O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, entre 3 e 6 de junho, em Curitiba (PR) e Vitória (ES), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais.  

Participaram do encontro técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estavam presentes representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).  

“Ao longo dessa agenda de encontros estaduais promovidos pelo MEC, temos percebido o elevado comprometimento dos diversos atores envolvidos na construção dos planos decenais”, destacou Armando Amorim Simões, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC. Segundo o secretário, o esforço do ministério é mobilizar e integrar esses atores, bem como fornecer metodologias e ferramentas que facilitem um diagnóstico mais preciso da realidade educacional local, utilizando dados e indicadores para identificar os desafios e as potencialidades de cada estado e município. “Nosso objetivo maior é que cada plano se converta em ações concretas que melhorem a qualidade do ensino e assegurem um futuro com mais oportunidades para cada estudante brasileiro, alinhando as estratégias locais às grandes metas nacionais”, finalizou Simões. 

Raquel Martins, coordenadora-geral de Financiamento Educacional da Sase, ressaltou que o encontro possibilitou que secretários, técnicos, representantes de fóruns e conselhos de educação, Undime e Consed experimentassem a construção coletiva do apontamento de problemas e metas, por meio de uma oficina de dados. “A projeção de futuro construída de forma coletiva e com referência em dados fortalece a qualidade da oferta educacional, e o financiamento da educação passa a ser guiado por um plano objetivo e legítimo que reflete os interesses dos atores sociais”, explicou. 

Novo PNE – Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e o Conselho Nacional de Educação.  

Contexto – Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação.  

Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase