NACIONAL

Atualização da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar já está disponível

A Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência Social disponibiliza a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).  A coleção de documentos contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2025.  

A Coletânea traz as Leis Complementares nº 108 e 109, ambas de 2001, anotadas. A primeira norma dispõe sobre a relação dos patrocinadores públicos com suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, enquanto a segunda disciplina as regras gerais da previdência complementar. Além disso, a publicação abrange índice remissivo por assunto e glossário com os principais conceitos aplicáveis ao segmento.

A nova versão da Coletânea de Normas encontra-se disponível para acesso e download na página do Ministério da Previdência Social, na aba da Previdência Complementar no link:

https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/coletanea-de-normas

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Agências do INSS têm mais de 13 mil vagas de atendimento neste fim de semana (25 e 26)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizaram 13,9 mil vagas de atendimento neste fim de semana (25 e 26 de julho), em Agências da Previdência Social distribuídas pelo país. Os atendimentos serão destinados à realização de perícias médicas e avaliações sociais, etapas obrigatórias para concessão de benefícios.

Para ser atendido, o cidadão precisa agendar, pelo site ou aplicativo Meu INSS ou por ligação para a Central 135.

Vagas de perícia médica:

Sudeste
Rio De Janeiro (1240 vagas): APS Bangu (168) , APS Engenheiro Trindade (264) , APS Avenida Brasil (330) , APS Barra do Piraí (40) , APS Barra Mansa (100) , APS Nova Iguaçu (114) e APS Duque de Caxias (224).

Nordeste
Ceará (900 vagas): APS Iguatu (360) , APS Crato (240) e APS Juazeiro do Norte (300).
Paraíba (1100 vagas): APS João Pessoa – Centro (660) e APS Bayeux (440).
Alagoas (280 vagas): APS Arapiraca.
Piauí (560 vagas): APS Floriano (100) , APS Picos (180) e APS Teresina – Centro (280).
Pernambuco (1650 vagas): APS Serra Talhada (100) , APS Caruaru (600) , APS Petrolina (150) e APS Recife – Encruzilhada (800).
Bahia (1625 vagas): APS Jequié (100) , APS Feira de Santana (390) , APS Salvador Rua Odilon Dorea (980) , APS Brumado (25) e APS Itabuna (130).

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Norte
Rondônia (96 vagas): APS Cacoal.
Acre (254 vagas): APS Cruzeiro do Sul (98) e APS Rio Branco – Centro (156).
Amapá (340 vagas): APS Macapá.
Amazonas (250 vagas): APS Manaus – Codajás.

Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul (70 vagas): APS Corumbá (35) e APS Coxim (35).

Sul
Santa Catarina (720 vagas): APS Joinville-Centro (720).
Paraná (357 vagas): APS Paranavaí (33) e APS Francisco Beltrão (324).

Vagas de avaliação social:

Sudeste
Rio de Janeiro (365 vagas): APS Avenida Brasil (120), APS Barra da Tijuca (115), APS Itaguaí (60) e APS São João de Meriti (70).
São Paulo (8 vagas):  APS Fernandópolis (8).

Nordeste
Sergipe (180 vagas): APS Aracaju Siqueira Campos (150), APS Lagarto (30).
Pernambuco (258 vagas): APS Vitória De Santo Antão (24), APS Caruaru (60), APS Recife-Corredor do Bispo (140), APS Recife-Pina (34).
Ceará (1.020 vagas): APS Fortaleza-Centro Oeste (300), APS Fortaleza-Parquelândia (600), APS Fortaleza-Sul (120).
Bahia (144 vagas): APS Feira De Santana (60), APS Salvador-Brotas (84).
Paraíba (600 vagas): APS João Pessoa-Tambauzinho (120), APS Santa Rita (120), APS Esperança (120), APS Guarabira (120), APS Itabaiana (120).
Alagoas (20 vagas): APS Arapiraca.
Maranhão (74 vagas): APS São Luís-Bom Menino (11), APS São Luís-Deodoro (28), APS Imperatriz (35).
Rio Grande do Norte (225): APS Natal – Nazaré (150), APS Currais Novos (75).

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Norte
Acre (65 vagas): APS Rio Branco Centro (35) e APS Cruzeiro do Sul (30).
Amazonas (16 vagas): APS BI (Manaus).
Pará (50 vagas): APS Santarém.

Centro-Oeste
Distrito Federal (318 vagas): APS Taguatinga (208), APS Asa Sul (50) e APS Planaltina (60).
Goiás (40 vagas): APS Goianésia.
Mato Grosso (15 vagas): APS Confresa.

Sul
Santa Catarina (800 vagas): APS Joinville.

Texto: Ascom INSS, com informações do MPS

Fonte: Ministério da Previdência Social

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