SAÚDE

Mato Grosso do Sul recebe 46,5 mil doses da vacina contra a Chikungunya

O estado de Mato Grosso do Sul começou a receber, de forma fracionada e conforme a capacidade da rede de frio local, a partir desta quinta-feira (16) até o final de abril, um total de 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, está sendo destinado, com apoio do Ministério da Saúde, ao estado diante do aumento de casos, especialmente entre a população indígena. Dourados (MS) e Itaporã (MS) serão contemplados com 43,5 mil e 3 mil doses, respectivamente. Trata-se da primeira vacina do mundo desenvolvida para a doença.

A vacinação está prevista para começar no dia 27 de abril. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja realizado microplanejamento local, com priorização das áreas de maior risco epidemiológico e uso estratégico das doses disponíveis, com objetivo de vacinar a população em até duas semanas, prorrogáveis por mais duas. A estratégia inclui Dia D de mobilização e ações de vacinação extramuros.

O imunizante foi aprovado no ano passado pela Anvisa para pessoas de 18 a 59 anos com risco aumentado de exposição à doença. A meta é vacinar 27,69% dessa população em Dourados e 21,2% em Itaporã.

A vacina contra Chikungunya é um projeto do Instituto Butantan. Além de Dourados e Itaporã, a estratégia a vacinação já foi iniciada em municípios como Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Lagarto (SE), Santa Luzia, Sabará e Congonhas (MG) e Mirassol (SP).

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Vacina

A vacina do Butantan contra a Chikungunya é a primeira do mundo a ser disponibilizada para prevenir a doença. A Anvisa comprovou a segurança e capacidade do imunizante de gerar anticorpos com base na avaliação de ensaios clínicos feitos nos Estados Unidos e publicados na revista científica The Lancet. Dos 4 mil voluntários adultos que participaram da pesquisa, 98,9% produziram anticorpos neutralizantes. Além do Brasil, o produto já foi aprovado para uso no Canadá, Reino Unido e Europa.

Por ser desenvolvido com tecnologia de vírus atenuado, o imunizante é contraindicado para gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou imunodeficientes, pessoas que tenham mais de uma condição médica crônica ou mal controlada (comorbidades) e com alergia aos componentes da vacina.

Reforço para a assistência em Dourados

Além da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil. 

No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto. 

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As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro. 

Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das 1.000 unidades destinadas ao município, 240 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução. 

A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas. 

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas

A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, publicou na última segunda-feira (01/06) novas diretrizes para simplificar a análise de pesquisas no país. As orientações estão no Despacho nº 3/2026, que orienta a aplicação do parecer ético único em pesquisas multicêntricas e define os parâmetros para a atuação colaborativa dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).

A medida busca harmonizar procedimentos, evitar análises éticas duplicadas e fortalecer a cooperação entre os comitês, preservando o papel dos CEPs locais na proteção dos participantes de pesquisa no Brasil, ressaltou a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas. “A implantação do parecer ético único celebra a maturidade do sistema de ética, construído ao longo de décadas com a colaboração de cada comitê local. Este despacho não é um comando isolado, mas sim um convite ao trabalho conjunto e em rede.” Com a consolidação da Lei nº 14.874/2024, a centralização da análise ética em um único comitê, preferencialmente o do centro coordenador, passou a ser uma determinação legal no país.

Diante desse novo cenário, o Despacho nº 3 da Inaep, que entra em vigor em 8 de junho de 2026, surge como um convite ao trabalho conjunto, oferecendo as ferramentas regulatórias para que os comitês locais participem do processo, integrando suas realidades regionais à decisão central.

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“Compreendemos que toda mudança de fluxo exige adaptação, e é justamente por isso que apostamos na governança colaborativa. Queremos somar a visão global do centro coordenador à valiosa percepção regional de cada CEP participante. Juntos, faremos o Brasil avançar na ciência com passos firmes e seguros”, acrescentou Meiruze Freitas.

Mais proteção para quem participa de pesquisa

Antes que uma pesquisa com seres humanos seja realizada, os CEPs avaliam se o estudo respeita princípios éticos fundamentais, como a dignidade, a segurança, a privacidade e os direitos dos participantes.

Na prática, os mais de 900 CEPs espalhados pelo Brasil garantem que os voluntários de pesquisas recebam informações claras e objetivas sobre os estudos. Assim, cada pessoa pode decidir livremente se quer participar, contando com canais abertos de comunicação e esclarecimento do início ao fim do processo. Além disso, os comitês

garantem suporte e canais de atendimento durante todas as etapas do estudo, com canais para recebimento de denúncias, comunicação de eventos adversos e acompanhamento das condições de execução das pesquisas em suas respectivas instituições.

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O novo documento reforça ainda que, mesmo nos estudos multicêntricos, os CEPs das instituições participantes continuem exercendo papel importante na proteção dos participantes.

A transparência no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é outro ponto de destaque do despacho. O documento, que explica os detalhes da pesquisa aos participantes, deve apresentar os contatos do CEP responsável pela análise ética. A nova norma também orienta incluir os contatos dos CEPs locais, criando um canal complementar para acolher e tirar dúvidas dos voluntários.

Fortalecimento do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

A publicação integra o processo de implementação da Lei nº 14.874, de 2024, que instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

Além de uniformizar entendimentos sobre pesquisas multicêntricas, a Inaep prevê a realização de fóruns nacionais, seminários técnicos e ações de capacitação para fortalecer a integração entre os Comitês de Ética em Pesquisa e disseminar boas práticas em todo o país.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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