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Novas apresentações alcançam 2,3 mil pessoas em quatro municípios

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Cerca de 2,3 mil crianças, adolescentes e integrantes da comunidade escolar participaram da sexta etapa do projeto “Prevenção Começa na Escola”, realizada nos municípios de Sapezal, Araputanga, Reserva do Cabaçal e Indiavaí, entre os dias 24 e 26 de agosto. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a Cia VostraZ de Teatro.Ao longo da etapa, foram apresentadas as peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-Cortes”, que abordam temas como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bullying, violência doméstica e familiar contra a mulher, além da importância da denúncia e da busca por ajuda.A programação teve início em Sapezal, no dia 24 de agosto, onde aproximadamente 1,2 mil pessoas acompanharam três apresentações da peça “RE-Cortes”, realizadas na Comunidade Indígena Nambikwara, na Escola Municipal Eneli Firmo Bandeira e no Paço Municipal.A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Sapezal, Raissa Castro, destacou a contribuição do projeto para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. “Receber o projeto é de suma importância diante da necessidade de sensibilizar a sociedade e a população sobre o enfretamento à violência contra a mulher. Essas ações são necessárias e fortalecem a nossa rede de proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Por meio do teatro, conseguimos visualizar de fato como essa violência ocorre, algo que muitas pessoas, às vezes, ainda não têm consciência”, afirmou.Também em Sapezal, a coordenadora da Mulher da Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania, Salete, ressaltou o impacto das apresentações entre estudantes e educadores. “Esse teatro tem um impacto muito grande e muito positivo. Estamos passando pelas escolas e vemos crianças, adolescentes e professores se emocionando, porque muitos já passaram por situações como essas ou talvez ainda estejam passando. Eu vejo isso como um alerta, porque muitas pessoas não sabem que podem contar com alguém. Aqui em Sapezal, temos uma rede de apoio preparada para acolher e atender quem precisa”, observou.No dia 25 de agosto, o projeto chegou aos municípios de Araputanga e Reserva do Cabaçal, reunindo cerca de 500 participantes. Em Araputanga, aproximadamente 300 estudantes assistiram à peça “Inocentes Pétalas Roubadas” na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo. Já em Reserva do Cabaçal, outras 200 pessoas acompanharam o espetáculo “RE-Cortes” na Escola Estadual Professor Demétrio Pereira.O promotor de Justiça Fernando de Almeida Bosso, que acompanhou as apresentações, destacou a importância da linguagem teatral para abordar temas sensíveis junto ao público infantojuvenil. “A receptividade foi excelente e houve um grande envolvimento das crianças durante toda a apresentação. O mais importante é que elas conseguiram compreender a mensagem de forma lúdica e educativa. A companhia consegue abordar temas tão delicados de maneira impactante, sem assustar os estudantes, mas envolvendo-os na reflexão. Tenho certeza de que essa iniciativa contribuirá para ajudar crianças que possam estar em situação de vulnerabilidade”, ressaltou.A sexta etapa terminou em Indiavaí, no dia 26 de agosto, com apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-Cortes” no Centro Social Anilson Ferreira. Ao todo, cerca de 600 pessoas participaram das atividades, que reforçaram a importância da informação, da prevenção e do fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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