MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Estímulo à autonomia financeira de mulheres é debatido em reunião

Um Grupo de Trabalho (GT) da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Várzea Grande se reuniu para dialogar sobre o projeto-piloto “Empodera”, na segunda-feira (21), na Secretaria Municipal de Assistência Social. Lançada este ano, a iniciativa visa fomentar a efetivação de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda de maneira a proporcionar condições para que as mulheres em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente, desenvolvam autonomia financeira. A ideia é que o projeto auxilie também outras mulheres residentes no município.

Participaram da reunião o titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, Marcelo Lucindo Araújo, as assistentes sociais do Núcleo de Serviço Social das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, a secretária Municipal de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, e servidores do Programa Qualifica+VG. A equipe discutiu o trabalho realizado em 2022 e os pontos a serem melhorados no próximo ano.

Balanço das atividades – As reuniões da Rede de Enfrentamento ocorreram periodicamente no decorrer de todo o ano. O último encontro com todos os integrantes ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2022, durante o qual será realizada a Oficina de Monitoramento e Avaliação das atividades anuais.

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Além do projeto-piloto “Empodera”, foram desenvolvidos o Serviço de Reflexão Para Homens, em parceria com o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), e a Patrulha Maria da Penha, em parceria com a Prefeitura Municipal de Várzea Grande (Secretaria Municipal de Defesa Social) e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Várzea Grande também atuou na elaboração e pactuação de Protocolos e Fluxos de Atendimento dos serviços Patrulha Maria da Penha, Delegacia, Serviço de Reflexão Para Homens, Casa-Abrigo, bem como na padronização de comunicação à autoridade policial a ser realizada por profissionais de saúde.

Fonte: MP MT

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Julgamento de réu que matou ex queimada será no dia 26 de maio

Djavanderson de Oliveira de Araújo, acusado de atear fogo e matar a ex-namorada Juliana Valdivino da Silva em setembro de 2024, será julgado pelo Tribunal do Júri de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) na próxima terça-feira (26). O julgamento está marcado para 8h, no Fórum da comarca. Participa do júri a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paranatinga.Inicialmente, a sessão estava agendada para dia 21 de maio. Contudo, a pedido da defesa do réu, foi redesignada. Na decisão, o juízo acolheu o parecer ministerial para que o julgamento fosse reagendado para a próxima semana. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após uma discussão com a vítima, o acusado jogou álcool (etanol) sobre o corpo de Juliana e ateou fogo. Os dois sofreram queimaduras graves. A vítima teve lesões de 2º e 3º grau em cerca de 90% do corpo, foi transferida para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e permaneceu internada em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois.“O delito foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, uma vez que o casal conviveu maritalmente por aproximadamente três anos, mas há três meses estavam separados”, destacou o MPMT. Segundo a investigação, Juliana residia no alojamento do frigorífico onde trabalhava e, no dia do crime, foi até a antiga residência do casal para buscar pertences pessoais. Na ocasião, acabou sendo impedida de sair pelo denunciado, sob o pretexto de que ele desejava conversar. Temendo por sua segurança, a vítima enviou mensagens à mãe com o endereço e um pedido de socorro, conseguindo deixar o local apenas após a intervenção da genitora.Horas depois, o acusado teria premeditado o crime. Ele foi até um posto de combustível da cidade, onde adquiriu etanol, e, no período da noite, utilizou-se de um ardil para atrair novamente a vítima, alegando ter se envolvido em um acidente e precisar de ajuda. Sensibilizada, Juliana retornou ao local. Após nova discussão, o acusado lançou o combustível sobre ela e ateou fogo, agindo de forma a impedir qualquer possibilidade de defesa, motivado pela inconformidade com o término do relacionamento.Além do feminicídio, Djavanderson também foi denunciado por perseguição e violência psicológica. Conforme o Ministério Público, ele monitorava a vítima por meio da clonagem do celular, acessando suas comunicações e localização, além de exercer controle emocional com ameaças de suicídio e restrição de sua liberdade, inclusive impedindo-a temporariamente de sair de casa no dia dos fatos.O réu está preso preventivamente desde setembro de 2024, no Centro de Custódia de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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