Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoveu o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo foi escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, 17 de abril, no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

Participaram da mesa de abertura o secretário de Educação Superior, Marcus David; a diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Christy Pato, a educadora e representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no CNE, Gilvânia Silva, e o coordenador-geral de Relações Estudantis da Sesu, Artur Araújo.  

Na ocasião, o secretário Marcus David afirmou que a política está sendo construída por todas as secretarias do MEC, tendo em vista que a educação superior tem uma grande abrangência e está interligada com várias áreas, como a participação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para discutir um sistema de avaliação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para tratar de políticas de pós-graduação; e da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, já que uma das funções essenciais da educação superior é a formação de professores para a educação básica. 

“Apresentar uma política de educação superior é uma oportunidade para nós fazermos uma profunda reflexão sobre o papel dela na nossa sociedade, no nosso projeto de nação, no projeto de construir uma nação civilizada, que supere todas as suas desigualdades, suas injustiças, um projeto em que efetivamente a educação superior possa contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país”, enfatizou. 

Nesse sentido, David informou que foi criado no MEC um grupo de trabalho para escutar todos os atores envolvidos na construção da Pneds, composto por todas as secretarias. Segundo o secretário, a participação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) é fundamental para garantir que a política seja construída considerando negros, quilombolas, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.   

“A gente não pode conceber uma política de educação superior que seja construída e elaborada por uma pequena casta da nossa sociedade. Essa política tem que ser inclusiva, tem que superar desigualdades, tem que contemplar segmentos sociais que historicamente foram alijados desse processo”, comentou.  

O evento contou com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política. 

Programação – A programação incluiu as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutiu a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.  

Outra palestra apresentada foi “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, houve a análise da educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros. 

A programação contou, ainda, com a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordou a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação