NACIONAL

MME abre consulta pública para antecipação de contratos e reforço da segurança do SIN

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (23/01), a Consulta Pública nº 212 para a formulação da política pública que estabelece diretrizes gerais para antecipação dos contratos de projetos vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia (LRCE) e do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP). A proposta está consolidada em minuta de Resolução do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e integra os esforços do Governo do Brasil para fortalecer, de forma preventiva e estruturada, a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A consulta apresenta à sociedade a minuta de Resolução do CMSE, que define o cronograma e os prazos de cada fase do processo. O procedimento começa com a abertura de uma chamada pública pelo MME, avança para a avaliação dos membros e encerra com a deliberação final do Comitê sobre os contratos aptos à antecipação.

Ao instituir critérios objetivos para a avaliação e classificação dos projetos passíveis de antecipação contratual, a Pasta busca aprimorar a governança do setor e conferir maior transparência à sociedade quanto às decisões relacionadas à expansão e à confiabilidade do sistema elétrico.

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Os interessados poderão encaminhar suas contribuições até o dia 11 de fevereiro  por meio do portal Consultas Públicas.

 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Educação para as relações étnico-raciais é tema do PodMEC

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No PodMEC desta quinta-feira, 8 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) debateu a Educação para as Relações Étnico-Raciais nas redes de ensino. Durante o encontro, foram tema de discussão a disparidade racial nas redes de ensino, a importância da equidade racial, o diagnóstico Equidade 2026 e a educação escolar quilombola. O oitavo episódio da série já está disponível nos canais do MEC no YouTube e no Spotify.

Para embasar a discussão, o ponto de maior destaque foi a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que perpassa todas as temáticas elencadas. A iniciativa busca implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

O programa foi conduzido pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, e contou com a participação da pedagoga, doutora em Educação, mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e escritora, Kiusam de Oliveira; com o doutor em Educação, especialista em distribuição de oportunidades educacionais, William Melo; e com o doutor, pesquisador em educação escolar quilombola e ativista, Zezito Araújo.

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PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.

O programa já debateu a educação em tempo integral, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare), a educação de jovens e adultos (EJA), o combate às desigualdades educacionais e à evasão escolar, a educação midiática e digital e a neurociência e seu papel na educação. Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no Spotify.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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