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Nova procuradora de Justiça homenageia vítimas de violência doméstica

Empossada na manhã desta quinta-feira (05) no cargo de procuradora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela dedicou parte do seu discurso para prestar homenagem às vítimas de violência doméstica. Por 15 anos, ela atuou no Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

“Vocês foram minha inspiração por muitos anos. Peço perdão àquelas que não pude ajudar da forma como gostaria, mas saibam que sempre dei o meu melhor. Vocês são mulheres extraordinárias. Cada uma de vocês contribuiu para que eu me tornasse a profissional que sou”, destacou.

Recém-empossada, a procuradora de Justiça afirmou que mantém a mesma expectativa de quando ingressou na carreira como promotora de Justiça, em novembro de 1995. “Confidencio a vocês, que revivo agora a mesma expectativa que senti no início de minha jornada. O desejo de trabalhar e a garra permanecem os mesmos. Esses sentimentos movem todos nós, membros do Ministério Público, diariamente”, ressaltou.

O procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça em exercício, Marcelo Ferra de Carvalho, enfatizou que por onde passou a então promotora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela, deixou um legado. “É realmente uma pessoa especial, aguerrida e com um coração enorme. Uma pessoa que, apesar de extremamente preparada, tem uma singular humildade. É comprometida de dedicada em tudo o que se propõe a fazer”, destacou.

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O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo, relembrou a época em que conheceu a agora procuradora de Justiça, em meados de 1997. “Ela me recebeu na casa dela, nunca tinha me visto, mas me dispensou um tratamento cordial e gentil. Conversamos por muito tempo e, ao final, ela ainda perguntou se eu não queria uns disquetes com as manifestações dela nas mais variadas áreas”, contou.

Mauro Curvo disse não ter dúvidas de que a nova procuradora de Justiça irá colaborar e engrandecer as discussões no Colégio de Procuradores de Justiça. “A doutora Elisamara é um exemplo para todos, um exemplo de pessoa, de ser humano, de promotora de Justiça, de servidora pública, de mãe, de filha e de esposa”, elogiou.

No encerramento da solenidade, as procuradoras de Justiça Silvana Correa Vianna e Rosana Marra, representando as mulheres que integram o Colégio de Procuradores de Justiça, entregaram flores à nova procuradora de Justiça e também à Josane Fátima de Carvalho Guariente, que tomou posse o cargo no início de agosto.

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Queridas colegas Elisamara e Josane: é com imenso prazer que nós, suas colegas, as recebemos neste colegiado. Estas flores são uma pequena demonstração da nossa felicidade em tê-las conosco”, destacou a procuradora de Justiça Silvana Correa Vianna.

A solenidade foi prestigiada por juízes, defensores públicos, advogados, líderes religiosos, servidores públicos, familiares e amigos da empossanda.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Avanços e desafios da saúde pública em Cuiabá são tema de entrevista

