MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Justiça atende pedido do MP e município verifica saúde de indígenas
As condições críticas de saúde das crianças e adolescentes indígenas da etnia Warao, de origem venezuelana, levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, a reiterar junto à 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude um pedido para que o Município de Cuiabá realize, com urgência, uma ação a fim de verificar as condições de saúde da população infantojuvenil e adotasse as medidas cabíveis para assegurar a eles o efetivo direito à saúde.
O pedido foi deferido pela Justiça e nesta quarta-feira (17) uma equipe multidisciplinar, composta por 17 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, foi até o local onde os indígenas estão abrigados a fim proceder o atendimento.
A promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em agosto de 2023 já havia ajuizado medida de proteção em favor das crianças e adolescentes após o recebimento de notícia da Pastoral da Criança Nacional informando que elas apresentavam graves problemas de saúde, com risco de morte. À época o pedido foi também prontamente acatado pela Vara da Infância e Juventude da Capital.
Na ação de hoje, foram montadas duas tendas no local para atendimento médico. Profissionais das áreas de pediatria, dermatologia e psicólogo estiveram presentes. Nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, educadora física, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cirurgião dentista e técnicos em saúde bucal também fizeram parte da equipe. Os casos necessários foram encaminhados para uma UPA.
Neste mês uma criança Warao de três anos morreu em razão de grave quadro de desidratação e possível infecção.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Promotoria realiza ciclo de palestras em escolas no Maio Laranja
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) está promovendo um ciclo de palestras para profissionais da educação no município em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na quinta-feira (14), a promotora de Justiça se reuniu com secretários, coordenadores e diretores de escolas públicas para tratar do tema.As palestras são voltadas a professores, orientadores e coordenadores das escolas municipais, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e orientar os profissionais sobre a identificação e o enfrentamento de situações de violência.“Durante os encontros, abordamos os principais sinais de abuso sexual, a forma adequada de acolhimento e comunicação das vítimas, a obrigatoriedade do registro por meio da ficha de notificação, o sigilo das informações, as consequências legais da omissão, além de incentivar o desenvolvimento de atividades contínuas sobre o tema ao longo de todo o ano. Também abrimos espaço para esclarecimento de dúvidas”, explicou a promotora de Justiça.O ciclo de palestras teve início no fim de abril e segue até o fim de maio.Entrevista – Nesta sexta-feira (15), a promotora de Justiça participou de uma entrevista na Rádio Centro América, na qual falou sobre adoção, família acolhedora, os principais motivos de acolhimento institucional e a relação com casos de abuso sexual.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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