MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT lança cartilha para enfrentamento da violência contra idosos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lançou esta semana a cartilha “Junho Violeta – Dignidade não tem prazo de validade”, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência que atingem a população idosa e fortalecer as redes de proteção e denúncia. A publicação integra as ações do “Junho Violeta”, mês dedicado à reflexão e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. A cartilha traz orientações práticas sobre como identificar situações de abuso, preconceito e negligência, além de destacar os canais de denúncia e o papel das instituições públicas na garantia dos direitos dessa parcela da população. Entre os temas abordados estão os tipos de violência (física, psicológica, patrimonial, sexual, negligência, abandono e autonegligência); etarismo e seus impactos sociais; mitos e estereótipos sobre a velhice; rede de proteção e atribuições dos órgãos públicos. A cartilha também destaca que 81% das violações contra idosos ocorrem dentro da própria casa da vítima, segundo dados do Disque 100, e reforça a importância da notificação compulsória por parte dos serviços de saúde, conforme previsto no Estatuto do Idoso. “Envelhecer é um privilégio, e garantir dignidade em todas as fases da vida é um dever coletivo. A cartilha é um instrumento de informação e mobilização social”, destaca a promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do CAO Pessoa Idosa.O material também traz os canais de denúncia como a Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa em Cuiabá, as polícias Civil e Militar (190) no interior de Mato Grosso e o Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos.A publicação está disponível no site oficial do MPMT (acesse aqui) e pode ser utilizada por profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública e pela sociedade em geral.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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