NACIONAL
MEC integra comitiva da Operação Acolhida em Roraima
O Ministério da Educação (MEC), participou, de 26 a 30 de abril, da visita do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai) no estado de Roraima. Compuseram a comitiva do MEC representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). A pasta atua como agente de articulação de políticas de acolhimento humanitário na educação.
A Operação Acolhida é uma ação do governo federal responsável pela recepção do fluxo de migrantes venezuelanos ao Brasil. Criada em 2018, consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de migrantes em situação de vulnerabilidade nos municípios de Roraima e em outras cidades do país.
A atuação do MEC buscou fortalecer as ações articuladas entre educação, assistência social e inclusão produtiva, com foco em acesso, permanência e reconhecimento das trajetórias educacionais da população migrante. Entre os temas debatidos estavam a ampliação da oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC), formação linguística e estratégias voltadas à empregabilidade e interiorização segura de famílias venezuelanas para diferentes regiões do país.
Além dos representantes do MEC, também integraram a comitiva integrantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A programação da missão contemplou diálogos interinstitucionais com gestores estaduais e municipais, organismos internacionais e equipes da Operação Acolhida, reforçando a importância da cooperação entre os diferentes órgãos públicos e parceiros humanitários para garantir proteção social, acesso a direitos e integração socioeconômica aos migrantes e refugiados atendidos pela operação.
Ao longo da agenda, também houve a oportunidade de a comitiva se reunir com a equipe do Centro de Coordenação e Interiorização (CCI) e do Centro de Capacitação e Educação (CCE), ambos pertencentes à estrutura da Operação Acolhida. Adicionalmente, foram realizadas tratativas com representantes do Instituto Federal de Roraima (IFRR), reforçando o papel estratégico da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na inclusão educacional dos migrantes e refugiados.
A comitiva, por fim, visitou a Escola Estadual Maria das Dores, que conta com aproximadamente 51% de alunos estrangeiros, e o Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (CEFORR), que trabalha com a formação continuada dos profissionais da educação, buscando fortalecer práticas pedagógicas, incentivar metodologias inovadoras e melhorar a aprendizagem desses estudantes.
Atualmente, a estrutura federal de acolhimento em Roraima conta com capacidade para mais de 8,5 mil pessoas, distribuídas entre abrigos indígenas e não indígenas, além de alojamentos temporários em Boa Vista e Pacaraima. A operação atende a milhares de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, promovendo acolhimento humanitário, regularização migratória, vacinação, assistência social e oportunidades de integração em diferentes estados brasileiros.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MPS e INSS realizam mais de 1,2 mil atendimentos sem agendamento em SP em edição do Governo do Brasil na Rua
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram 1.254 atendimentos à população, no último fim de semana, durante mais uma edição do Governo do Brasil na Rua, em São Paulo. Foram oferecidos serviços espontaneamente, sem prévio agendamento.
O balanço da Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas (AMPP) do MPS aponta para os seguintes destaques:
- 714 atendimentos administrativos
- 272 perícias médicas
- 84 atendimentos do CRPS
- 184 avaliações sociais
- 556 outros atendimentos
A ação em São Paulo foi dividida em três regiões. Na Zona Leste, em Guaianazes, foram 387 atendimentos, entre os quais 256 atendimentos administrativos, 57 perícias médicas 30 atendimentos do Conselho de Recursos da Previdência Social e 44 avaliações sociais. Na Zona Sul (Campo Limpo), foram 784 atendimentos no total: 400 atendimentos administrativos, 206 perícias, 123 avaliações sociais e 54 atendimentos do CRPS. Já em São Bernardo do Campo foram 58 atendimentos – 34 administrativos, oito perícias e 15 avaliações sociais.
O Governo na Rua é uma iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República que busca aproximar o Estado da população em territórios vulnerabilizados.
Em todas as edições do Governo na Rua o MPS e o INSS vêm se destacando com seus serviços, com foco na proteção dos direitos previdenciários. Ao concentrar perícias, avaliações sociais e recursos administrativos no mesmo local, o programa agilizou o atendimento e combateu a insegurança financeira de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando acesso imediato à subsistência.
Compromisso contínuo
A atuação in loco demonstra que o programa é uma estratégia eficaz para enfrentar desigualdades estruturais. Além de ofertar serviços, as equipes de servidores realizaram orientações sobre segurança previdenciária, promovendo educação em direitos enquanto a população aguardava o atendimento.
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