NACIONAL

MEC integra comitiva da Operação Acolhida em Roraima

O Ministério da Educação (MEC), participou, de 26 a 30 de abril, da visita do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai) no estado de Roraima. Compuseram a comitiva do MEC representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). A pasta atua como agente de articulação de políticas de acolhimento humanitário na educação. 

A Operação Acolhida é uma ação do governo federal responsável pela recepção do fluxo de migrantes venezuelanos ao Brasil. Criada em 2018, consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de migrantes em situação de vulnerabilidade nos municípios de Roraima e em outras cidades do país. 

A atuação do MEC buscou fortalecer as ações articuladas entre educação, assistência social e inclusão produtiva, com foco em acesso, permanência e reconhecimento das trajetórias educacionais da população migrante. Entre os temas debatidos estavam a ampliação da oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC), formação linguística e estratégias voltadas à empregabilidade e interiorização segura de famílias venezuelanas para diferentes regiões do país.  

Além dos representantes do MEC, também integraram a comitiva integrantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). 

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A programação da missão contemplou diálogos interinstitucionais com gestores estaduais e municipais, organismos internacionais e equipes da Operação Acolhida, reforçando a importância da cooperação entre os diferentes órgãos públicos e parceiros humanitários para garantir proteção social, acesso a direitos e integração socioeconômica aos migrantes e refugiados atendidos pela operação. 

Ao longo da agenda, também houve a oportunidade de a comitiva se reunir com a equipe do Centro de Coordenação e Interiorização (CCI) e do Centro de Capacitação e Educação (CCE), ambos pertencentes à estrutura da Operação Acolhida. Adicionalmente, foram realizadas tratativas com representantes do Instituto Federal de Roraima (IFRR), reforçando o papel estratégico da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na inclusão educacional dos migrantes e refugiados. 

A comitiva, por fim, visitou a Escola Estadual Maria das Dores, que conta com aproximadamente 51% de alunos estrangeiros, e o Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (CEFORR), que trabalha com a formação continuada dos profissionais da educação, buscando fortalecer práticas pedagógicas, incentivar metodologias inovadoras e melhorar a aprendizagem desses estudantes. 

Atualmente, a estrutura federal de acolhimento em Roraima conta com capacidade para mais de 8,5 mil pessoas, distribuídas entre abrigos indígenas e não indígenas, além de alojamentos temporários em Boa Vista e Pacaraima. A operação atende a milhares de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, promovendo acolhimento humanitário, regularização migratória, vacinação, assistência social e oportunidades de integração em diferentes estados brasileiros. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Governo Federal reforça ações para evitar impactos de nova seca na navegação da Amazônia

Após as secas históricas registradas em 2023 e 2024, o Governo Federal antecipou ações para reduzir os efeitos de uma possível nova estiagem na Amazônia em 2026. As medidas incluem planejamento de dragagens, manutenção hidroviária, reforço da sinalização náutica e avaliação permanente das condições de navegabilidade para evitar prejuízos ao transporte de passageiros, ao abastecimento de cidades e ao fluxo de cargas na região Norte.

Rios como o Amazonas e o Solimões registraram níveis críticos nos últimos anos, comprometendo a navegação e afetando diretamente a mobilidade e o abastecimento de municípios da região. Diante desse cenário, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) passaram a estruturar ações permanentes para períodos de seca.

O MPor, por meio da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), prepara o lançamento do Painel de Monitoramento das Hidrovias, ferramenta que permitirá acompanhar, em tempo real, as condições de navegabilidade em diferentes regiões do país. O sistema reunirá dados hidrológicos, informações operacionais e alertas estratégicos para apoiar decisões sobre dragagem, manutenção dos canais e operação logística durante eventos climáticos extremos.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a atuação antecipada é fundamental para reduzir impactos sociais e econômicos na Amazônia. “Estamos atuando de forma preventiva para reduzir os impactos de uma possível nova seca na região. Fortalecer o acompanhamento das hidrovias e preparar previamente as ações operacionais é fundamental para garantir abastecimento, mobilidade e segurança à população que depende dos rios no dia a dia”, afirmou.

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Secas históricas e impactos no Norte

As secas registradas em 2023 e 2024 provocaram efeitos diretos no abastecimento e na mobilidade na região Norte. Municípios como Manacapuru, Tabatinga, Itacoatiara e Parintins (todos no Amazonas) registraram níveis críticos dos rios, afetando o transporte de alimentos, medicamentos e água potável, além de comprometer atividades econômicas como pesca e agricultura familiar.

Em Itacoatiara, o Rio Amazonas chegou a atingir 83 centímetros em 2024. Em Parintins, os níveis chegaram a 1,9 metro, menor marca registrada em 49 anos. Além das dificuldades logísticas, a estiagem provocou isolamento de comunidades ribeirinhas e indígenas e aumentou os desafios de abastecimento em municípios dependentes do transporte hidroviário.

Segundo especialistas, eventos climáticos extremos, associados ao aumento da temperatura global e à influência do fenômeno El Niño, têm ampliado os períodos de seca na Amazônia e aumentado os desafios para a navegação na região.

Monitoramento e planejamento

Para ampliar a atuação durante períodos críticos, o MPor e o Dnit vêm reforçando o planejamento das intervenções hidroviárias em pontos considerados estratégicos para a navegação. As ações incluem acompanhamento técnico contínuo das cotas dos rios, definição antecipada de trechos prioritários para dragagem e articulação com operadores logísticos da região Norte.

Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a atuação preventiva é essencial para reduzir prejuízos à população amazônica. “A Amazônia depende diretamente dos rios para garantir abastecimento, mobilidade e integração regional. Por isso, o governo federal vem atuando de forma preventiva, com acompanhamento contínuo das condições de navegabilidade e planejamento das ações necessárias para reduzir impactos à população e à logística da região”, afirmou.

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O diretor de Gestão Hidroviária, Eliezé Bulhões, destacou que a integração de dados e o acompanhamento técnico contínuo devem ampliar a rapidez das respostas operacionais em períodos críticos. “As secas dos últimos anos mostraram a importância de ampliar o acompanhamento técnico das hidrovias e antecipar respostas operacionais. Com maior integração das informações e monitoramento contínuo, será possível identificar pontos críticos com mais rapidez e fortalecer as ações voltadas ao transporte de passageiros, cargas e abastecimento das comunidades amazônicas”, destacou.

De acordo com o diretor do Dnit, Edme Tavares, o governo federal possui atualmente contratos permanentes de manutenção hidroviária, o que amplia a capacidade de atuação em comparação aos anos anteriores. “Hoje temos uma estrutura mais preparada para agir preventivamente. Os contratos em vigor permitem maior planejamento das intervenções necessárias para manter a navegabilidade e reduzir impactos logísticos e sociais na região amazônica”, concluiu.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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