NACIONAL

Governo federal entrega obras no Porto de Outeiro (PA) e amplia infraestrutura para a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participaram neste sábado (1º) da cerimônia de entrega das obras de requalificação do Terminal Portuário de Outeiro, no Pará. Com investimentos de R$ 260 milhões, a estrutura está pronta para receber navios e movimentação de passageiros.

Coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), com patrocínio federal via Itaipu Binacional e execução da Companhia Docas do Pará (CDP), o empreendimento modernizou e reforçou toda a área de cais e a prancha de carga do porto. Finalizadas antes do prazo, as obras geraram cerca de 450 empregos, com prioridade para trabalhadores da região.

Vista aérea do porto
Vista aérea do porto

Para o presidente Lula, o porto é um símbolo da bioeconomia do Brasil. “Vamos poder mostrar para a parte do mundo que está preocupada com a manutenção do clima de que investir em bioeconomia é uma das coisas mais sagradas. E o Pará pode ser a porta de entrada desse novo modelo de desenvolvimento. Este porto significa isso. Quem imaginaria que um transatlântico, que carrega 6 mil pessoas, poderia parar aqui? E a gente está mostrando que isso é possível”, celebrou.

Costa Filho fez questão de destacar a importância das obras no porto e seus benefícios. “As melhorias no terminal de Outeiro serão um grande reforço para receber os cruzeiros que virão para a COP30. Também serão instalados equipamentos, como estações de raio X, que nos permitirão ter controle de entrada e saída de quem nos visita. Tudo isso é mais conforto e segurança às delegações que aqui estarão. Isso dialoga com a agenda ambiental, com a sustentabilidade, com a transição energética. Assim, cada vez mais o Brasil vai se transformando num grande player internacional, e a pauta de sustentabilidade dialoga com o crescimento econômico do Brasil”, celebrou.

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Benefício atual e futuro

O terminal está apto a receber dois navios como hotéis flutuantes durante a COP30, adicionando 6 mil leitos à rede hoteleira de Belém e desafogando a demanda por hospedagem durante o evento. No futuro, a estrutura será incorporada às rotas regulares de turismo marítimo, beneficiando de forma contínua os setores de hotelaria, gastronomia, transporte, comércio e a população da região Norte, com impactos em médio e longo prazos.

O novo terminal integra a estratégia do Governo Federal para fortalecer a matriz de exportação do estado e atrair novas rotas marítimas, consolidando o porto como alternativa competitiva no Arco Norte.

Iniciado em 17 de abril deste ano, o projeto do novo Porto de Outeiro está sendo concluído em seis meses, tempo recorde para uma obra portuária. Para isso, foram projetadas frentes de trabalho simultâneas, 24 horas por dia, em três turnos de trabalho com equipes diferentes, para que o cronograma seguisse o ritmo esperado. O projeto contou com a construção de 11 dolphins; instalação de 10 pontes metálicas; e ampliação do píer de 261 metros para 716 metros, com capacidade de deslocamento de 80 mil toneladas, o dobro da capacidade anterior.

Entrega das obras concluídas
Entrega das obras concluídas
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Aeroporto de Belém

Mais cedo, Costa Filho e o presidente Lula visitaram e fizeram a entrega das obras de modernização do Aeroporto Internacional de Belém (Val-de-Cans), que recebeu R$ 450 milhões em investimentos da concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA). A ampliação elevou a capacidade do terminal de 7,7 milhões para 13 milhões de passageiros por ano e fortalece a infraestrutura da capital para eventos internacionais como a COP30.

Entre as melhorias estão a requalificação das pistas, novo pátio de aeronaves, ampliação do saguão e triplicação das áreas de embarque doméstico e internacional. O terminal também passou a contar com portões eletrônicos com tecnologia biométrica, sala multissensorial voltada ao público neurodivergente e passou a operar com 100% de energia renovável.

Na cerimônia, o chefe do MPor celebrou as melhorias. “As obras do Aeroporto de Belém estão oficialmente entregues à população do Pará e do Brasil. Mais de R$ 450 milhões investidos. Ganha a COP30, ganha o estado do Pará e ganha o Brasil”, disse.

As obras foram concluídas com quase um ano de antecedência e geraram mais de 1.500 empregos diretos e indiretos.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

CNE orienta redes de ensino sobre organização do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que dispõe sobre a aplicação do artigo 67 da Lei nº 15.421/2026 e a organização dos calendários escolares das redes pública e privada para o ano letivo de 2027. O documento orienta os sistemas de ensino sobre a organização dos calendários escolares em razão da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil, programada para ocorrer entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. 

A manifestação atende a consultas encaminhadas ao colegiado por entidades representativas do setor educacional e de gestores municipais e estaduais, como Foncede, Undime, Anec e FNP. 

Impacto local – Nos municípios que receberão partidas da Copa e nas regiões metropolitanas ou áreas diretamente impactadas pela realização do Mundial, os sistemas de ensino deverão promover os ajustes necessários nos calendários escolares, considerando as particularidades locais e o calendário oficial da competição. 

A orientação também prevê autonomia para estados e municípios que não serão diretamente impactados pelos jogos. Nesses locais, os sistemas de ensino poderão decidir pela adoção, total ou parcial, das medidas previstas na legislação, de acordo com suas realidades e necessidades educacionais. 

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A orientação permite, portanto, que a organização do calendário escolar considere o impacto efetivo da competição em cada território. Nas oito cidades-sede e áreas diretamente envolvidas com os jogos, os sistemas de ensino deverão considerar a programação da Copa no planejamento das atividades escolares. Nas demais localidades, caberá às redes avaliarem as medidas mais adequadas à sua realidade. 

As cidades-sede são Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. 

Compatibilização com a LDB – O posicionamento do CNE fundamenta-se no artigo 23, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), que faculta aos sistemas de ensino a adaptação do calendário às peculiaridades locais. O colegiado reforça que os ajustes temporários para 2027 devem abranger os cursos de qualificação e de educação profissional técnica de nível médio, assegurando rigorosamente o cumprimento do número mínimo anual de dias letivos e da carga horária estabelecida na legislação educacional. 

Trâmite e vigência – A súmula do Parecer CNE/CEB nº 7/2026 foi publicada no Diário Oficial da União. Para que o parecer passe a produzir efeitos formais em âmbito nacional, o ato aguarda a homologação por parte do Ministério da Educação (MEC). 

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Precedente da Copa de 2014  A orientação para 2027 segue um procedimento já adotado pelo CNE na preparação para a Copa do Mundo de 2014, também realizada no Brasil. 

Em 5 de dezembro de 2012, o CNE aprovou o Parecer CNE/CEB nº 21/2012, que tratou dos ajustes dos calendários escolares durante o período da Copa do Mundo FIFA 2014.  

Naquele ano, as redes de ensino também adotaram diferentes formas de organização. Algumas ampliaram o período de férias para abranger a competição, enquanto outras optaram pela suspensão das aulas nos horários ou dias de jogos. 

Assessoria de Comunicação Social dos Ministérios da Educação e do Esporte, com informações do CNE  

Fonte: Ministério da Educação

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