NACIONAL

MEC participa de apresentação de parecer do PNE na Câmara

Nesta terça-feira, 14 de outubro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reuniu-se para a apresentação do parecer do relator, o deputado Moses Rodrigues. O relatório ainda será votado na comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara dos Deputados e seguir para o Senado Federal.  

Convidado pela comissão, o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente na cerimônia. Que esse plano possa ser cada vez mais abraçado pela sociedade brasileira, para que a gente possa fiscalizá-lo e acompanhá-lo. Não acredito em nenhuma política pública que não possa ser monitorada com objetivos, metas, planejamento e com ações efetivas para garantir os seus resultados. E, claro, com um financiamento factível”, afirmou Santana.   

Na visão do ministro, o maior desafio do Brasil para o próximo decênio está na educação básica. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase um terço da população não concluiu essa etapa de ensino no país. Acho que o mínimo que uma nação precisa garantir é que todos possam completar o ensino médio, e nunca um Ministério da Educação olhou tanto para a educação básica, dialogando com os municípios e com os estados”, disse  

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Para o relator Moses Rodrigues, o parecer reflete a ampla contribuição da sociedade à qual foi submetido. “Foram 18 audiências públicas em Brasília, com 143 expositores. Realizamos também 27 seminários estaduais com 345 palestrantes. Aqui, em Brasília, tivemos ainda reuniões técnicas com 57 entidades da sociedade civil que contribuíram e muito com o debate sobre o PNE. Ao final, tivemos o recorde de 3.070 emendas de 76 deputados federais que enriqueceram o relatório, explicou.   

A mesa que apresentou o parecer sobre o PNE 2024-2023 contou ainda com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; da presidente da Comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP); dos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB-AL); e da senadora Teresa Leitão (PT-PE).  

Novo PNE – A proposta do Executivo Federal para o Plano Nacional de Educação 2024-2034 foi discutida na Conferência Nacional de Educação (Conae) e pensada como política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. A conferência resultou na formulação de diretrizes, metas e estratégias para a próxima década. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educação (CNE).   

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O Projeto de Lei nº 2.614/2024, que estabelece o novo PNE, foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2024, e encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta traz 18 objetivos para serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil; alfabetização; ensino fundamental; ensino médio; educação integral; diversidade e inclusão; educação profissional e tecnológica; educação superior; estrutura e funcionamento da educação básica. Para cada um dos objetivos, foram estabelecidas metas — totalizando 58 —, que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Conheça as 7 vilas brasileiras indicadas ao prêmio máximo da ONU Turismo

A riqueza cultural, as paisagens exuberantes e o modo de vida em comunidade colocaram sete destinos brasileiros na vitrine do turismo mundial. Araçá (SC), Conceição de Ibitipoca (MG), Delfinópolis (MG), Holambra (SP), Lençóis (BA), São José do Barreiro (SP) e Vila Flores (RS) foram selecionados para representar o Brasil no prêmio “Melhores Vilas Turísticas” de 2026.

Criado em 2021 e promovida pela ONU Turismo, a premiação reconhece pequenas localidades rurais que provam que o desenvolvimento econômico pode e deve caminhar de mãos dadas com a proteção das raízes locais. São destinos de diversos países comprometidos com um modelo de turismo que valoriza a identidade local, a história e a conservação ambiental.

Para entrar na disputa, as localidades devem atender a critérios rigorosos, como ter, no máximo, 15 mil habitantes; manter forte vínculo com atividades tradicionais (como agricultura, pecuária, pesca ou silvicultura) e comprovar a preservação de valores e modos de vida essencialmente comunitários.

Desde a sua criação, a iniciativa já recebeu mais de mil candidaturas de 100 nações diferentes. Atualmente, a “Rede de Melhores Vilas Turísticas” da ONU Turismo reúne 319 destinos rurais consolidados ao redor do globo.

O resultado da edição deste ano será revelado em dezembro, durante uma cerimônia oficial em Buenos Aires, na Argentina. Ao todo, os sete representantes brasileiros disputam o reconhecimento com outras 268 vilas internacionais. Com as indicações deste ano, o Brasil soma 27 vilas participantes ao longo da história da premiação.

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Até o momento, dois destinos nacionais ostentam o cobiçado título internacional. Testo Alto, em Pomerode (SC), que abriga a Rota do Enxaimel e reúne cerca de 50 edificações distribuídas ao longo de 16 quilômetros, preservando um patrimônio arquitetônico riquíssimo trazido por imigrantes alemães. E Antônio Prado (RS), cidade gaúcha que preserva a herança da imigração italiana mantendo um expressivo conjunto arquitetônico histórico, incluindo o uso do talian (dialeto de origem italiana que ainda é falado por parte da população local).

Conheça os destinos brasileiros indicados na edição deste ano:

Araçá (Porto Belo/SC) – Com pouco mais de 1.100 habitantes, a Vila do Araçá combina natureza preservada e tradições comunitárias. Situada em área de proteção ambiental no litoral catarinense, mantém forte ligação com a pesca artesanal, a gastronomia baseada em frutos do mar e experiências como passeios em embarcações tradicionais, trilhas e atividades costeiras.

Conceição de Ibitipoca (Lima Duarte/MG) – Localizada na Serra da Mantiqueira, preserva patrimônio histórico e cultural relacionado aos antigos caminhos do ciclo do ouro. Com cerca de 1.100 moradores, destaca-se pela proximidade com o Parque Estadual do Ibitipoca, conhecido por trilhas, cachoeiras, grutas e atrativos voltados ao ecoturismo.

Delfinópolis (MG) – Integrante da região da Serra da Canastra, reúne turismo de natureza, cultura e produção rural. O destino é conhecido pelas cachoeiras, trilhas e paisagens naturais, além da produção do Queijo Minas Artesanal da Canastra e do Café da Canastra.

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Holambra (SP) – Conhecida como a Capital Nacional das Flores, preserva a influência da imigração holandesa na arquitetura, na gastronomia e nas manifestações culturais. O município é um dos principais polos produtores de flores do país e abriga o Moinho Povos Unidos, considerado o maior da América Latina.

Lençóis (BA) – Porta de entrada da Chapada Diamantina, reúne patrimônio histórico, paisagens naturais e turismo de aventura. Cachoeiras, cavernas, rios e cânions compõem o cenário do destino, que também valoriza as tradições culturais e o protagonismo da comunidade local.

São José do Barreiro (SP) – Localizada no Vale do Paraíba, aos pés da Serra da Bocaina, combina patrimônio histórico e natureza. O município preserva fazendas ligadas ao ciclo do café e oferece atrativos como a Trilha do Ouro, cachoeiras e experiências gastronômicas baseadas em produtos artesanais.

Vila Flores (RS) – Na Serra Gaúcha, o município reúne turismo rural, gastronomia típica, tradições culturais e áreas preservadas de Mata Atlântica. Entre seus principais símbolos está o Filó Italiano, manifestação cultural que lhe rendeu o título de Capital Estadual do Filó.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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