NACIONAL
Navegue Simples avança em estratégias para modernizar processos no setor portuário
Os grupos de trabalho do Navegue Simples vão apresentar os primeiros resultados dos esforços do programa. O evento, intitulado Primeira Jornada Navegue Simples, ocorrerá durante todo o dia 28 de agosto, no auditório do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com a presença dos principais atores do setor portuário.
A data foi anunciada durante reunião periódica dos integrantes da iniciativa, nesta quinta-feira (5), conduzida pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva do MPor, Tetsu Koike. “A Jornada tem por objetivo apresentar os resultados do primeiro ano de trabalho desde a criação do programa, em junho de 2024, e será a oportunidade de mostrar quais serão os próximos passos, até 2026”, explicou Tetsu Koike.
O Navegue Simples surgiu em 2003, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A ideia cresceu e, em junho do ano passado, ganhou o atual formato. Atualmente, é coordenado pelo MPor e tem como objetivo modernizar e desburocratizar o setor portuário, incluindo temas atuais como enfrentamento à emergência climática e inovação.
Para garantir respostas intersetoriais à complexidade dos temas, o programa conta com a participação de outras instâncias governamentais, como a Presidência da República, o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os integrantes foram divididos em seis grupos de trabalho para garantir o amplo debate de cada tema e a participação do setor privado nas discussões.
Os grupos têm como objetivo apresentar soluções para a melhoria do fluxo processual em relação a terminais privados, licenciamento ambiental em portos e instalações portuárias, utilização de áreas da União para projetos portuários fora do porto público, simplificação e desburocratização de processos de arrendamento de áreas em Portos Organizados, adaptação às mudanças climáticas e inovação no ambiente portuário.
A próxima reunião está marcada para agosto e antecede a primeira jornada.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
MME participa da inauguração de cozinha comunitária sustentável no Ceará
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quinta-feira (25/6), da inauguração da Cozinha Solidária Paz e Bem, em Fortaleza (CE).A unidade integra o Projeto-Piloto Cozinhas Comunitárias Sustentáveis, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Secretaria-Geral da Presidência da República, Itaipu Binacional, a Cáritas Brasileira, Abiogas, Copa Energia e o Centro Sustentável de Tratamento de Resíduos (CSTR).
Localizada no bairro São João do Tatuapé, a cozinha incorpora soluções energéticas sustentáveis que reforçam seu compromisso com a preservação ambiental. Entre elas, destaca-se o biodigestor, responsável por transformar resíduos orgânicos em biogás, utilizado no preparo das refeições, e em biofertilizante, destinado a hortas comunitárias e à piscicultura. A unidade também conta com um sistema de geração de energia solar, que amplia a eficiência energética e contribui para a redução dos custos operacionais. Em seus primeiros 120 dias de funcionamento, o biodigestor produziu 14,7 m³ de biogás, evitando a emissão de 178 kg de CO₂ equivalente.
Além dos benefícios ambientais e econômicos, as tecnologias contribuem para fortalecer a atuação comunitária por meio de ações de educação socioambiental, mobilização social e iniciativas voltadas à valorização do protagonismo feminino no enfrentamento da insegurança alimentar.
Sobre o projeto
O projeto surgiu no contexto do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e em sinergia com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que visa reduzir desigualdades e contribuir com parcerias globais para o desenvolvimento sustentável, defendendo caminhos de transição sustentáveis justos e inclusivos.
A instalação de biodigestores na cozinha solidária integra as ações do MME em parceria com a Abiogas e no âmbito da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que instituiu mandatos para o biogás e para o biometano, ampliando o uso de fontes limpas no país.
Ao transformar resíduos orgânicos em energia e biofertilizante, os biodigestores promovem o aproveitamento de resíduos gerados pelas cozinhas comunitárias, fornecem biogás para o preparo dos alimentos e produzem insumos para o fortalecimento de hortas e quintais produtivos, contribuindo para a segurança alimentar, a economia circular e a transição energética sustentável.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
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