços da gasolina vendida pelas refinarias e de estabilidade nos outros componentes do preço, como os tributos. Por isso, acionamos todos os órgãos responsáveis, o Código de Defesa do Consumidor é claro ao tipificar o aumento injustificado de preços como prática abusiva. Temos o compromisso com a transparência e a proteção dos interesses do consumidor brasileiro”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
A operação especial de fiscalização do Procon-DF abrangeu 81 postos de combustíveis — o equivalente a cerca de 25% dos estabelecimentos do DF. A equipe técnica coletou notas fiscais de compra e venda para analisar a variação de preços entre distribuidoras e revendas. Como resultado, 56 postos foram notificados a apresentar, no prazo de até dez dias, justificativas acompanhadas de documentação que comprove os motivos dos reajustes. Caso seja confirmada a prática abusiva, os estabelecimentos poderão ser autuados.
A fiscalização ocorreu após a Petrobras anunciar, em 3 de junho deste ano, uma redução de R$ 0,17 (dezessete centavos) por litro no preço da gasolina vendida pelas refinarias aos distribuidores. Segundo o Procon-DF, as revendas não registraram aumento significativo nos custos de aquisição junto às distribuidoras, e em alguns casos, houve até redução. No entanto, o levantamento apontou que o preço final da gasolina ao consumidor aumentou entre R$ 0,40 (quarenta centavos) e R$ 0,50 (cinquenta centavos) por litro no período, indicando uma possível elevação sem justa causa.
Diante dos indícios, o MME colocou-se à disposição para colaborar com o Procon-DF no curso dos processos administrativos, especialmente no esclarecimento de eventuais alegações relacionadas a custos, como questões logísticas.
Após a ação fiscalizatória, observou-se que diversos postos do DF já reduziram seus preços. O resultado reforça a importância da atuação coordenada entre os órgãos responsáveis pela regulação, defesa da concorrência e proteção do consumidor no setor de combustíveis, um passo essencial para garantir o cumprimento dos princípios que regem a política energética nacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
NACIONAL
Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte
De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.
“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.
Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.
“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.
O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.
Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.
O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.
Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

- Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

- Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

- Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.
Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
-
MATO GROSSO5 dias atrásMissão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT3 dias atrásWellington confirma Janaína e Medeiros ao Senado e amplia articulação para atrair Podemos à chapa
-
POLÍTICA MT2 dias atrásApós impasse sobre vaga de vice, Max Russi anuncia candidatura própria do Podemos ao Governo de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT2 dias atrásMax Russi descarta disputar o governo e condiciona apoio à indicação do vice na chapa; Elson Ramos é o nome indicado
-
POLÍTICA MT2 dias atrásEm meio à exigência de Max Russi por indicação do vice, Elson Ramos chega ao Palácio Paiaguás e reforça aliança com Pivetta
-
POLÍTICA MT7 dias atrásPP caminha para oficializar apoio a Pivetta e amplia pressão sobre convenção decisiva do União Brasil
-
POLÍTICA MT7 dias atrásCidinho dos Santos liga por vídeo para Otaviano Pivetta e comunica aprovação unânime de seu nome na convenção do PP ao Governo de Mato Grosso – veja o video
-
POLÍTICA MT2 dias atrásFábio Garcia será o vice de Otaviano Pivetta

