NACIONAL
Em São Paulo, secretária executiva do Ministério do Turismo firma Acordo de Cooperação com a Casa Brasileira para impulsionar turismo em assentamentos
A V Feira Nacional da Reforma Agrária, palco da rica produção e cultura do campo, sediou nesta quinta-feira (08.05), em São Paulo (SP), um marco da integração entre turismo e reforma agrária. A secretária executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, assinou um Acordo de Cooperação com a Casa Brasileira de Pesquisa para fomentar atividades turísticas nos assentamentos de todo o país, com a destinação de R$ 4,8 milhões. A parceria estratégica teve como testemunha o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Representando o ministro do Turismo, Celso Sabino, Ana Carla ressaltou o potencial turístico dos assentamentos e a visão do governo federal, sob a liderança do presidente Lula, de reconhecer e valorizar a capacidade do campo de oferecer experiências memoráveis a visitantes e de reforçar a geração de renda e oportunidades à população rural.
“É uma alegria estar aqui e anunciar esta importante parceria. O turismo tem o poder de transformar realidades e, nos assentamentos da reforma agrária, encontramos uma riqueza cultural e produtiva enorme, com potencial para atrair visitantes e gerar renda para essas famílias”, afirmou a secretária.
A importância da feira em São Paulo e da parceria com o Ministério do Turismo também foi destacada por João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST. “É uma feira muito importante para o Movimento. Além de termos a oportunidade de mostrar para São Paulo o que o MST produz, queremos que os demais municípios conheçam as belezas naturais e a produção que existe dentro dos assentamentos. Por isso, o projeto do Ministério é de muito valor para nós. Estamos muito felizes que este acordo tenha sido firmado aqui na feira”, celebrou Rodrigues.
EXPERIÊNCIAS DO BRASIL ORIGINAL: ASSENTAMENTOS – A iniciativa ganha vida por meio da expansão do projeto “Experiências do Brasil Original”, que agora inaugura a fase “Assentamentos”. O projeto oferecerá suporte técnico para a criação e a estruturação de produtos e serviços turísticos rurais nos acampamentos e assentamentos da reforma agrária. O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) será o responsável por implementar as ações, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o Ministério do Turismo.
A secretária Ana Carla Lopes enfatizou o sucesso da etapa anterior do projeto, que beneficiou comunidades indígenas e quilombolas, e expressou otimismo quanto aos resultados da nova fase.
“Queremos que os turistas vivenciem as experiências autênticas que o campo oferece, impulsionando a economia local e valorizando a cultura e a produção dessas comunidades”, declarou a secretária Ana Carla.
O projeto-piloto vai desenvolver 30 experiências turísticas memoráveis e transformadoras em cada local participante, abrangendo a diversidade da agricultura familiar, do extrativismo, do artesanato, da gastronomia e do ecoturismo.
Na ocasião, a secretária executiva do Ministério do Turismo também apontou o sucesso da implementação do projeto em comunidades quilombolas e indígenas de Goiás, Pará e Roraima, promovida no último ano.
LEI GERAL DO TURISMO – Outro ponto importante abordado pela secretária Ana Carla Lopes foi a nova Lei Geral do Turismo, que autoriza agricultores familiares que atuam no setor turístico a se inscreverem no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), facilitando o acesso a benefícios como linhas de financiamento especiais do Fungetur (Fundo Geral de Turismo) e cursos de qualificação.
FEIRA – Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a feira segue até o próximo domingo (11.05) no Parque da Água Branca, em São Paulo, com entrada gratuita e previsão de um público de 300 mil pessoas. O evento vai muito além da comercialização de alimentos produzidos por famílias de assentamentos e acampamentos de várias regiões do Brasil, sendo considerado pelo MST uma verdadeira celebração do projeto popular de reforma agrária.
Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial
O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), eliminando a necessidade de o segurado comparecer às agências. Agora, atestados médicos que recomendam o afastamento por até 90 dias podem ser aprovados exclusivamente via análise documental. Antes, esse limite era de 60 dias.
A medida faz parte da nova versão do Atestmed, que permite a concessão de benefícios apenas com análise do atestado médico e exames. Todo o procedimento é resolvido de casa, sem necessidade de ir a uma Agência. O fluxo funciona de maneira digital.
Como funciona
O cidadão acessa o portal ou aplicativo Meu INSS, anexa os atestados e exames complementares e aguarda a análise remota pelos médicos peritos. Não é preciso agendar nem se deslocar até uma unidade física. Os peritos emitem parecer e o resultado da perícia também será informado pelo Meu INSS.
Requisitos do Atestado
O INSS reforça que o atestado médico deve ser legível e conter obrigatoriamente: nome completo do paciente, data de emissão, CID (Classificação Internacional de Doenças) ou diagnóstico por extenso, assinatura e carimbo do médico com CRM, além do prazo estimado de repouso.
Caso o documento apresente rasuras ou informações incompletas, o sistema ainda poderá encaminhar o segurado para uma perícia presencial, mas a regra geral passa a ser a simplificação digital. A mudança representa um avanço na modernização do órgão e promete dar mais conforto aos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde.
Novo Atestmed
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, em 24 de março, o novo Atestmed para análise e decisão de benefícios por incapacidade temporária por meio de análise documental. Com as novas regras, o prazo máximo de duração desse benefício, quando concedido via Atestmed, foi ampliado de 60 dias para até 90 dias.
O MPS e o INSS estimam que as mudanças trazidas pelo Novo Atestmed poderão reduzir em até 10% a demanda por perícia presencial inicial. Além disso, somente o aumento no período de repouso para até 90 dias permitirá que mais de 500 mil segurados por ano possam ser abrangidos pelo Atestmed, sem passar por uma perícia presencial. A medida também contribui para a redução da fila.
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