NACIONAL

Instituições federais podem expandir Rádio FM em emissoras públicas

Universidades federais e institutos federais de Educação Profissional e Tecnológica podem aderir à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90.015/2025, referente à implantação de sistemas de transmissão de Rádio FM em emissoras públicas, viabilizando a solução centralizada para a expansão da radiodifusão pública no país. A ata foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apoiada pelo Ministério da Educação (MEC). 

A iniciativa contempla a aquisição e implantação de equipamentos, bem como a solução integrada de transmissão de Rádio FM, com vistas à ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP/EBC). As contratações incluem fornecimento, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, com foco na expansão do sinal da RNPC. O valor total registrado é de R$ 105,5 milhões, de modo a permitir maior padronização, ganho de escala e celeridade nos processos de contratação.  

Entre os principais resultados esperados estão a redução de custos administrativos, maior celeridade na implementação das estações de transmissão e o fortalecimento da infraestrutura pública de comunicação. O processo de contratação já indica uma economia aproximada de 20% em relação aos valores estimados inicialmente. 

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Ao todo, inicialmente, 51 órgãos e instituições públicas serão beneficiados com a possibilidade de contratação por meio da ata. O projeto, que tem o objetivo de levar a programação das emissoras públicas a um público mais amplo, também contribui para o fortalecimento da radiodifusão estatal e educativa, assegurando maior capilaridade da comunicação pública e ampliando o acesso da população a conteúdos de interesse social, cultural e informativo. 

As atas possibilitam adesão tardia (carona) por órgãos e entidades da União, estados, municípios e Distrito Federal, especialmente instituições públicas interessadas em integrar a RNCP, desde que não regidas pela Lei nº 13.303/2016. 

As atas poderão, ainda, ser utilizadas por quaisquer entidades da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que desejarem aderir, viabilizando a implantação de dezenas de novas emissora. O modelo também facilita a adesão de parceiros públicos interessados em integrar a RNCP, em consonância com as atribuições institucionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e das políticas públicas de comunicação digital. 

Adesão – As atas de registro de preços podem ser consultadas na página da Central de Compras. Nela, os órgãos e entidades que desejarem aderir, durante o período de vigência de cada ata, podem encontrar as informações e os documentos necessários para a instrução dos respectivos processos de contratação. O prazo de vigência das atas de registro de preços será de um ano e poderá ser prorrogado por igual período. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.  

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.  

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.  

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“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.   

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.  

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda. 

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas. 

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Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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