MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT é premiado pelo CNMP com dois projetos
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi destaque durante a solenidade de entrega do Troféu Boas Práticas 2025, realizada em Brasília, na última sexta-feira (5) pelo reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O evento marcou o encerramento do encontro nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), que reuniu representantes de todo o país para compartilhar experiências e fortalecer a atuação integrada do Ministério Público brasileiro. A premiação contemplou 34 iniciativas inovadoras, desenvolvidas por dez unidades do Ministério Público, nas áreas de controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.O MPMT foi representado pelo promotor de Justiça Rubens Alves de Paula. Entre as iniciativas premiadas, duas são do Ministério Público de Mato Grosso: Espaço Caliandra, integrado ao Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e o projeto Janus, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia do (CSI) representado pela servidora Maria Aparecida de Andrade Del Llano, do Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O Banco de Boas Práticas tem como objetivo incentivar o intercâmbio de experiências entre as unidades do Ministério Público brasileiro, promovendo uma atuação nacional colaborativa e eficiente, além de otimizar recursos econômicos e humanos.Sistema Janus– versão atualizada do Portal de Apoio à Investigação (PAI), desenvolvido para apoiar pesquisas e investigações no âmbito do CSI. A plataforma consolida dados de diversas entidades públicas por meio da integração de informações e cooperações técnicas, oferecendo maior agilidade e precisão às atividades investigativas. Espaço Caliandra– promove atendimento às mulheres em situação de violência (vítimas diretas e indiretas de violência doméstica, familiar e de gênero), além de seus familiares e pessoas economicamente dependentes, no Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Orientação e tecnologia marcam atuação da Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou o balanço das ações realizadas em 2025, destacando não apenas a função fiscalizatória, mas também sua atuação estratégica na orientação e modernização dos processos internos. Segundo o corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, a Corregedoria tem três frentes principais, sendo elas de orientação, fiscalização e responsabilização.“Apesar de ser um órgão disciplinar, a Corregedoria prima principalmente pela orientação. Essa orientação vem por meio de recomendações, instruções e consultas feitas pelos membros. Em segundo lugar, temos a fiscalização, realizada por correições, inspeções e acompanhamento eletrônico. E, por último, a responsabilização, que é a aplicação de procedimentos disciplinares, quando todas as outras medidas não surtiram efeito”, explicou o corregedor-geral.Em 2025, foram realizadas 113 correições, sendo 97 em Promotorias de Justiça e 16 com promotores em estágio probatório, garantindo o aprimoramento dos serviços prestados. Além disso, foram editados quatro atos normativos e emitidas sete recomendações, abordando temas como conduta ética, acordos de não persecução penal e prazos para relatórios ao CNMP.“Esses atos normativos visam uniformizar a conduta dos membros do Ministério Público em todo o Estado, principalmente em áreas sensíveis como infância e adolescência e violência doméstica. Eles trazem mais transparência e otimizam as funções dos promotores, garantindo uma atuação alinhada às normas e às expectativas da sociedade”, destacou o Corregedor-Geral.Um dos grandes avanços foi a implantação da Corregedoria Digital, considerada um marco na gestão da fiscalização. O sistema, desenvolvido pela própria Corregedoria em parceria com o DTI, permite acompanhamento eletrônico quase diário da produtividade das Promotorias, oferecendo dados em tempo real sobre estoques, cumprimento de determinações e evolução das correições.“Antes, esse acompanhamento levava até 30 dias e dependia de equipes fazendo análises manuais. Hoje, temos um retrato imediato da atuação das Promotorias, com mais transparência e credibilidade. Esse projeto já é referência nacional. Os Ministérios Públicos de estados como Amapá e Santa Catarina já implantaram sistemas semelhantes após conhecerem nosso modelo. O projeto já foi apresentado e creio que implantado para os Estado do Maranhão também, e ainda estamos em contato com Roraima e Paraíba”, afirmou Gadelha.Além das correições e da modernização tecnológica, a Corregedoria participou de reuniões nacionais e visitas técnicas, consolidando Mato Grosso como referência em boas práticas. Para 2026, a meta é consolidar a Corregedoria Digital e ampliar a integração com outras unidades do Ministério Público.Em trabalho conjunto com o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, atuam na Corregedoria a procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto – corregedora-adjunta, e como auxiliares o promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva e as promotoras de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi e Alessandra Gonçalves da Silva Godoi.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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