NACIONAL

Ministro Silvio Costa Filho nomeia Otto Luiz Burlier como novo secretário nacional de Hidrovias

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) a nomeação de Otto Luiz Burlier da Silveira Filho como novo secretário nacional de Hidrovias. Com vasta experiência de atuação em logística e infraestrutura, Burlier assume a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) com a missão de consolidar as hidrovias como parte essencial da malha logística brasileira, promovendo soluções sustentáveis, eficientes e integradas ao transporte nacional.

O novo secretário substitui Dino Antunes Batista, que esteve à frente da pasta desde sua criação, em abril de 2024. Vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a SNHN foi criada para formular e implementar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da navegação interior, com foco na redução de custos logísticos, transição energética e promoção do desenvolvimento regional.

Trajetória técnica e experiência

Servidor público de carreira, Otto Luiz Burlier possui mais de 15 anos de atuação em cargos estratégicos ligados à infraestrutura logística no governo federal. Foi diretor de Gestão e Modernização Portuária no então Ministério da Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), onde atuou com foco na eficiência dos serviços e na governança portuária.

O novo secretário também integrou a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ocupou funções técnicas no Ministério do Planejamento, no Ministério da Agricultura e na Secretaria de Portos da Presidência da República, contribuindo com o planejamento e a execução de projetos prioritários nos setores de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias.

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Com passagem por programas estruturantes como o PAC e o Avançar Parcerias, Burlier acumulou experiência em políticas públicas de logística intermodal, revisão regulatória e articulação institucional, com foco no desenvolvimento da infraestrutura nacional.

Reconhecimento à gestão de Dino Antunes

Durante o anúncio, o ministro Silvio Costa Filho destacou a contribuição de Dino Antunes na estruturação da secretaria e na elaboração de bases técnicas e legais para a consolidação das hidrovias como prioridade da infraestrutura nacional. “Dino, você está marcado na história como o primeiro secretário nacional de Hidrovias. E não é fácil iniciar uma caminhada como essa, estruturando uma secretaria do zero, com compromisso e entrega ao país”, afirmou o ministro.

Segundo Silvio Costa Filho, a criação da SNHN se deu em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como parte de uma estratégia de retomada da logística multimodal e de valorização do modal hidroviário. “Hoje a Secretaria Nacional de Hidrovias é um ativo do Brasil. E isso se deve ao trabalho de toda a equipe e à liderança de Dino à frente dessa construção”, completou.

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Nomeação

Ao anunciar o novo secretário, Silvio Costa Filho destacou o perfil técnico de Otto Luiz Burlier e a decisão do ministério de valorizar quadros qualificados da administração pública. “O Otto é um quadro muito qualificado, um jovem servidor de carreira que iniciou lá atrás, atuando nos projetos do PPI. Ajudou muito o Dino ao longo dessa caminhada e representa essa nova geração de gestores públicos com diálogo com a iniciativa privada e compromisso com o Brasil. Nosso papel é apresentar e revelar novos quadros ao país”, afirmou o ministro.

Ao assumir a secretaria, Otto Luiz Burlier terá como prioridades a viabilização de concessões hidroviárias – como o Tramo Sul da Hidrovia do Paraguai, com edital previsto para o segundo semestre de 2025 –, a articulação com o setor produtivo para potencializar o uso das hidrovias nos principais corredores logísticos do país e a implantação de projetos alinhados à transição ecológica e à descarbonização do transporte.

A SNHN coordena iniciativas estratégicas como a Política Nacional de Desenvolvimento Hidroviário Sustentável, o programa BR dos Rios e a carteira de investimentos públicos e privados em infraestrutura de transporte aquaviário, com foco em eficiência, segurança e sustentabilidade.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

CNPM recomenda classificação de baixo risco para pesquisa mineral sem guia de utilização

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que propõe ao Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) a classificação da pesquisa mineral sem guia de utilização como atividade de baixo risco ambiental, nos termos da Lei nº 13.874/2019.

A proposta prevê que a essa modalidade de pesquisa não se aplica o licenciamento ambiental, desde que não implique abertura de acessos ou praças no ambiente pesquisado, supressão de Mata Atlântica em estágio médio ou avançado de regeneração, ou impacto a patrimônio espeleológico.

“Quem quer investir e produzir no Brasil precisa encontrar um Estado que dê segurança e elimine burocracias desnecessárias. Estamos simplificando procedimentos sem flexibilizar a proteção ambiental, porque desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental caminham juntos na visão do Governo do Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A expectativa é que a uniformização da classificação de risco reduza o tempo de tramitação de processos, amplie o estímulo à pesquisa mineral sem guia de utilização e dê mais previsibilidade a investidores, sobretudo em fases iniciais e exploratórias de baixo impacto.

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A proposta segue agora para avaliação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e da Receita Federal do Brasil, órgãos responsáveis pela gestão do CGSIM, que deverão deliberar sobre a edição de resolução nesse sentido.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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