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Liminar que concedeu prisão domiciliar a traficante é suspensa

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A Presidência do Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e suspendeu a liminar que havia concedido prisão domiciliar humanitária pelo período de 60 dias a Ricardo Cosme Silva dos Santos, condenado a 82 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (15).

Segundo o MPMT, o reeducando apresentou pedido para recolhimento em prisão domiciliar após ser submetido a cirurgia de cecorrofia por lesão de ceco e apendicectomia, em Cuiabá. O procedimento ocorreu no dia 1º de dezembro.

Consta no processo que, três dias após o recebimento da alta hospitalar, a defesa do réu ingressou com pedido para recolhimento em prisão domiciliar junto à 2ª Vara Criminal da Capital, que foi negado. Na sequência, os advogados do reeducando ingressaram com habeas corpus no Tribunal de Justiça e obteve decisão favorável.

O MPMT argumenta que a liminar em favor da prisão domiciliar do reeducando “se volta contra o Poder Público na medida em que o impede de manter custodiado, em suas unidades prisionais, apenado condenado a quase cem anos de prisão, a impor elevado risco de fuga, frustrando-se, com isso, a execução das penas impostas a exigir o acautelamento da sociedade”.

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Afirma ainda que a defesa não comprovou que a recuperação pós-operatória implicaria em debilidade acentuada e de controle incompatível com a unidade prisional. Apontou também a existência de relatórios da Coordenadoria de Inteligência Penitenciária descrevendo os recorrentes planejamentos de fuga do reeducando.

Na decisão que suspendeu a prisão domiciliar, a desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou que a medida busca evitar grave lesão à ordem e à segurança pública. “A acentuadíssima periculosidade do paciente da ação constitucional é indene de dúvidas e ressai do seu próprio histórico criminal, na qual constam condenações que somam quase um século de prisão por crimes relacionados ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro, além de responder a outras ações penais”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto esportivo apoiado pelo MP incentiva doações de sangue em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) apoiou, por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre), o projeto Sangue de Atleta, iniciativa da Associação Mais que Atleta que reúne esporte e solidariedade para incentivar a doação voluntária de sangue. A ação mobilizou centenas de pessoas e contribuiu para fortalecer os estoques do banco de sangue do município, além de estimular a cultura da doação em diferentes regiões de Mato Grosso e Rondônia.O projeto contempla a realização de um torneio de beach tennis de 8 a 12 de outubro, e do treino de corrida de rua Conexão Pela Vida, no dia 11 de outubro, que teve como requisito de inscrição a doação de sangue. Participaram da iniciativa 112 atletas de beach tennis e 250 corredores, que juntos responderam por 362 doações.A mobilização promovida pelos participantes também incentivou outras 108 pessoas a doar, totalizando 470 doações diretamente relacionadas ao projeto. Desse total, cerca de 70% foram realizadas por novos doadores, resultado que demonstra a capacidade da ação de ampliar a base de pessoas aptas a contribuir regularmente com os hemocentros.Os impactos da iniciativa refletiram ainda nos indicadores de coleta de sangue em Juína. Ao longo do período de execução das inscrições do projeto, foram registradas 679 doações acumuladas, elevando a média mensal de atendimento de 142 para 230 doadores, um crescimento de 62%. Os resultados evidenciam a efetividade da estratégia adotada para conscientizar a população sobre a importância da doação e reforçar os estoques necessários ao atendimento da rede de saúde.Outro destaque foi o alcance regional da mobilização. Aproximadamente 50 atletas do torneio de beach tennis vieram de municípios como Juara, Castanheira, Nova Mutum, Barra do Bugres, Diamantino, Cuiabá, Sorriso, Campo Novo do Parecis e Aripuanã além de Rolim de Moura e Vilhena, em Rondônia, ampliando o potencial de disseminação da campanha para além dos limites de Juína.Para o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, a participação de atletas de diferentes cidades demonstra que os efeitos da iniciativa extrapolaram o município. “A presença de competidores de várias localidades mostra que o projeto não apenas fortaleceu a doação de sangue em Juína, mas também ajudou a difundir essa cultura em outros municípios. Essas pessoas retornam às suas cidades levando a mensagem da solidariedade e incentivando novas doações”, destacou.Segundo o promotor de Justiça, os resultados alcançados confirmam a relevância do apoio a projetos sociais com impacto direto na coletividade. “O diferencial da iniciativa foi transformar a prática esportiva em instrumento de mobilização social. Os números demonstram que a estratégia foi bem-sucedida ao atrair novos doadores e conscientizar a população sobre a importância de um gesto simples, capaz de salvar vidas”, acrescentou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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