“Quando a gente fala de saúde, a gente fala de vida e vida é o nosso bem mais precioso.” A afirmação do promotor de Justiça Milton Mattos deu o tom da entrevista realizada nesta quinta-feira (16), no Espaço MP Por Elas, no Pantanal Shopping, em Cuiabá. O encontro integrou a programação do projeto Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e reuniu o promotor, que também coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon. Durante a entrevista, os convidados traçaram um panorama da saúde pública na capital. Segundo o promotor de Justiça Milton Mattos, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, ainda persistem desafios importantes, especialmente na atenção primária, que enfrenta limitações estruturais e dificuldades no fornecimento de medicamentos. “Eu sinto que a saúde, no geral, vem avançando, mas existem níveis dentro do SUS. Na atenção primária, ainda há uma precariedade estrutural, há áreas às quais não conseguimos chegar, e a medicação enfrenta problemas de fornecimento, além de ter custo elevado”, afirmou. O promotor destaca ainda que na média e alta complexidade, houve ampliação no número de leitos, incluindo UTIs. Ainda assim, a demanda segue superior à oferta, impactando diretamente a realização de procedimentos eletivos. “Os números de UTI dobraram no último ano, mas, mesmo assim, muitas pessoas ainda não conseguem acesso. É um sistema complexo, e ainda faltam recursos”, completou o promotor. A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) continua sendo um dos principais entraves. Como alternativa, o município tem buscado apoio em iniciativas como o programa Fila Zero, do Governo do Estado, que viabiliza a contratação de serviços da rede privada para ampliar o acesso a exames e cirurgias. “O subfinanciamento do SUS é algo gritante. É um absurdo que um profissional da saúde, especialista, receba cerca de dez reais por consulta. O que tem ajudado é o programa Fila Zero, que triplica esse valor e torna mais atrativa a participação da rede privada, ampliando o atendimento à população”, explicou a secretária. Ela também ressaltou os investimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com obras em andamento e previsão de melhorias estruturais, além de ações para recompor as equipes médicas. “Atualmente, o município atua para suprir a falta de 22 médicos nas UBSs, por meio de processos seletivos e remanejamento de equipes, além do andamento de licitações para medicamentos e do planejamento de obras estruturais com recursos de emendas parlamentares”, concluiu. A saúde mental foi apontada como uma das principais frentes de avanço em Cuiabá. De acordo com o promotor de Justiça, o município passa por um processo de reestruturação da rede, com recursos destinados por meio de acordos firmados pelo Ministério Público. Entre os investimentos, está a aplicação de cerca de R$ 6 milhões, provenientes do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) na implantação de novos serviços, como o CAPS III e o CAPS Adolescer. A secretária explicou que os Centros de Atenção Psicossocial funcionam como espaços de acolhimento e cuidado contínuo, sem o caráter de internação hospitalar. “O CAPS III não é uma unidade de internação, é de hospitalidade. É um lugar onde a pessoa pode procurar se quiser dormir, receber acolhimento”, disse. A previsão é que as novas unidades entrem em funcionamento nos próximos meses. Durante a entrevista, também foi destacada a mudança no modelo de atenção em saúde mental ao longo das décadas, com a superação da lógica manicomial e a adoção de políticas voltadas ao cuidado em liberdade, como as residências terapêuticas. O promotor relembrou o histórico do atendimento psiquiátrico no estado. “Na década de 80, cerca de 600 pessoas foram internadas no Adauto Botelho. As pessoas ficavam lá, muitas vezes abandonadas. Hoje, a ideia de manicômio foi mudando, o ideal são as residências terapêuticas”, afirmou. Insalubridade – outro tema abordado foi a regularização do pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde. O promotor de Justiça, Milton Mattos, explicou que a medida corrige distorções históricas na aplicação da legislação, especialmente quanto à base de cálculo e à ausência de laudos técnicos que definam o grau de exposição dos servidores. “Essa questão da insalubridade já vem se arrastando há muitos anos. Havia várias leis, e o pagamento estava sendo feito de maneira errada, em desacordo com a legislação”, explicou o promotor de Justiça. A partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foram estabelecidos critérios legais para o pagamento do benefício, o que resultou em mudanças nos valores recebidos pelos profissionais. A secretária, Deise Bocalon, reconheceu os impactos da medida “É uma situação delicada para o gestor, porque mexe diretamente no rendimento das pessoas. Mas, acima de qualquer coisa, a lei precisa ser cumprida”, afirmou. O futuro da Santa Casa – ao final do encontro, o Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá também ganhou destaque. O promotor de Justiça tranquilizou a população ao informar que o hospital aceitou a proposta do Estado e não fechará as portas. O Ministério Público acompanhou o caso desde o início para evitar o fechamento. A unidade continuará como hospital estadual, mas com uma mudança de perfil, além de manter os leitos de UTI, focará no fortalecimento da oncologia e em cuidados de home care. Espaço MP Por Elas – aberto ao público até a próxima sexta-feira, o Espaço MP Por Elas integra a programação da temporada 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade. As entrevistas permanecem disponíveis nos canais digitais do Ministério Público de Mato Grosso, ampliando o acesso à informação e reforçando o compromisso institucional com a promoção da cidadania. A edição 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade é realizada pelo MPMT em parceria com a Fiemt, o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), Águas Cuiabá, Energisa Mato Grosso, Amaggi, Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Pantanal Shopping, Monza Tintas, Sofisticato, Janaína Figueiredo – Arquitetura e Interiores, e Roberta Granzotto Decor.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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