NACIONAL
MEC apresenta estratégia de assistência técnica do Novo PAR
Para apresentar a estratégia de assistência técnica e formação para a etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quinta-feira, 21 de agosto, um webinário voltado para articuladores da Rede de Formação e Assistência Técnica do Novo PAR (Renapar) e secretarias municipais e estaduais de educação. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação básica. A etapa de diagnóstico do Novo PAR será concluída no dia 25 de agosto, quando terá início a etapa de planejamento na plataforma. A partir dessa data, as redes definirão prioridades, objetivos, ações e metas para o quinto ciclo do PAR (2025-2028).
A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica, Anita Stefani, destacou que a transmissão contava com a participação de mais de 1.000 articuladores de todo o país e explicou sobre a próxima etapa. “Vamos falar da estratégia de formação e de apoio de assistência técnica para os estados e municípios do Brasil na elaboração dos seus planejamentos no âmbito do novo PAR, que em breve vai ser aberto”, destacou.
Stefani contou que o lançamento do Novo PAR foi em fevereiro deste ano, durante o Encontro Nacional de Prefeitos. Segundo ela, o lançamento no evento foi importante porque muitos novos secretários de educação foram nomeados por conta das eleições de 2024 e precisam conhecer como funciona o plano. “As redes municipais de ensino das cidades passaram por grandes mudanças de gestão e o PAR é um instrumento de planejamento e gestão educacional e acaba sendo ainda mais importante para essas equipes que estão chegando”, observou.
Também participaram do webinário o coordenador-geral de Apoio às Redes de Ensino do MEC, João César; a vice-reitora da Universidade Federal de Itajubá, Janaína Santos; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins.
“Esse é um momento muito especial. Estamos construindo um novo PAR. Isso significa pensar estratégia de quatro anos para a educação brasileira, e pensar com qualidade e com técnica, com ciência embasando esse processo”, pontuou Luiz Miguel Martins.
Novo PAR – O Novo PAR foi lançado pelo MEC em fevereiro de 2025, sendo resultado de um amplo processo participativo que envolveu as secretarias e as entidades vinculadas à pasta, por meio do grupo de trabalho instituído pela Portaria ministerial nº 1.887/2023. A ação também teve a parceria da Undime e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), contando com a participação de representantes das secretarias estaduais e municipais de educação durante oficinas de construção da nova plataforma.
Entre os principais objetivos do Novo PAR, estão:
• aprimorar as capacidades de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino;
• fomentar a atuação em regime de colaboração entre os entes federados;
• aprimorar a qualidade do investimento público em educação;
• promover a equidade e a inclusão educacional.
A Renapar é uma estratégia de formação e assistência técnica em regime de colaboração que contará, inicialmente, com cerca de 1.100 articuladores indicados pelas secretarias estaduais de educação e pela Undime, com o objetivo de apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação durante a construção dos seus planos de ações articuladas.
A Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, é parceira do MEC na implementação da etapa de planejamento do Novo PAR em sua estratégia de assistência técnica às redes de educação, com a realização de encontros presenciais e formações remotas. A pasta iniciará o processo formativo dos articuladores da Renapar em encontros presenciais que ocorrerão entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro na universidade.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Selo reconhece instituições contra violência de gênero
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro.
O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos.
Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.
A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas.
Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior
Fonte: Ministério da Educação
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