NACIONAL
Luz para Todos acelera a universalização da energia e amplia investimentos em 2026
Quando a eletricidade chega a uma residência, ela leva consigo mais dignidade e oportunidades. É com esse propósito que o programa Luz para Todos (LPT) segue transformando a realidade de milhares de famílias brasileiras, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento regional e combatendo a pobreza energética. Em 2026, o programa inicia um novo ciclo com novos contratos, mais investimentos e metas ampliadas que vão levar energia elétrica a diversas regiões remotas e rurais do Brasil.
Com a publicação da Consulta Pública nº 207/2025, que definiu o Orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para execução do programa em 2026, o Ministério de Minas e Energia (MME) prevê investimentos novos da ordem de R$ 2,5 bilhões, que somarão aos R$ 3,5 bilhões já empenhados pelo Programa Luz para Todos. No ano de 2025, foram celebrados 23 novos contratos de operacionalização que impactam diretamente na previsão orçamentária do exercício.
Entre os destaques estão 11 contratos celebrados no último trimestre de 2025, os quais contemplam nove estados (Acre, Bahia, Piauí, Maranhão, Rondônia, Goiás, Amapá, Pará e Paraíba), que atenderão cerca de 43 mil novas unidades consumidoras, por meio de diferentes modalidades, atendimento convencional e remoto, no âmbito das metas ordinárias e excepcionais. Somente no Pará, foram dois contratos assinados para atendimento às regiões remotas da Amazônia Legal, entre eles uma tranche especial indígena, com mais de 43 mil ligações e investimentos acima de R$ 1,24 bilhão.
“Levar energia elétrica às famílias que ainda vivem no escuro é levar dignidade e cidadania. O Luz para Todos é uma das políticas públicas mais transformadoras do nosso país porque muda, na prática, a vida das pessoas. Onde a eletricidade chega, ela leva oportunidades de um futuro melhor para a população. Nós estamos dando mais um passo decisivo com novos contratos que vão dar continuidade a essa importante política de inclusão social e redução de desigualdades regionais no Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Luz para Todos ampliou ligações, investimentos e alcance regional em 2025
Em 2025, o Luz para Todos firmou 23 novos contratos, que somam R$ 4,39 bilhões em investimentos previstos pela CDE e devem beneficiar 142.236 novas unidades consumidoras em diversas regiões do país. Entre os destaques estão os projetos abaixo, que respondem por mais de 88 mil ligações e R$ 2,6 bilhões em recursos:
- Pará (Amazônia Legal) – 40.150 ligações, com R$ 1,13 bilhão da CDE
- Bahia (Metas Excepcionais) – 29.562 ligações, com R$ 933,7 milhões
- Maranhão (Metas Excepcionais) – 19.047 ligações, com R$ 575,5 milhões
De acordo com dados do Novo Programa de Aceleração e Crescimento (Novo PAC), houve um aumento expressivo no número de ligações entre 2024 e 2025, passando de 60.179 ligações para 72.544, um aumento de 20,5%. O destaque fica para o atendimento convencional, que avançou 30,4%, passando de 30.877 para 40.276. Já o atendimento remoto, voltado a sistemas isolados, passou de 29.302 para 32.268, registrando um aumento de 10,1%.
Na execução financeira, o programa também avançou com um crescimento de aproximadamente R$ 397 milhões (crescimento que equivale a 23,4%):
- 2024 – R$ 1,69 bilhão executados
- 2025 – R$ 2,09 bilhões executados
No recorte regional, a Amazônia Legal apresentou desempenho acima do previsto. A meta física era de 30.954 ligações, mas o realizado chegou a 32.268, superando o planejado em 4,24%. Já no eixo Rural Convencional + Metas Excepcionais, foram realizadas 40.276 ligações.
Energia como instrumento de transformação social
Mais do que números, o Luz para Todos se consolida como uma política pública estruturante no enfrentamento da pobreza energética, pois cada nova ligação representa mais oportunidades de geração de renda, acesso à educação, melhoria nos serviços de saúde e dignidade para milhares de famílias brasileiras. Ao mesmo tempo, a ampliação do programa impulsiona atividades produtivas locais, contribui para a redução das desigualdades regionais e cria bases sólidas para um desenvolvimento mais inclusivo, sustentável e integrado.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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