MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Primeira edição atende mais de mil pessoas em apenas dois dias
Realizado nesta segunda e terça-feira, no Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, município distante 521 km de Cuiabá, a 1ª edição do Mutirão da Fronteira atendeu aproximadamente 1.200 pessoas. A principal demanda apresentada pela população à Promotoria de Justiça foi relativa a registros tardios de nascimento.
Como foi o caso de Ricardo Cardoso, 63 anos. Ele chegou ao mutirão acompanhado de sua irmã Maria Madalena Cardoso, pois já não consegue mais andar sozinho em razão da perda da visão. Ele conta que aos 12 anos de idade saiu da casa dos pais para trabalhar em fazendas na região e apenas em 2019 retornou ao convívio familiar, quando já apresentava problemas na visão. Ele nunca possuiu Certidão de Nascimento, documento de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.
De acordo com o promotor de Justiça Samuel Telles Costa, o mutirão registrou diversos atendimentos na área da saúde, com realização de consultas, exames, vacinação e emissão de CPFs pela Receita Federal. “O evento foi um sucesso, apesar da mudança repentina do tempo com queda acentuada da temperatura. A iniciativa serviu não somente para atender a estas demandas, como também para jogar holofote nas necessidades da região por parte dos mais diversos órgãos públicos, inclusive os órgãos federais que vieram de Cáceres para atender a região de Vila Bela da Santíssima Trindade”, ressaltou.
Segundo ele, aproximadamente quatro mil pessoas vivem na comunidade. “Esperamos que haja novas edições do mutirão e que, a partir desse evento, a sociedade local receba uma melhor atenção do poder público. Fizemos muitas coisas nesses dois dias, mas ainda existem muitas ações a serem feitas”, acrescentou o promotor de Justiça.
Moradora do distrito, Lilia Beatriz Costa Leite aproveitou a oportunidade para procurar a Promotoria de Justiça e pleitear a curatela de seu irmão, Sebastian Costa Leite Vaca, 43 anos. Ele possui deficiência física e intelectual e se locomove com uso de cadeira de rodas.
“Embora a sua incapacidade civil seja bastante evidente, o Sebastian Costa Leite não passou por processo de interdição e até hoje não recebe nenhum benefício da assistência social. Foi dado encaminhamento na questão previdenciária para que ele receba o benefício e também em relação à interdição para que a sua irmã se torne legalmente responsável por ele e com autorização para movimentação financeira”, esclareceu o representante do Ministério Público.
Mutirão – Organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Mutirão da Fronteira teve a participação do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Judiciária Civil, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e Procuradoria Municipal.
Para o mês de julho, ainda está prevista a realização do Mutirão da Fronteira na Comunidade Nova Fortuna, zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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