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Câmaras setoriais e frentes parlamentares ampliam diálogo com a sociedade

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Neste segundo semestre, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ampliou os espaços de diálogo e participação na construção de propostas para o estado. Desde o mês de junho, foram criadas duas frentes parlamentares e três câmaras setoriais temáticas (CSTs), voltadas ao acompanhamento e aprofundamento de temas como produção, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e políticas para os povos indígenas.

As novas estruturas permitem reunir representantes de diferentes setores, entidades, especialistas e sociedade civil para analisar demandas, compartilhar conhecimento e buscar encaminhamentos. A proposta é oferecer ao Parlamento subsídios para a elaboração e o acompanhamento de políticas públicas mais conectadas às diferentes realidades de Mato Grosso.

Entre as iniciativas está a Frente Parlamentar da Avicultura no Estado de Mato Grosso, criada pelo Ato nº 052/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho, e publicada no Diário Oficial em 12 de junho. O espaço acompanha questões relacionadas à cadeia avícola, atividade que movimenta a economia, gera empregos e contribui para o abastecimento alimentar. Confira o Ato nº 052/2026 no Diário Oficial da ALMT

Outra frente criada no período foi a Frente Parlamentar do Garimpo, instituída pelo Ato nº 071/2026/SSL/ALMT, de 12 de agosto, e publicada no Diário Oficial em 14 de agosto. A iniciativa abre espaço para tratar de questões relacionadas à atividade garimpeira, como regularização, desenvolvimento econômico e interlocução com os órgãos públicos, considerando também os aspectos ambientais e trabalhistas. Confira o Ato nº 071/2026 no Diário Oficial da ALMT

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Câmaras Setoriais – No mesmo período, três câmaras setoriais temáticas foram criadas para aprofundar assuntos que demandam análise específica e participação de diferentes áreas do conhecimento. As cãmaras setoriais reúnem em sua composição pessoas que tem conhecimento dos temas e, juntas, fazem discussões e apresentam propostas ao Parlamento, ao final dos trabalhos.

A Câmara Setorial Temática sobre Canabidiol foi instituída pelo Ato nº 053/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho. O trabalho envolve questões relacionadas ao uso medicinal do canabidiol, com atenção à regulamentação, ao acesso a medicamentos, à pesquisa e às políticas públicas voltadas à população. Confira o Ato nº 053/2026 no Diário Oficial da ALMT

Em julho, a ALMT criou a Câmara Setorial Temática Indígena, por meio do Ato nº 067/2026/SSL/ALMT. O espaço busca promover articulação e acompanhamento de políticas públicas relacionadas aos povos indígenas, considerando as particularidades das comunidades presentes no território mato-grossense. Confira o Ato nº 067/2026 no Diário Oficial da ALMT

Também em julho foi instituída a Câmara Setorial Temática do Baru, pelo Ato nº 068/2026/SSL/ALMT. A iniciativa contempla o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto, com atenção à conservação, ao manejo sustentável, à pesquisa, à inovação, à agregação de valor e à abertura de mercados. Confira o Ato nº 068/2026 no Diário Oficial da ALMT

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Aproximação – As cinco novas estruturas ampliam os instrumentos de participação e acompanhamento utilizados pela ALMT. Ao criar espaços específicos para tratar de diferentes setores e demandas, a Casa de Leis favorece a circulação de informações, a escuta de quem vivencia cada realidade e a construção coletiva de alternativas.

Os temas escolhidos também refletem a diversidade de desafios e oportunidades de Mato Grosso. Produção, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e direitos dos povos indígenas envolvem interesses distintos e, muitas vezes, questões complexas que exigem diálogo entre poder público e sociedade.

Nesse sentido, frentes parlamentares e câmaras setoriais temáticas funcionam como ferramentas de aproximação e aprofundamento do trabalho legislativo. O resultado esperado é que informações, demandas e contribuições reunidas nesses espaços possam subsidiar decisões e propostas capazes de responder às necessidades do estado e melhorar a vida da população.
Todas as reuniões, tanto das câmaras setoriais quanto das frentes parlamentares, são abertas à sociedade e as datas das reuniões são disponibilizadas na agenda, no site da ALMT.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Casarin propõe ampliar ações para evitar recrutamento de jovens por facções em MT

Candidato a deputado estadual defende investimentos em educação, qualificação profissional e esporte, além da expansão de escolas militares e cívico-militares

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O candidato a deputado estadual Sargento Casarin (Podemos) defende que o enfrentamento às facções criminosas em Mato Grosso seja realizado por meio de uma combinação entre repressão ao crime organizado e políticas de prevenção voltadas especialmente a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Segundo Casarin, uma das estratégias deve ser atuar antes que esses jovens sejam atraídos ou recrutados por organizações criminosas. Entre as medidas defendidas por ele estão investimentos em educação, esporte, acolhimento, qualificação profissional e iniciativas que facilitem o acesso ao primeiro emprego e ao mercado de trabalho.
O candidato também propõe ampliar projetos já desenvolvidos por entidades e grupos que atendem crianças e adolescentes no Estado. A proposta inclui a destinação de emendas parlamentares e o incentivo a parcerias entre o poder público, organizações sociais e iniciativa privada.
De acordo com Casarin, essas ações devem priorizar regiões de maior vulnerabilidade social, oferecendo alternativas de formação e perspectivas de futuro aos jovens.
“Segurança pública também se faz cuidando da base. Precisamos chegar antes do crime organizado. Quando o Estado oferece educação, formação, oportunidade e perspectiva de futuro, amplia as alternativas disponíveis aos nossos jovens”, afirmou.
Escolas militares
Outra proposta apresentada pelo candidato é a ampliação das escolas militares e cívico-militares para municípios que ainda não possuem unidades desse modelo.
Casarin afirma que a expansão faria parte de uma política mais ampla direcionada à juventude e defende a implantação de novas unidades em cidades ainda não contempladas.
Na área de segurança, o candidato também defende o fortalecimento das forças policiais e das ações de inteligência no combate às organizações criminosas. Para ele, políticas preventivas devem ocorrer paralelamente às medidas de repressão à criminalidade.
Casarin também critica aspectos da política criminal brasileira e defende a discussão sobre a efetividade das leis e a aplicação das penas. Ao abordar o tema, citou instrumentos como as audiências de custódia e afirmou que a garantia de direitos deve coexistir com a proteção da sociedade e a responsabilização de autores de crimes.
Como exemplo de sua avaliação sobre o sistema penal, o candidato mencionou a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ao tratar do caso, Casarin afirmou considerar necessário discutir a proporcionalidade das penas aplicadas no país e declarou que, em sua avaliação, não houve tentativa de golpe de Estado.
Para o candidato, a política de segurança pública deve, portanto, reunir duas frentes: o enfrentamento direto às organizações criminosas e ações sociais destinadas a reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes ao recrutamento pelas facções.
Sargento Casarin é bacharel em Direito, possui formação em Legislação Penal com ênfase em Segurança Pública e pós-graduação em Gestão Pública.

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