POLÍTICA MT
Deputada Eliane Xunakalo pede vistas de projeto que afeta comunidades indígenas e quilombolas
Matéria de Jairo Pitolé, assessor de imprensa da deputada.
A deputada estadual em exercício, Eliane Xunakalo (PT), pediu, durante a sessão da tarde desta quarta-feira (22) da Assembleia legislativa, vistas do Projeto de Lei Complementar nº 175/2025, de autoria do deputado Max Russi (Podemos), que estabelece diretrizes para a implementação da oferta de serviços de telecomunicações para acesso em áreas indígenas e quilombolas de Mato Grosso.
Segundo ela, o PLC 175/2025, ao autorizar a passagem de cabos em territórios indígenas, usurpa a competência da União (Governo Federal), responsável por legislar sobre terras indígenas. “Além disso, não prevê nenhuma contrapartida aos territórios afetados e, sequer, fala em consultas ou audições com as partes interessadas. Ou seja, indígenas e quilombolas”.
“Precisamos ficar atentos a estas matérias, que atingem diretamente as comunidades de nossos parentes indígenas. O direito à consulta livre é fundamental. Não se pode entrar em nossas terras sem, no mínimo, conversar conosco, pedir nossa opinião. Esta é uma situação muito grave, que não pode ocorrer”, completou.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Exposição “Desenhos que Falam” é aberta no Parlamento
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nessa terça feira (22), o lançamento da exposição itinerante “Desenhos que Falam: percepções sobre a violência doméstica”. A iniciativa é promovida pelo Instituto Memória do Poder Legislativo e pela Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Defensoria Pública do Estado.
A mostra segue até a próxima terça-feira, dia 28, no saguão de entrada do Parlamento, em Cuiabá. A exposição reúne trabalhos de estudantes do 5º ao 9º ano de escolas estaduais da capital. Os desenhos são resultado de atividades que incentivam a reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher com o objetivo de destacar o papel da educação na conscientização e no enfrentamento desse tipo de violência.
Confira matéria completa no áudio abaixo.
Fonte: ALMT – MT
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